Rondônia, 18 de dezembro de 2025
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Folha
Sex, 18 Dezembro de 2015
Governo paga 13º nesta sexta-feira e salário de dezembro na terça

Governo de Rondônia paga nesta sexta-feira (18) o 13º salário do funcionalismo, e na próxima terça-feira (22) a folha de pagamento de dezembro, injetando no mercado R$ 300 milhões, que devem movimentar ... seus salários de acordo com a previsão legal, dentro do mês trabalho.Garcia destacou o empenho do Governo de Rondônia em atender a essas exigências legais, determinando a diminuição de despesas e adoção de medidas

Informe
Sex, 18 Dezembro de 2015
Nota do Sintero - Reformulação da Lei Complementar nº 680/2012

Sintero vem a público informar que o Governo do Estado retirou a proposta que criava o Auxílio Alimentação e aumentava a Gratificação de Docência, benefícios condicionados ao aumento do número de aulas, e tratava ... outras alterações na Lei Complementar nº 680/2012. A justificativa do governo para a retirada da proposta foi o fato de a diretoria do Sintero não ter assinado o compromisso de não realizar movimentos reivindicatórios ... Essa justificativa foi informada pela secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, e pelo vice-governador, Daniel Pereira, em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 17/12/2015, da qual participaram a Diretoria Executiva do Sintero ... sindicato concordar com todos os pontos sem consultar os trabalhadores em educação.Diante da decisão do governo de retirar a proposta antes de ser discutida pela categoria, o Sintero já enviou documento à Seduc solicitando ... todo o Estado para deliberar acerca do início do ano letivo e quanto à eventual resposta do governo do Estado à Pauta de Reivindicações 2016, que será protocolada na próxima semana junto ao Gabinete ... Governador Confúcio Moura e na Seduc.Também devido à decisão do governo de não aguardar a realização de assembléia para a discussão da proposta com a categoria e simplesmente suspender o envio do projeto

Balanço
Qui, 17 Dezembro de 2015
Maurão diz que orçamento para 2016 é enxuto, prevendo ano difícil

posso assegurar que esta é a legislatura com o maior número de audiências”.Sobre os projetos do Governo que tratam da elevação do ICMS, o deputado informou que ao receber a matéria, convocou representantes ... Seguramos o projeto e após intensas negociações, com a participação direta da Assembleia, entidades empresariais e o Governo, fechamos um acordo, elevando o ICMS de 17% para 17,5%, retirando o álcool e a gasolina ... alíquota de ICMS do álcool e gasolina de 25% para 26%”, detalhou.Sobre o aumento previsto pelo Governo para o IPVA, Maurão ressaltou que o projeto foi rejeitado pelos parlamentares e pelo setor produtivo, sendo ... retirado da pauta pela administração estadual.“A proposta do Governo era aumentar o IPVA de carro e motos, mas os deputados rejeitaram a sua aprovação, pois estamos em um momento de crise e isso iria ... presidente relatou que nesta semana se reuniu com sindicalistas, de diferentes categorias, que temiam que o Governo encaminhasse um projeto acabando com o pagamento da licença prêmio em pecúnia.“Essa matéria sequer havia chegado ... juntos”, acrescentou.O parlamentar afirmou ainda que outra medida tomada pelos deputados foi a sugestão, acatada pelo Governo, de baixar a pauta do boi em pé para a venda em outros Estados. “O Governo baixou

Descentralização
Qui, 17 Dezembro de 2015
Desativada há 12 anos, Residência Regional do DER em Vilhena volta a funcionar a partir deste sábado

governo de Rondônia vai reativar mais uma Residência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER). A unidade de Vilhena, desativada há 12 anos, retomará suas atividades a partir deste sábado ... Colorado do Oeste. “A região Sul é a que mais produz grãos em todo o estado. O governo estadual tem cuidado das estradas estaduais e dado condições para o escoamento da produção. Agora, vamos reforçar ... todas as inaugurações e reativações das regionais do DER, Confúcio Moura tem afirmado que o objetivo do governo estadual é agilizar o atendimento às rodovias estaduais. Como exemplo, Confúcio citou as regiões de Buritis ... maior dinamismo. O deslocamento de maquinário é facilitado porque as Residências funcionam em locais estratégicos”, afirmou o governador, ao destacar que o DER conta hoje com uma frota superior a 500 máquinas e equipamentos, além ... Vilhena, na avenida Jô Sato, bairro Bela Vista, a partir das 9h, terá a presença do governador Confúcio Moura; do diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva; de deputados estaduais; e autoridades da região

Redução de acidentes
Qui, 17 Dezembro de 2015
PRF inicia nesta sexta-feira ações da Operação Rodovida em todo país

pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras.Rodovida é uma ação do governo federal, capitaneada pelo Ministério da Justiça por meio da Polícia Rodoviária Federal, e conta com apoio

Abusos
Qui, 17 Dezembro de 2015
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CRIA CPI PARA INVESTIGAR CARTEL DOS FRIGORÍFICOS

ressaltou Maurão.Redução na pauta do boiAlém da criação da CPI, os deputados estaduais encaminharam ao governador Confúcio Moura (PMDB), através do presidente Maurão, a indicação para que o governo edite uma resolução baixando ... pauta do boi e da vaca, para a venda fora de Rondônia.Ainda nesta semana, o governador deverá editar e publicar o decreto alterando a pauta do boi de R$ 1.900,00 para

Luto
Qui, 17 Dezembro de 2015
Ex-governador José Bianco lamenta morte de Claudionor Roriz e fala do pioneirismo do ex-senador em Ji-Paraná

comentar sobre a morte do ex-senador Claudionor Roriz, o ex-governador José Bianco enfatizou seu pioneirismo na construção do Estado de Rondônia, principalmente na consolidação do município de Ji-Paraná na década ... transformar o distrito em município. É uma perda lamentável para o Estado de Rondônia”, explicou o ex-governador. Como político, Bianco recorda da participação de Roriz nas eleições de 1982. Claudionor Roriz nasceu em Jardim

Educação
Qui, 17 Dezembro de 2015
Seduc explica decisão do Supremo Tribunal Federal sobre eleição para diretor de escola pública

Estado da Educação, Fátima Gavioli, explicou que foi o Supremo Tribunal Federal (STF), e não o Governo de Rondônia, que julgou a eleição para gestores escolares inconstitucional.“A inconstitucionalidade só se deu porque ... para diretores e vice-diretores. O que existe é consulta pública”, disse a secretária, lembrando que o Governo de Rondônia foi o único a implementar e criar a Lei de Gestão Democrática nos estabelecimentos

Pesquisa
Qui, 17 Dezembro de 2015
Servidores do TRE-RO apontam evolução na qualidade de vida no trabalho

órgão pela enchente do rio Madeira e tiveram de ser abrigados provisoriamente em um prédio cedido pelo governo estadual, tendo à frente a responsabilidade pela organização das eleições gerais, pesquisa realizada pela Modus Consultoria Organizacional

Economia
Qua, 16 Dezembro de 2015
Empresários paulistas iniciam construção do maior frigorífico de pescado de Rondônia

grande frigorífico de pescado do Estado. Antes, durante a manhã, os empresários estiveram reunidos com o vice-governador Daniel Pereira, secretário de estado da agricultura (Seagri), Evandro Padovani, e com representantes de modais de transporte ... alta tecnologia, agregando valor aos nossos produtos, vai de encontro ao programa de industrialização preconizado pelo governador Confúcio Moura, gerando um aumento significativo na arrecadação estadual", justifica o vice-governador, Daniel Pereira.Evandro Padovani, secretário

Conversação
Qua, 16 Dezembro de 2015
Justiça determina bloqueio por 48 horas do WhatsApp

medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo. As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas

Economia
Qua, 16 Dezembro de 2015
AÇÃO DE EMPRESÁRIOS E CLASSE POLÍTICA GARANTE REDUÇÃO NA PROPOSTA DE AUMENTO DO ICMS

readequação da Lei do Poder Executivo aumentando a alíquota do ICMS. Após o envio da mensagem do Governo à Casa de Leis, o presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé, tratou ... destinada ao fundo de pobreza do Estado. Com a intervenção da Fiero e das outras instituições, o Governo acabou cedendo e chegou-se ao consenso com os próprios representantes da Casa Civil e da pasta ... álcool e a gasolina, mas excluindo a taxa do fundo de pobreza.Além do ICMS, o Governo também queria aumentar o IPVA, subindo as alíquotas de 2% para 3% em veículos até 100 cilindradas

Acesso a Nova Londrina
Qua, 16 Dezembro de 2015
Laerte Gomes garante R$ 5 milhões para construção de nova ponte em Ji-Paraná

comprimento e 10,8 metros de largura e será construída ao lado da ponte existente.“O governo fará a licitação para contratação da empresa que vai executar o projeto assim que o orçamento for aberto

Atuação
Qua, 16 Dezembro de 2015
Airton Gurgacz solicita que a Linha 150 em Buritis se torne estadual

deputado Airton Gurgacz (PDT) encaminhou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa indicação com cópia ao governo do Estado, para que a Linha 150 no município de Buritis seja transformada em rodovia estadual.O parlamentar disse

Cidadania
Qua, 16 Dezembro de 2015
Governo altera lei para preparar implantação da Central Integrada de Alternativa Penal em Rondônia

Governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa proposta para alterar a Lei nº 3122, de 1º de julho de 2015, que dispõe sobre entidades de utilidade pública e organizações sociais de interesse público, e ainda ... Rondônia deve ser um dos 15 estados que irão implantar essa política em 2016, financiada pelo governo Federal.Conforme a proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, o governo propõe a inclusão do item reinserção social ... emprego, cidadania e urbanismo entre outras.Na Mensagem 253, que justifica o projeto de lei, o governador Confucio Moura disse que vislumbra ser possível a condução da Central Integrada de Alternativa Penal em colaboração ... nossa realidade local, sob orientação do Depen”, afirmou Paulo Almeida.CUSTÓDIASOutro passo importante adotado pelo governo foi incluir Rondônia no Programa Audiência de Custódia, que consiste em ter acesso ao juiz, no prazo