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categoria cada mais cerceada quando o assunto é o porte de arma. “Temos uma lei estadual que não é cumprida pela Sejus. Recentemente a presidente Dilma vetou o projeto de lei que versava sobre

Durante sessão da Auditoria Militar Estadual, ocorrida nessa terça-feira, 22 de janeiro de 2013, no fórum de família Sandra Nascimento, em Porto Velho (RO), os membros do Conselho Permanente de Justiça decidiram absolver ... não tenho, além disso, um dia sairei da cadeia".Na sessão de julgamento, o Ministério Público Estadual pediu a absolvição do acusado alegando não haver prova suficiente para a condenação. O mesmo pedido foi feito

secretário de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), Emerson Castro, e o superintendente estadual de Turismo (Setur), Basílio Leandro de Oliveira, confirmaram uma reunião nesta quarta-feira (23), com objetivo de discutir uma série de ações

todas as suas policlínicas, a fim de realizar os atendimentos que lhe competem, reservando-se ao serviço estadual de saúde dos casos mais greves e de maior complexidade. O Corpo de Bombeiros, Companhia de Trânsito

Coordenação Estadual do Programa de Defesa do Consumidor em conjunto com a gerência regional do PROCON Rolim de Moura, realizaram fiscalização de conscientização nas papelarias, comercio de uniformes escolares e instituições de ensino no município

julgamento judiciária, ocorrida nesta segunda-feira , receberam a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Euclides Maciel de Souza. Ele é acusado de praticar o crime previsto no artigo 317 do Código Penal ... Euclides Maciel solicitou e recebeu para si vantagem indevida em razão de sua função pública de deputado estadual. Nessa condição de parlamentar ele teria recebido a quantia de 10 mil do empresário e também denunciado ... indícios de que ele teria recebido qualquer importância em dinheiro em razão da sua condição de deputado estadual. Alegou ainda que a acusação mostrou-se obscura, genérica, omissa além de não apontar em quais circunstâncias ... falar em nulidade nesta hipótese, vez que nada impede que a autoridade policial da esfera federal ou estadual, ao ter notícia direta de um fato que constitui crime, ou por determinação de autoridade competente, adote

curso para descentralizar da SEDAM a emissão de licenças ambientais de baixo impacto. Técnicos da gerência estadual do órgão estão na cidade e durante duas semanas vão repassar as normas e os procedimentos necessários deste

material às escolas sob a abrangência do Projeto Guaporé de educação em tempo integral.Realizados pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), os certames licitatórios, cujos orçamentos, somados, superam a cifra

residência fixa na cidade de Campo Grande (MS), onde vive com sua família. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela denegação da ordem.De acordo com o relator do HC, desembargador Valter de Oliveira

hidrovias e monitoramento dos eventos críticos e fenômenos naturais, o governo do Estado vai criar o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia. O início dos trabalhos de elaboração ocorreu na quarta-feira (16), quando ... Ambiente, através do Banco do Brasil.Nanci Rodrigues destacou que todo o processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos já vinha sendo discutido no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, principal instância ... segmentos do poder público, ensino, organizações não governamentais e iniciativa privada.Entre outras competências, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH/RO) vai fixar as diretrizes para elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/RO), acompanhar ... implantação, aprovar e fazer publicar o Plano Estadual de Recursos Hídricos, indicar ao governo do Estado a conveniência da instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica, bem como, aprovar os critérios para sua composição

Participação do Estado (FPE) todo dia 10 de cada mês. Sobrevieram informações apenas do Secretário de Finanças estadual, onde aduz que tem repassado ordinariamente todos os recursos que por determinação legal são devidos à Secretaria

pela autoridade coatora, pelo qual esta defere o pedido de dilação de prazo requerido pelo Ministério Público Estadual, concedendo ao Sr. Delegado da Policia Federal mais 120 dias para continuação das Investigações no Inquérito Policial ... pela autoridade coatora, pelo qual esta defere o pedido de dilação de prazo requerido pelo Ministério Público Estadual, concedendo ao Sr. Delegado da Policia Federal mais 120 dias para continuação das Investigações no Inquérito Policial

elaboração e execução do Projeto de Apoio à Educação Profissional e Integral aos estudantes da rede estadual de ensino e constituição do seu corpo docente. Os motivos foram irregularidades constatadas pelo MPC, todas recepcionadas ... seleção da Oscip, o MPC detectou e apontou 19 irregularidades, como a ausência não só de lei estadual detalhando a qualificação como Oscips de instituições privadas sem fins lucrativos, mas também do necessário procedimento licitatório

Escola Estadual Genival Nunes da Costa, em Vilhena, iniciou as matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2013 com uma nova proposta pedagógica: o ensino em tempo integral através do Projeto Guaporé

Sead), está realizando a contratação nesta semana de professores emergenciais para atender às escolas da rede pública estadual dos distritos de Nazaré e Jacy-Paraná, na região de Porto Velho; e o município de Pimenta ... provenientes do último concurso.Também estão sendo feitas contratações emergenciais de sócio-educadores para atender à Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). Trata-se da segunda chamada para 150 vagas, das quais 20 são para