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esse entendimento, por unanimidade de votos, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, em recurso de apelação sobre ação popular, o pedido de suspensão dos efeitos das licenças ambientais ... Município de Porto Velho já vem de longa data, desde 1996, quando o Ministério Público de Rondônia interpôs a Ação Civil Pública nº 0051814-07.1996.8.22.0001, a qual encontra-se atualmente em fase de cumprimento

piloteiros capacitados e habilitados. Para atender as exigências, a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Rondônia (Seduc) em conjunto com a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) desenvolveram o edital de Chamamento Público atendendo ... alunos da rede municipal e estadual que serão atendidos pelas embarcações” declarou Julice. O Estado de Rondônia dispõe de um convênio de transporte escolar com o município de Porto Velho e devido a não consolidação

servidor público do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia foi flagrado nas proximidades da rodoviária de Porto Velho, na noite desta quarta-feira (3), depois que a Polícia recebeu denúncias anônimas informando que alguns moradores

Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) decidiu representar agentes penitenciários de Vilhena por impedir entrada de advogada em horário distinto ao horário comercial, violando as prerrogativas dos advogados.Em seu voto

Discutir sobre a organização, fiscalização, exploração e comercialização de minérios no Estado de Rondônia, é o objetivo do Requerimento 69/2019 apresentando pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) a Câmara dos deputados nesta quarta-feira ... suporte financeiro e econômico para o país. De acordo com o requerimento do deputado Coronel Chrisóstomo Rondônia detém um substrato geológico que demonstra potencialidade para uma vasta gama de recursos minerais economicamente aproveitáveis, que necessitam ... minérios como cassiterita, ouro, nióbio entre outros. É mais do que necessário levarmos essa discussão para Rondônia e pautarmos como vamos encarar os desafios do setor daqui para frente. Essa organização é necessária para evitarmos ... exploração ilegal e os prejuízos que advém dela e também para estruturamos essa atividade estratégica em Rondônia e no país”, disse o deputado. Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; Agência Nacional ... Mineração; Companhia de Mineração de Rondônia; Ministério do Meio Ambiente; IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental ... Rondônia; COOMIGA - Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes; Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; BNDES-Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e BASA - Banco da Amazônia S/A O requerimento foi apresentado e deverá ser apreciado

controle da malária, chagas e outras endemias. Sugerida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef/RO, a proposta tem como objetivo principal cobrar da União, a garantia de assistência médica a esses ... curto prazo, a proposta de emenda constitucional recebeu apoio da bancada de deputados (as) federais de Rondônia e também de outros estados, alcançando o número de assinaturas necessárias para dar inicio a tramitação na Câmara ... pública. "Embora a medida seja de alcance nacional, espera-se que os deputados federais e senadores de Rondônia, como profundos conhecedores da importante missão dos soldados da malária no processo de colonização na Amazônia, possam

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Estado de Rondônia (Sinjur) informa à categoria que manuseará medidas administrativas e judicial para que seja efetivada a recomposição salarial prevista na Lei 568/2010 e na Constituição Federal

ambulância no distrito de Rio Pardo, no sábado (29), acompanhando do Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, Igor Mendonça, da Secretária Municipal de Saúde, Eliane Pasini, da diretora de Regulação da Semusa, Laila Matos

Eleitoral expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E). Certidão Cívil e Criminal /Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Certidão Negativa dos Tributos Municipais (SEMFAZ) Declaração do último imposto de renda ou declaração do C.P.F. (regular

ganhou celeridade este ano para valorizar os artistas locais e impulsionar a cultura em Rondônia com incentivo a realização de shows, festivais e seminários. O Prêmio de Música Zezinho Maranhão é dividido em duas categorias ... propostos por artistas, grupos, companhias ou coletivos com mais de 2 dois anos de trabalho comprovados em Rondônia. Entre os critérios de avaliação dos projetos estão excelência artística e relevância cultural; Contribuição ao fortalecimento

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica da Mulher, aguarda uma decisão final da Justiça sobre ação civil pública ajuizada, em agosto de 2013, para que fossem

Chile e da Argentina. No Brasil, o fenômeno só encobrirá aproximadamente 20% do Astro Rei, como em Rondônia, em algumas localidades. Para quem não está nos locais onde o eclipse será total, a opção

mesa é o 2º esporte mais praticado no país, com 24 milhões de adeptos. E que em Rondônia não é diferente. A modalidade tem crescido cada vez mais. No encontro, Alves apresentou ao deputado todo ... contratação da arbitragem e da coordenação.“Fui coordenador da Força Jovem Universal na Paraíba e aqui em Rondônia. Sempre procurei estimular a prática esportiva, realizei trabalhos envolvendo os jovens em campeonatos e torneios, pois acredito

Universidade Federal de Rondônia (Unir) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que estabeleça no edital do vestibular como serão verificados os requisitos das pessoas que disputam as vagas reservadas nas cotas raciais

Friagem na Região Norte A friagem volta ser sentida no Acre, no sul do Amazonas e em Rondônia. Mas de forma menos intensa, o vento frio desta massa polar deve alcançar até áreas do centro ... traz esta intensa massa de ar frio de origem polar deve provocar alguma chuva também em Rondônia, no Acre, sul do Amazonas e atinge a Bahia