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absolutamente, de anormal nas ocorrências”. Até as 12h15 deste domingo (28), apenas 11 eleitores foram presos por crimes eleitorais. A boca de urna foi o principal motivo das prisões, com nove detenções no Estado

eleitores foram presos, até as 10h15min (horário de Rondônia) deste domingo (28), em consequência de crimes eleitorais. A boca de urna foi o principal motivo das prisões, com nove detenções no estado ... motivos no Espírito Santo e no Rio Grande do Norte.Um total de 109 eleitores também cometeu crime eleitoral, mas não ocorreu prisão. O maior número de ocorrências nesse sentido aconteceu no estado de Minas

qual é possível tirar dúvidas, prestar elogios e reclamações, além de noticiar denúncias sobre propaganda irregular e crimes eleitorais

São crimes de responsabilidade os atos do Governador do Estado que atentarem contra a Constituição Federal, esta Constituição e, especialmente, contra: (...) VI- a lei orçamentária” Não há outra explicação plausível, se não ... Constituição do Estado de Rondônia tipifica os atos contra o orçamento como crime de Responsabilidade, cuja principal sanção “é a saída do agente do cargo e sua inabilitação por certo período de tempo para

qual é possível tirar dúvidas, prestar elogios e reclamações, além de noticiar denúncias sobre propaganda irregular e crimes eleitorais.AbstençãoOs 29.703 eleitores de Porto Velho que não compareceram às urnas durante o primeiro turno ... conclama aos eleitores que continuem fiscalizando o processo eleitoral, que fiquem atentos às possíveis práticas de crime eleitoral, conduta vedada (uso da máquina pública et.) e propaganda irregular, noticiando tais fatos ao TRE, desde ... lembrar que entregar santinhos no dia da eleição ou realizar qualquer outro tipo de propaganda é considerado crime eleitoral

suspeitos, que morreu na hora. O outro acusado fugiu do local baleado levando a arma usada no crime. A Policia recebeu informações que ele teria dado entrada no Pronto Socorro João Paulo II, levado

Rondônia negaram provimento à apelação de Jair de Oliveira, condenado a 12 anos de reclusão, pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor com violência presumida em continuidade delitiva, tendo como vítima seus quatro ... ainda que os exames periciais não demonstram a violência sofrida pelas vítimas e que só confessou os crimes porque foi agredido no presídio. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento da apelação.Para ... perder de vista o poder familiar, para que consigo praticassem atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Nos crimes contra os costumes, por sua própria natureza, são feitos às escondidas, a palavra da vítima

Neto, convocado para compor a Corte do TJRO, decidiu manter presa uma mulher acusada de praticar os crimes de tráfico de drogas (art. 33 da lei 11.343/2006) e receptação (art. 180, caput, do Código

época. "Negro de braço dado com uma branca em público, ou propósito casamento entre ambos, constituía crime em alguns estados americanos até bem pouco tempo", exemplificou.Para finalizar, citanto jurisprudências, Rinaldo Forti resumiu: "Gostando

Maringá intimou o empresário e abriu inquérito para investigar as acusações de estupro, lesão corporal e crimes contra a pessoa. O empreesário nega todas as acusações. Ambos foram submetidos a exame de corpo de delito

pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, artigo 236, caput

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pena por "Homicídio" e atualmente estava no Regime de "Prisão Domiciliar" e usava uma tornozeleira eletrônica. O crime aconteceu em 18 de maio de 2008, na Linha 40, Km 02, zona rural de Alvorada

quebrado e o sistema a Sejus já acusava ele como foragido. Luan fugiu do local do crime juntamente com um amigo, Edson Feitosa Rodrigues, 22 anos, que também acabou preso.A PM recebeu informações

empenhadas”. Estão nas mãos do procurador geral do Ministério Público do Estado, Héverton Aguiar, provas irrefutáveis de crime contra a Lei Orçamentária Anual (LOA) no exercício de 2011. A denúncia formulada pela Assembleia Legislativa