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14ª Região elevou os valores das indenizações por dano moral e dano estético ao patamar de R$ 15 mil a um trabalhador que perdeu o dedo indicador da mão direita quando operava uma serra elétrica ... condenou a empresa JTI LTDA - ME ao pagamento de indenizações por danos materiais no importe de R$22.230,00, danos morais e estéticos no valor de 10 mil reais cada um. Ele pediu a majoração ... perda do dedo indicador da mão direita, convém majorar o valor do quantum indenizatório ao patamar de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)", decidiu a 2ª Turma. Cabe recurso da decisão que realinhou o valor ... provisório da condenação para R$ 52.230,00 e custas processuais para R

bebida, sob pena de multa.Eventuais descumprimentos às cláusulas implicarão pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, por item descumprido.Assinam o TAC, representantes da Associação de Pecuaristas e Agricultores de Buritis

Investimento em Logística (PIL), que vai privatizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos, de um total de R$ 69,2 bilhões em investimentos. Mas apesar do entusiasmo, Raniery Coelho insiste, numa visão de curto e médio ... Lucas do Rio Verde/MT até Vilhena/RO, que, com seus 598 quilômetros, se estima envolver um investimento de R$ 6,4 bilhões. A Ferrovia de Integração do Centro-Oeste-FICO, porém, é apenas um trecho ... Verde/MT a ferrovia terá a extensão de 1.040 quilômetros. Para sua conclusão era previsto um investimento de R$ 4,1 bilhões. Já para o trecho entre Lucas do Rio Verde/MT e Vilhena/RO (com 598 quilômetros ... construído na segunda etapa, deve ser investido um total de R$ 2,3 bilhões

Serra. O bando desviou, segundo analistas da Controladoria Geral da União e Polícia Federal cerca de R$ 20 milhões em um esquema iniciado em 2011 na gestão do então prefeito Vitorino Cherque um dos presos

cultivo de hortaliças e frutas e também na limpeza de pastagens. O investimento feito é de R$ 200 mil, emenda do ex-deputado federal Anselmo de Jesus e contrapartida da Prefeitura Municipal. Durante o evento ... Anselmo de Jesus, divulgou que a emenda que originou a compra dos equipamentos é no total de R$ 2 milhões. “Nos entregamos no inicio do ano os tratores agrícolas e os caminhões basculantes, na primeira

todas recebem rigorosamente em dia. Por outro lado, o prefeito lamenta o fato de ter mais de R$ 200 milhões do PAC “travados” por conta das irregularidades ocorridas na gestão anterior, o que impede ... empresas Rio Madeira e Três Marias não pagam o Imposto Sobre Serviço (ISS), acumulando dívida de R$ 20 milhões. “Eles só querem reajuste da tarifa, mas não dou. Além disso, já decretei a caducidade

então é passível de multa se o morador for pego colocando fogo, o valor pode ser de R$5mil até R$5milhões dependendo da gravidade da situação. Para Meire Zanettin da Defesa Civil essa blitz

capacidade econômica das partes e o caráter pedagógico do instituto e arbitro-o no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)", decidiu a juíza que ressaltou na sentença que a "indenização deferida têm natureza

terça-feira pelo Governo Federal prevê concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias, somando R$ 152,5 bilhões nas áreas. Em 2015, o Governo pretende realizar cinco leilões de rodovias, e mais ... ligam Comodoro (MT) a Porto Velho. O investimento estimado para esta obra é de R$ 6,3 bilhões, com o objetivo de integrar as regiões produtoras de grãos do Estado a Rondônia, onde está ... Hidrovia Rio Madeira.Dos R$ 66,1 bilhões em investimentos destinados à concessões de rodovias, R$ 19,6 bilhões terão como destino cinco leilões previstos para 2015, e R$ 31,2 bilhões para 11 leilões ... previstos para 2016. Também estão previstos R$ 15,3 bilhões para investimentos em concessões já existentes.Em 2015, serão 2.603 quilômetros (km) de estradas em sete estados. As obras abrangem basicamente duplicação de pistas, construção ... entre o Paraná e Santa Catarina. O valor estimado para esse trecho é R$ 4,5 bilhões, investimento que ajudará no escoamento da produçãod e grãos, aves e suínos pelos portos do Arco Sul.Também ... entre Goiás e Minas Gerais. De acordo com o governo, o investimento estimado para esse trecho é R$ 3,1 bilhões para conectar a região produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo Mineiro ... abrange 704 km das BR-364 e BR-060, entre o Mato Grosso e Goiás. Serão investidos R$ 4,1 bilhões com o objetivo de escoar a produção do Centro-Oeste para os portos ... onde está localizado o Porto de Miritituba. Serão 976 km de extensão a um valor estimado de R$ 6,6 bilhões em investimentos.Em 2016 estão previstos leilões para um total ... estradas localizadas em dez estados. Serão R$ 31,2 bilhões em investimentos. Entre as rodovias a serem concedidas estão trechos das BR-101 e a BR-232,ligando Cruzeiro do Nordeste (PE) ao Arco Metropolitano ... estão previstas concessões de 199 km da BR-101, na Bahia, entre Feira de Santana e Gandu (R$ 1,6 bilhões em investimentos); 305 km das BR-262 e BR-381, entre Belo Horizonte

todos similares de marcas famosas, porém, falsificados.Segundo o delegado todo o material apreendido está avaliado em R$ 100 mil e foram encaminhados para a perícia criminal para o devido exame de constatação ou não

itinerantes (realizados em mais de uma Unidade). O valor máximo de patrocínio, por cidade solicitada, é de R$ 300 mil. Cada proponente pode apresentar até dez projetos, podendo cada um ser realizado ... serem realizados no período de janeiro a dezembro de 2016. O valor máximo concedido será de R$ 200 mil. Serão considerados somente os festivais que contemplem a partir de cinco companhias ou grupos de teatro/dan ... realização, no período de março de 2015 a fevereiro de 2016, com um investimento de mais de R$ 43,6 milhões. Para festivais de teatro e dança, foram destinados R$ 3,4 milhões, que contemplaram ... Programa de Artesanato selecionou 11 projetos para realização ao longo de 2015, com investimento de R$ 421 mil. O Programa CAIXA de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro selecionou 16 projetos para realização ao longo

secretário de Obras do Município de Nova União e de um servidor daquela Prefeitura, no montante de R$ 17 mil.A medida foi solicitada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, em decorrência ... conserto, necessitando, inclusive, de peças para seu funcionamento. No total, a fraude causou um prejuízo de R$ 17 mil ao erário.O Ministério Público obteve detalhes do esquema ao analisar controle de gastos da Prefeitura

Muito mais que os R$ 1,5 milhão de investimentos oferecidos pelo Banco do Brasil e outros oito bancos presentes no evento, a 4ª Feira Rondônia Rural Show, realizada de 27 a 30 de maio ... renda do País.Numa avaliação preliminar, o comitê de crédito informou que 320 expositores venderam diretamente R$ 18,5 milhões, entretanto, a avaliação oficial do evento será feita na próxima quinta-feira (11) em reunião ... Seagri, economista Francisco Aroldo Vasconcelos de Oliveira.O comitê de crédito da feira somou investimentos de R$ 1,5 milhão, liberados pelo Banco do Brasil, Basa, Banco do Povo, Caixa Econômica Federal, Cresol, Credisis, Santander ... comercialização de bovinos, caprinos e ovelha. Segundo relatório do comitê de crédito, cerca de 100 agroindústrias movimentaram R$ 125,2 mil, o artesanato R$ 105,3 mil e semoventes (bovinos, caprinos e ovinos) R ... sozinho por mais de 40% de toda a produção regional”.Governador destaca o progresso do estado Os R$ 18,5 milhões de vendas diretas foram apurados no mapeamento feito pelos organizadores. Pode ter sido mais ... feira”.A Budny Tratores e Implementos Agrícolas, de Ji-Paraná, por exemplo, vendeu 74 unidades, totalizando R$ 9,8 milhões.“ONDA DO CAFɔConfúcio Moura destacou o papel do evento: “Quando eu e o Anselmo ... Legal visando documentar mais 70 mil propriedades que ainda estão irregulares. “Assinamos 82 contratos no valor de R$ 5,4 milhões do Programa Mais Alimentos da Agricultura Familiar”, citou.Entre as atividades de piscicultura, plantio

bolsa de concentrado de hemácias, levando em consideração os custos envolvidos na produção do hemograma, é de R$ 428,78. Os insumos cobrados, segundo o médico, são fundamentados nos exames realizados para a qualificação

realização de despesas sem a regular liquidação, as quais causaram prejuízo ao erário em valores superiores a R$ 100 mil.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves. O integrante ... Nova União violou os princípios da administração pública e causou lesão ao erário, no valor de R$ 101 mil, ao realizar pagamentos sem a observância da liquidação de despesa, referentes a 17 processos administrativos ... modo, com igual conduta em relação a outros dois processos, causou dano ao erário no montante de R$ 23 mil.Segundo o Ministério Público, a prática de emissão de cheques sem previsão de fundos, ainda ... Executivo Municipal, novamente violou os princípios da administração pública e causou lesão ao erário, no valor de R$ 403. Como destaca o Promotor de Justiça que subscreve a ação, tal conduta além de considerada ofensiva ... prestação de contas de diárias concedidas aos servidores de Nova União, causando um prejuízo ao erário de R$ 800.Em outra conduta irregular, agora acompanhado de um ex-chefe de seção, o ex-secretário ... Obras causou prejuízo ao erário no valor de R$ 7.630, por ter recebido suprimentos de fundos e não realizado a devida comprovação da despesa em, pelo menos, sete processos administrativos.Diante dos fatos, o Ministério ... requer concessão de liminar de indisponibilidade de bens dos envolvidos, até que se atinja o valor de R$ 143 mil, como meio de viabilizar o ressarcimento dos danos ao erário.Também requer que a ação