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então é passível de multa se o morador for pego colocando fogo, o valor pode ser de R$5mil até R$5milhões dependendo da gravidade da situação. Para Meire Zanettin da Defesa Civil essa blitz

capacidade econômica das partes e o caráter pedagógico do instituto e arbitro-o no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)", decidiu a juíza que ressaltou na sentença que a "indenização deferida têm natureza

terça-feira pelo Governo Federal prevê concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias, somando R$ 152,5 bilhões nas áreas. Em 2015, o Governo pretende realizar cinco leilões de rodovias, e mais ... ligam Comodoro (MT) a Porto Velho. O investimento estimado para esta obra é de R$ 6,3 bilhões, com o objetivo de integrar as regiões produtoras de grãos do Estado a Rondônia, onde está ... Hidrovia Rio Madeira.Dos R$ 66,1 bilhões em investimentos destinados à concessões de rodovias, R$ 19,6 bilhões terão como destino cinco leilões previstos para 2015, e R$ 31,2 bilhões para 11 leilões ... previstos para 2016. Também estão previstos R$ 15,3 bilhões para investimentos em concessões já existentes.Em 2015, serão 2.603 quilômetros (km) de estradas em sete estados. As obras abrangem basicamente duplicação de pistas, construção ... entre o Paraná e Santa Catarina. O valor estimado para esse trecho é R$ 4,5 bilhões, investimento que ajudará no escoamento da produçãod e grãos, aves e suínos pelos portos do Arco Sul.Também ... entre Goiás e Minas Gerais. De acordo com o governo, o investimento estimado para esse trecho é R$ 3,1 bilhões para conectar a região produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo Mineiro ... abrange 704 km das BR-364 e BR-060, entre o Mato Grosso e Goiás. Serão investidos R$ 4,1 bilhões com o objetivo de escoar a produção do Centro-Oeste para os portos ... onde está localizado o Porto de Miritituba. Serão 976 km de extensão a um valor estimado de R$ 6,6 bilhões em investimentos.Em 2016 estão previstos leilões para um total ... estradas localizadas em dez estados. Serão R$ 31,2 bilhões em investimentos. Entre as rodovias a serem concedidas estão trechos das BR-101 e a BR-232,ligando Cruzeiro do Nordeste (PE) ao Arco Metropolitano ... estão previstas concessões de 199 km da BR-101, na Bahia, entre Feira de Santana e Gandu (R$ 1,6 bilhões em investimentos); 305 km das BR-262 e BR-381, entre Belo Horizonte

todos similares de marcas famosas, porém, falsificados.Segundo o delegado todo o material apreendido está avaliado em R$ 100 mil e foram encaminhados para a perícia criminal para o devido exame de constatação ou não

itinerantes (realizados em mais de uma Unidade). O valor máximo de patrocínio, por cidade solicitada, é de R$ 300 mil. Cada proponente pode apresentar até dez projetos, podendo cada um ser realizado ... serem realizados no período de janeiro a dezembro de 2016. O valor máximo concedido será de R$ 200 mil. Serão considerados somente os festivais que contemplem a partir de cinco companhias ou grupos de teatro/dan ... realização, no período de março de 2015 a fevereiro de 2016, com um investimento de mais de R$ 43,6 milhões. Para festivais de teatro e dança, foram destinados R$ 3,4 milhões, que contemplaram ... Programa de Artesanato selecionou 11 projetos para realização ao longo de 2015, com investimento de R$ 421 mil. O Programa CAIXA de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro selecionou 16 projetos para realização ao longo

secretário de Obras do Município de Nova União e de um servidor daquela Prefeitura, no montante de R$ 17 mil.A medida foi solicitada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, em decorrência ... conserto, necessitando, inclusive, de peças para seu funcionamento. No total, a fraude causou um prejuízo de R$ 17 mil ao erário.O Ministério Público obteve detalhes do esquema ao analisar controle de gastos da Prefeitura

Muito mais que os R$ 1,5 milhão de investimentos oferecidos pelo Banco do Brasil e outros oito bancos presentes no evento, a 4ª Feira Rondônia Rural Show, realizada de 27 a 30 de maio ... renda do País.Numa avaliação preliminar, o comitê de crédito informou que 320 expositores venderam diretamente R$ 18,5 milhões, entretanto, a avaliação oficial do evento será feita na próxima quinta-feira (11) em reunião ... Seagri, economista Francisco Aroldo Vasconcelos de Oliveira.O comitê de crédito da feira somou investimentos de R$ 1,5 milhão, liberados pelo Banco do Brasil, Basa, Banco do Povo, Caixa Econômica Federal, Cresol, Credisis, Santander ... comercialização de bovinos, caprinos e ovelha. Segundo relatório do comitê de crédito, cerca de 100 agroindústrias movimentaram R$ 125,2 mil, o artesanato R$ 105,3 mil e semoventes (bovinos, caprinos e ovinos) R ... sozinho por mais de 40% de toda a produção regional”.Governador destaca o progresso do estado Os R$ 18,5 milhões de vendas diretas foram apurados no mapeamento feito pelos organizadores. Pode ter sido mais ... feira”.A Budny Tratores e Implementos Agrícolas, de Ji-Paraná, por exemplo, vendeu 74 unidades, totalizando R$ 9,8 milhões.“ONDA DO CAFɔConfúcio Moura destacou o papel do evento: “Quando eu e o Anselmo ... Legal visando documentar mais 70 mil propriedades que ainda estão irregulares. “Assinamos 82 contratos no valor de R$ 5,4 milhões do Programa Mais Alimentos da Agricultura Familiar”, citou.Entre as atividades de piscicultura, plantio

bolsa de concentrado de hemácias, levando em consideração os custos envolvidos na produção do hemograma, é de R$ 428,78. Os insumos cobrados, segundo o médico, são fundamentados nos exames realizados para a qualificação

realização de despesas sem a regular liquidação, as quais causaram prejuízo ao erário em valores superiores a R$ 100 mil.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves. O integrante ... Nova União violou os princípios da administração pública e causou lesão ao erário, no valor de R$ 101 mil, ao realizar pagamentos sem a observância da liquidação de despesa, referentes a 17 processos administrativos ... modo, com igual conduta em relação a outros dois processos, causou dano ao erário no montante de R$ 23 mil.Segundo o Ministério Público, a prática de emissão de cheques sem previsão de fundos, ainda ... Executivo Municipal, novamente violou os princípios da administração pública e causou lesão ao erário, no valor de R$ 403. Como destaca o Promotor de Justiça que subscreve a ação, tal conduta além de considerada ofensiva ... prestação de contas de diárias concedidas aos servidores de Nova União, causando um prejuízo ao erário de R$ 800.Em outra conduta irregular, agora acompanhado de um ex-chefe de seção, o ex-secretário ... Obras causou prejuízo ao erário no valor de R$ 7.630, por ter recebido suprimentos de fundos e não realizado a devida comprovação da despesa em, pelo menos, sete processos administrativos.Diante dos fatos, o Ministério ... requer concessão de liminar de indisponibilidade de bens dos envolvidos, até que se atinja o valor de R$ 143 mil, como meio de viabilizar o ressarcimento dos danos ao erário.Também requer que a ação

para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2015, que contempla 1.495.850 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões, só deste ano. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda ... crédito bancário para 1.505.928 contribuintes será realizado no dia 15 de junho, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões em todo o País. Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata ... Região Fiscal, que engloba os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, um total de R$ 112.950.324.42 será creditado para 60.644 contribuintes.E no Estado, 7.694 contribuintes receberão o total de R ... média de R$ 1.554,36 por declarante, conforme dados da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho. Os montantes de restituição já estão corrigidos pela respectiva Taxa Selic aplicada, entre os meses de maio

Controladoria Geral da União – CGU com o apoio da Polícia Federal o bando desviou cerca de R$ 20 milhões em um esquema iniciado em 2011.No sábado era grande a expectativa na frente da Casa

gestão financeira e institucional dos abrigos sociais localizado no Estado do Acre, sob pena de multa de R$100 mil por obrigação descumprida. A decisão foi publicada na manhã desta sexta-feira, 5 de junho ... para o cumprimento das obrigações é de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por obrigação descumprida, a ser investida nas cidades que sofreram as lesões

noites da 36ª EXPOJIPA já estão sendo vendidos em vários pontos da cidade, no valor de 100 R$. Este ano segundo os organizadores a arena do Parque de Heminio Victorelli terá capacidade de atender

para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2015, que contempla 1.495.850 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões, só deste ano. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda ... crédito bancário para 1.505.928 contribuintes será realizado no dia 15 de junho, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões em todo o País. Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata ... Região Fiscal, que engloba os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, um total de R$ 112.950.324.42 será creditado para 60.644 contribuintes. E no Estado, 7.694 contribuintes receberão o total de R ... média de R$ 1.554,36 por declarante, conforme dados da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho. Os montantes de restituição já estão corrigidos pela respectiva Taxa Selic aplicada, entre os meses de maio

Detenção de Ouro Preto do Oeste. Eles são acusados de corrupção em esquemas que envolvem quase R$ 20 milhões.Já foram soltos os parentes do empresário João Paulo Leocardio. Ele e a esposa, Josiane Tereza