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TJRO e em todo o 1º grau de jurisdição. Na quarta-feira, dia 13, o Judiciário estadual vai funcionar das 14 às 18 horas.No Tribunal de Justiça de Rondônia e nas comarcas, desembargadores

fosse avaliado todo trabalho técnico realizado tanto pela administração municipal, como pela equipe da Corte estadual de Contas, o que, repiso, não é possível neste fase processual

matéria como a PEC da impunidade, da irresponsabilidade”, disse.A PEC 37 dá às polícias federal e estadual, a atribuição exclusiva de investigação de crimes, impedindo o Ministério Público, a Receita Federal e o Tribunal ... deste país”, disse.O deputado que é contra a aprovação encaminhou, na condição de Presidente do Legislativo Estadual pedido formal através de ofício 043/12, atendendo os anseios da população rondoniense, para o coordenador da bancada

prefeitura constatou que em 2012, Rolim de Moura ficou apenas 2,60% do bolo de arrecadação estadual – o menor desempenho dos últimos 10 anos – o que pode significar um prejuízo de pelo menos

outros.Para o dia 11 (segunda-feira de carnaval), o governo do Estado observa também a Lei estadual de número 1604, de 25 de abril de 2006, que institui feriado estadual toda segunda-feira

empenho de todos.Jesualdo anunciou ainda que na próxima semana estará discutindo junto ao Governo Estadual a ampliação da participação do Estado no convênio do transporte escolar. Jesualdo e a secretária Leiva Custódio pretendem apresentar ... Governador Confúcio Moura e a Secretária Estadual de Educação Isabel de Fátima Luz uma proposta, onde os recursos sejam repassados levando em consideração o número de alunos assistidos.“Nos moldes atual em que está

vista legal, as datas são consideradas dia normal de trabalho, a não ser que exista alguma lei estadual ou municipal que estipule que será dia de folga.No caso específico de Rondônia, embora exista

escolar em Rondônia. O ano letivo das escolas estaduais iniciou em todo o Estado e, na rede estadual de ensino em Rolim de Moura, não foi diferente. Todas as escolas foram preparadas para receber não ... como no inicio das atividades escolares. Há um chamamento a toda comunidade, orientando que a rede estadual de educação está disponível a todos e que nenhuma criança e jovem deverá ficar fora da escola

proteção contra incêndio devidamente aprovado e executado bem como regularmente vistoriado pelo CBMRO, conforme a Lei estadual n° 858/1999.O Corpo de Bombeiros Militar lembra que por meio dessas medidas, é esperado que não ocorram

economicidade. Em sua decisão, o Tribunal lembra que tais ocorrências podem redundar em efetivo dano ao erário estadual, caso não sejam estabelecidos critérios para serem observados na manutenção preventiva, ou seja, a periodicidade de verificação

para selecionar na prestação de serviços de limpeza e conservação no prédio do Departamento Estadual de Trânsito, habilitaram-se as empresas Construtora e Conservadora Candelária Ltda., Célio Batista de Souza - ME e Rondonorte Prestadora

Saúde (Sesau), Williames Pimentel, e representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM).Quando assumiu a administração estadual, o governador Confúcio Moura fez questão de mostrar o caos na saúde pública. Hospitais em péssimas condições

Assistência Social (Seas), Associação dos Conselheiros Tutelares de Rondônia (Actron), Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), Conselho Estadual de Direitos (Conedca), Conselho Estadual de Educação (CEE-RO), Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e Fórum Estadual

formação do Grupo Gestor composto por representantes que atuam em defesa dos direitos humanos como Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONEDCA, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado – ACTRON

irregularidades em seus editais, as quais, se não sanadas, podem causar dano ao erário estadual. Uma das principais inconformidades apontadas pelo TCE foi o fato de que algumas escolas relacionadas pela Seduc para recebimento