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Resultados da busca para projeto
presidente da Casa, Neodi Oliveira (PSDC-Machadinho), prometendo colocar em pauta o mais breve possível o projeto de permuta entre o Governo e a União, na qual o Estado recebe 140 mil hectares da Floresta ... Comissão Temporária Especial da Assembléia para acompanhar a questão fundiária em Bom Futuro, garantiu prioridade para o projeto, tão logo chegue a Casa. Ele defendeu a necessidade também do Governo se apressar nos trabalhos ... acordo feito em Brasília, o passo seguinte agora caberá exclusivamente ao Governo Estadual enviar projeto de lei à Assembléia Legislativa solicitando autorização para a doação de parte da área da reserva estadual para a União
municípios de Porto Velho e Jaci-Paraná. A licença determina a aplicação de R$ 45 milhões em projetos de saúde, educação, planejamento urbano e segurança pública nas duas cidades.A licença também estabelece que o consórcio ... deve apresentar os projetos de alterações da BR-364, que liga Cuiabá a Porto Velho, a serem acompanhados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).A ESBR deverá detalhar as propostas de formação ... vertedouro (mecanismo usado para escoar a água em excesso que chega ao reservatório) e do barramento do projeto, além da montagem dos equipamentos eletromecânicos e industriais, como turbinas, geradores, transformadores e a linha de transmissão
tema será Planejamento e Infraestrutura, com a presença dos secretários Marcelo Fernandes, de Obras; Israel Xavier, de Projetos Específicos; Pedro Beber, de Projetos Especiais, Sérgio Pacífico, do Planejamento e Jair Ramires, de Serviços Básicos
Porto Velho, o senador Expedito Junior (PR-RO) explicou aos jornalistas que a próxima etapa do projeto de regulamentação da profissão de mototaxista será tentar levar a matéria direto para o plenário. Expedito teme ... exemplo de Aloízio Mercadante, cause problemas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o projeto deveria transitar normalmente, por causa de algumas normas. Para Expedito, quem deve regulamentar como deve ser feito o transporte ... não é fácil. Ele precisa de 54 assinaturas ou dois terços dos senadores para poder levar o projeto ao plenário. Mas se aprovada, a matéria segue direto para sanção do presidente da República
categoria estava eufórica com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do projeto de Lei regulamentando a profissão em todo País. Em Porto Velho, os mototaxistas não estão autorizados pela Secretaria ... Aloízio Mercadante (SP), tentou desestabilizar a matéria, mas foi ofuscado por Expedito, que conseguiu a aprovação do projeto na comissão. É uma das etapas vitoriosas. Vamos conseguir implantar e trabalhar sem perseguição, disse Antônio ... Carvalho (PP-Andreazza). O vereador Jean Oliveira (PSDB) chegou acompanhado de centenas de mototaxistas. É dele o projeto na Câmara garantindo a regulamentação do serviço, apesar da negativa do prefeito Roberto Sobrinho
usuários. João Cahulla também concedeu entrevista às rádios Verdes Matas e Transamérica, discutindo as ações e projetos do Governo para a região e o Estado
pediu ao colega Papaleo Paes (PSDB-AP) a apresentação de requerimento colocando em regime de urgência o projeto assegurando o transporte de passageiros em motocicletas. Na CCJ, aprovado parecer de Expedito, a matéria sobre ... Mercadante (PT-SP). A idéia de Expedito é garantir o regime de urgência e não passar o projeto pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ir direto ao plenário, onde a oposição garante os votos
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, parecer do senador Expedito Júnior (PR-RO) a projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as atividades de "mototaxista" e "motoboy" no transporte ... Assuntos Sociais (CAS). Segundo explicou Expedito Júnior, seu parecer ao PLS 203/01 resgata o texto original do projeto, de autoria do então senador Mauro Miranda, aproveitando também o substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados
Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que coopera com as ações da CGII por meio do Projeto de Proteção Etno-Ambiental dos Índios Isolados da Amazônia Brasileira, apoiado pela USAID, uma agência independente do governo
Prefeitura de Porto Velho a concessão temporária dos serviços de mototaxis, até que ocorra a apreciação do projeto que regulamenta esta profissão já em fase final no Senado Federal.De acordo com o deputado Professor Dantas
matar a facadas a vítima Élson Anselmo da Silva, crime ocorrido no último final de semana, no Projeto Joana Darc, margem esquerda do Rio Madeira. Ele contou que teria praticado sexo com Silva
O estande da Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários movimentou a 4ª Feira de Negócios Imobiliários e
atenção para o link da Câmara dos Deputados para que os servidores possam acompanhar a tramitação do projeto. Veja o link:http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=415587
veículos de Porto Velho e do interior do Estado. Genaro explica que já está na Assembléia Legislativa projeto para modificar essas alíquotas para evitar mais perdas para a arrecadação. O secretário não citou números
feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votará o relatório do senador Expedito Júnior ao Projeto de Lei da Câmara nº 203/01, que regulamenta a profissão de motoboys e mototaxistas. A categoria prevê ... sobre a necessidade de aprovação urgente da matéria.Antes disso, a Comissão de Meio Ambiente analisará o Projeto de Lei do senador que inclui as boas práticas ambientais entre os critérios de desempate em licitações ... senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Outra proposição do senador a ser analisada na mesma comissão é o projeto de lei que estabelece multa ao fornecedor que atrasar entrega de produto ou serviço. A matéria ... também na CMA, será apreciado o voto em separado do senador César Borges (DEM-BA) favorável ao Projeto de Lei de Expedito Júnior que estabelece mecanismos para neutralização das emissões de carbono nos projetos culturais ... relator da matéria e Presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES), apresentou relatório contrário ao projeto e o senador baiano tentará derrubar o relatório apresentando o voto em separado. Na quinta-feira, a Comissão ... Relações Exteriores votará outro projeto de Expedito Júnior, que obriga a União a transportar o corpo de brasileiro de família carente falecido no exterior. A matéria tem parecer favorável do senador Eduardo Suplicy
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