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Nova Mamoré. O inquérito foi instaurado devido às diversas reclamações de usuários do transporte intermunicipal prestado pela empresa Real Norte, bem como várias notícias veiculadas pela imprensa local sobre a precariedade da frota ... prestação de serviço pela referida empresa, única concessionária na região.No procedimento instaurado pela Promotora de Justiça Luciana Nicolau de Almeida, o Ministério Público requer das Delegacias de Polícia Civil de Guajará-Mirim e Nova ... Mamoré cópia das ocorrências policiais referentes à má prestação de serviços pela empresa Real Norte.Também foram expedidos ofícios às Câmaras de Vereadores dos dois municípios solicitando cópias de atas das sessões ... deliberado acerca da precariedade da prestação de serviço pela empresa. Ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transporte (DER) está sendo solicitada cópia do termo de concessão do serviço público de transporte municipal concedido

Sinduscom) denunciou que a manobra estava inserida em um dos itens do Edital 002/2011, obrigando que as empresas participantes obrigatoriamente apresentassem atestado de capacidade ou certidão de acervo técnico, comprovando a execução de obras ... MIRANDA FILHO teria condições de competir por ter tais especificações em seu acervo. O proprietário da empresa é Julio Miranda, amigo pessoal do presidente da Fiero. Os dois costumam se encontrar em um restaurante popular ... Bairro Nova Porto Velho, onde funciona a empresa MIRANDA FILHO

lenço freático já está destruindo plantações cultivadas pelas famílias. O desmatamento das áreas de posse da empresa dentro do assentamento já está fazendo com que animais fujam para dentro das propriedades das famílias

Após ajuizar ações civis públicas contra algumas das maiores empresas que têm filiais de fachada em Guajará-Mirim, o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ... Finanças de Rondônia fiscalização efetiva na Área de Livre Comércio. As investigações revelam que centenas de empresas estão estabelecidas em Guajará-Mirim apenas “no papel”, e a conduta fraudulenta delas geralmente é semelhante: galpões semivazios ... disso, há indícios de que benefícios fiscais como a isenção de ICMS não estariam sendo repassados pelas empresas aos consumidores

Bianco como prefeito garante aproximadamente 90% de água tratada, e completa que já está estudando propostas de empresas do ramo e da Caerd para a implantação da rede de esgoto.Apesar da garantia de saneamento

decisão da justiça que suspendeu a cobranças de ICMS em compras feitas pela internet, em três empresas de grande porte do País (Americanas, Submarino e Shop Time).O presidente da Fecomércio, Raniery Coelho, afirmou ... não podemos nos omitir diante da discrepância que há entre uma transação comercial em que uma a empresa recolhe os seus tributos para o seu Estado de origem e outra que fica isenta, fechando ... showroom. De acordo com essa medida, as compras realizadas fora de Rondônia já devem ser sobretaxadas pela empresa vendedora, e caso não o faça, o contribuinte só receberá o produto se pagar o imposto.Segundo ... Justiça de Rondônia, concedeu medida liminar requerida pela B2W Companhia Global do Varejo, que representa as empresas. A decisão do magistrado se baseia na bi – tributação, “pois determina a cobrança do tributo na entrada

impedido de votar, se deu porque este, ao contrario do que muitos pensam, não possui nenhuma empresa em seu nome, conforme pode ser atestado em certidão da Junta Comercial do Estado de Rondônia. Portanto, não

Está suspensa, pelo menos a três grandes empresas do país (Americanas, Submarino e ShopTime) a cobrança local de ICMS para compras feitas pela internet. O juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos das Câmaras Especiais Reunidas ... Justiça de Rondônia, concedeu medida liminar requerida pela B2W Companhia Global do Varejo, que representa as empresas. O entendimento do magistrado foi o mesmo da Justiça do Acre e questionadas pelos advogados: a bi-tributação ... estados da Federação. Pelo Decreto governamental, as compras realizadas fora de Rondônia já deverão ser sobretaxadas pela empresa vendedora e caso não o faça o contribuinte somente poderá recebê-la se pagar o imposto.Veja ... entrada da mercadoria nesta unidade da Federação, ainda que o destinatário seja o consumidor final. Argumenta ser empresa do ramo varejista, com sede no Estado de São Paulo, realizando suas transações comerciais por meio

Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou diversas ações para a suspensão dos atos de constituição de empresas que tem filiais de fachada em Guajará-Mirim.Investigação realizada pelo GAECO confirmaram fatos de conhecimento público ... inúmeras empresas usam fraudulentamente dos benefícios fiscais da Área de Livre Comércio e Guajará-Mirim. Para isso, constituem sedes ou filiais que não existem de fato naquela cidade e levam notas fiscais para serem ... não acontece na prática.Relatórios de constatação realizados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público comprovaram que empresas de grande porte, com movimentação de milhões de reais, possuem apenas galpões quase vazios e poucos funcionários ... normalmente apenas “chapas”.Com esta manobra fraudulenta, as empresas beneficiadas pelo tratamento econômico mais vantajoso da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim oferecem concorrência desleal aos comerciantes de todo o Estado que não adotam ... confortável para os infratores.Nas ações, o Ministério Público pede liminar que suspenda os atos constitutivos das empresas, em razão do prejuízo diário acarretado ao patrimônio público do povo rondoniense

pela B2W - Companhia Global do Varejo, representante das lojas de comércio eletrônico Americanas, Submarino e Shoptime. Maior empresa de varejo na web brasileira, a B2W mantém a sua estrutura operacional em Osasco (SP), de onde ... milhões de clientes. Além de pagar 18% como alíquota integral de ICMS exigida em São Paulo, a empresa teria que pagar mais 10% para o Acre, quando fosse este o destino das mercadorias vendidas ... Acre, a Secretaria de Fazenda não poderá apreender mercadorias ou dificultar as atividades da empresa no Estado, seja por ocasião da passagem das mercadorias pelo posto fiscal ou quando da entrega ao destinatário. Relator

Chega a Porto Velho a maior franquia de manutenção predial do Brasil DR. FAZ TUDO. A empresa, com mais de 150 franqueados do País, oferece serviços de excelência nas áreas de manutenção rápida de imóveis ... forma rápida. Tudo realizado por profissionais qualificados e capacitados para execução de trabalhos com garantia.A empresa também tem compromisso com a pontualidade e está preparada para qualquer serviço de urgência que possa surgir ... treinados, uniformizados e que, além de prestarem um excelente serviço, ofereçam segurança para adentrarem seus lares e empresas. Conheça em detalhes os serviços que prestamos com excelente qualidade e garantia através de profissionais de alta ... segurança de seus lares. Para isso, existe a Dr. Faz Tudo manutenção de Condomínios. Em uma única empresa é possível encontrar todos os serviços necessários para a manutenção da estrutura condominial funcionando e fazendo trabalho ... sempre necessitou e mereceu, serviços esses prestados por doutores, doutores do Dr. Faz Tudo Manutenção Predial. A empresa está instalada na Rua Senador Álvaro Maia, Nº 994, bairro Olaria, bem próximo ao SEBRAE

garantia havia sido revogada na Justiça de primeiro após o Sindicato representante dos operários e dirigentes das empresas construtoras apresentarem em audiência, dia 25 de abril, Acordo Coletivo de Trabalho que permitia a demissão ... Pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho em Porto Velho, bem como as multas impostas às empresas, nos valores de R$ 5 mil por trabalhador afetado e de R$ 200 mil, corrigida monetariamente pela

Tribunal de Justiça do Acre, um mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o Estado. As empresas alegam a cobrança indevida por parte do Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação

modalidade de convite que, atualmente, permite a chamada de um número mínimo de apenas três empresas para participar de determinada licitação. Ao lembrar que o substitutivo amplia de três para seis o número de convidados ... opinião do ministro, fundamental para o planejamento como um todo, bem como para a qualificação adequada das empresas e ainda para garantir o sucesso e a confiabilidade do empreendimento. Apesar de elogiar a exigência

juízo que ao procurar certificar-se da legitimidade e regularidade do acordo apresentado em audiência pelas empresas Camargo Correia e Energia Sustentável do Brasil S.A foi novamente surpreendido com o fato de que “o instrumento ... Consolidação das Leis do Trabalho, portanto, não gera efeitos. Para ter eficácia jurídica o acordo apresentado pelas empresas construtoras da usina de Jirau deveria ter sido depositado (uma via) para fins de registro e arquivo ... Acordo foi negociado diretamente pelo presidente do Sticcero Raimundo Soares da Costa (conhecido por ′Toco′) com a empresa Camargo Correia (portanto, sem que a categoria tenha sido consultada em assembleia, seja no canteiro de obras