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tema da publicidade na advocacia, a advogada Zênia Cernov apresentou proposta formal ao Conselho da Seccional Rondônia pedindo mais rigor contra a publicidade. O Conselho Federal abriu uma consulta pública de âmbito nacional a respeito ... preenchimento desse formulário e apresentar uma proposta formal, justamente no momento em que o Conselho Seccional de Rondônia realizará audiência pública, no dia 14 de novembro, que tratará sobre esse tema. ” No documento protocolado

dessa terça-feira, 12, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, reformaram a sentença do juízo da causa e proibiram a demolição da residência ... Município de executar a demolição da residência, inconformada, a moradora, representada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, ingressou com apelação para o Tribunal de Justiça. A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante ... instalações da Madeira-Mamoré; O Mercado Central de Porto Velho; A sede das Centrais Elétricas de Rondônia (CERON); A agência dos Correios; O teatro Municipal “Banzeiros”, a antiga sede deste TJRO, e o atual Fórum

Casa, Laerte Gomes (PSDB), revogando todas as leis que determinam a eleição de diretores de escolas em Rondônia. Assim, as eleições que seriam realizadas em dezembro estão suspensas. Laerte Gomes explicou que o PL aprovado ... seguidamente questionando as normas relacionadas à denominada Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia. Assim sendo, visando corrigir rumos, atualizar a legislação e resolver questões pontuais”, explicou

madrugada desta quinta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, em Rondônia e nos demais estados da federação, a Operação Proclamação da República, encerrando às 23h59 de domingo (17). A ação de fiscalização visa

proteger os direitos deste consumidor, e e motivado por cerca de 50 denúncias, que o Procon de Rondônia, uma coordenadoria da Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), começou a realizar nesta semana (12) fiscalização ... gente sabe que tem quem passe a perna”, relatou.É a primeira vez que o Procon Rondônia atua de forma repressiva nas correspondentes financeiras. Durante a fiscalização, três foram inspecionadas e foram constatadas irregularidades

coragem. A Casa Família Rosetta, que atua há mais de 25 anos em Rondônia precisa de atos corajosos e abriu uma “Vakinha Online”, com o objetivo de arrecadar R$ 200 mil para manter a entidade

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou, no último dia 5, expediente à Secretaria de Trânsito, Mobilidade e Transporte de Porto Velho (Semtran), alertando os atuais gestores sobre a retomada de estudos visando

energia. Eu fui em Brasília, na sessão da Aneel, fiz uma defesa de nós, consumidores de Rondônia. Já está caro demais a energia, e ainda queriam mais aumento, que foi cancelado. A Energisa deve ... parecer que o gato está do outro lado do balcão".Sobre os investimentos anunciados pela empresa para Rondônia, no valor R$ 500 milhões, Laerte Gomes comentou que "ainda não vi começar obra nenhuma, mas esse ... pois a concessão é federal. Mas, a lei leva em conta as normas da Aneel. Rondônia tem leis e precisam ser respeitadas. A concessão é federal e vamos colher todos os elementos para irmos

Caribe à Beira do Madeira” de autoria da Bibliotecária da Reitoria do Instituto Federal de Rondônia e professora de história na Prefeitura Municipal de Porto Velho, Cledenice Blackman. A realização do Festival colabora para

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) propõe ao Governo Federal investimentos para estruturação do Estado de Rondônia no combate às queimadas ilegais e incêndios florestais.Os recursos devem garantir a atuação no combate aos crimes contra ... enviar recursos exclusivamente para as instituições de segurança pública que tratam da Amazônia Legal”.O projeto de Rondônia foi apresentado pelo CBM e Sedam ao governador Marcos Rocha na última sexta-feira (8). A equipe ... equipamentos. Observando o mapa de calor dos anos de 2017, 2018 e 2019, as áreas afetadas em Rondônia são em maioria as mesmas. Então, com as corporações atuando nos pontos mais atingidos, os estudos avaliam ... sendo 39% de unidades de conservação, federal e estadual, e território indígena, somando as reservas legais particulares, Rondônia ultrapassa 60% de áreas verdes. A busca de recursos junto ao Governo Federal para custeio do projeto ... abarcará a estrutura necessária para Rondônia atuar durante cinco anos no combate efetivo de queimadas no Estado

ventos convergentes em baixos níveis da atmosfera provocam chuvas nessa terça-feira em todas as regiões de Rondônia. A previsão é de céu nublado com pancadas de chuvas e trovoadas a qualquer hora

Ministério Público do Trabalho (PRT14) abre inscrições para estágio remunerado de nível superior em suas unidades em Rondônia (Porto Velho e Ji-Paraná) e no Acre (Rio Branco), com ingresso por meio de processo seletivo

momentos do sorteio realizado domingo, dia 10 de novembro de 2019. A Federação Estadual das Apaes de Rondônia agradece a todos que selaram o Rondoncap e parabeniza os ganhadores desta edição, lembrando

Divisão Municipal de Vigilância Sanitária (Devisa) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem). Cerca de 20 homens fiscalizaram estabelecimentos da capital na sexta-feira (8) dando continuidade aos trabalhos ... proteger o cidadão.Para o coordenador do Procon, Estevão Ferreira, a ação é de grande importância para Rondônia, sendo uma das primeiras, após a implantação da Gerência de Fiscalização nesta gestão. “O convite da Deccon

Sesc), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em todo o Brasil, em especial no Estado de Rondônia. “Queremos mais uma vez agradecer a todos vocês o empenho em defender o nosso sistema nesta segunda ... etapa da campanha que é de fundamental importância para a continuidade do trabalho em Rondônia e em todo país, possibilitando que milhares de pessoas tenham acesso a educação, cursos profissionalizantes, ações culturais, sociais, saúde entre