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qual é possível tirar dúvidas, prestar elogios e reclamações, além de noticiar denúncias sobre propaganda irregular e crimes eleitorais

pena por "Homicídio" e atualmente estava no Regime de "Prisão Domiciliar" e usava uma tornozeleira eletrônica. O crime aconteceu em 18 de maio de 2008, na Linha 40, Km 02, zona rural de Alvorada

quebrado e o sistema a Sejus já acusava ele como foragido. Luan fugiu do local do crime juntamente com um amigo, Edson Feitosa Rodrigues, 22 anos, que também acabou preso.A PM recebeu informações

empenhadas”. Estão nas mãos do procurador geral do Ministério Público do Estado, Héverton Aguiar, provas irrefutáveis de crime contra a Lei Orçamentária Anual (LOA) no exercício de 2011. A denúncia formulada pela Assembleia Legislativa

operações, a presença maciça de militares tem aumentado a sensação de segurança e coibido a ocorrência de crimes transfronteiriços e ambientais” - afirmou o oficial de operações da Brigada.A Operação Ágata 6 é coordenada pelo

toma posse nesta sexta-feira, dia 19 de outubro, na presidência do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNOC). Ele assume o cargo durante a solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça

Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a fiscalização de crimes ambientais em 11 municípios de Rondônia. As tropas federais permanecerão pelo menos 90 dias nas cidades para garantir a segurança dos fiscais do Instituto

procedimento de pouso ou decolagem no local, utilizando apenas a frequência livre.O piloto responderá pelo crime previsto no artigo 261 do Código Penal: “expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar

rondoniense foi condenado definitivamente à pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por crimes de formação de quadrilha e peculato quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os desvios

Público do Paraná, Doutor Gilberto Giacoia, pedindo que o Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – e a unidade especial Tigre, grupo de elite da Polícia Civil, assumam as investigações e apurem

aplicação de uma multa diária de 10 mil, sem prejuízo de eventuais sanções penais, decorrentes de crimes de desobediência

revisão de pensão de alimentos, reconhecimento de paternidade, entre outros, também são resolvidas questões criminais, para crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos de prisão. O Ministério Público propõe transações penais

político rondoniense, condenado definitivamente à pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por crimes de formação de quadrilha e peculato quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os desvios ... Donadon, ao Supremo, que é competente para processar e julgar o parlamentar federal. Peculato “A materialidade do crime parece-me devidamente demonstrada pela vasta prova documental acostada e notadamente os cheques destinados ao pagamento ... quadrilha tem prova autônoma e independente, de modo que nada impede a condenação do acusado por este crime, independentemente de se apurarem nesses autos a responsabilidade dos demais envolvidos”, esclareceu a relatora. Ela informou ... outros corréus estão processados pelo mesmo crime na instância própria, na qual já há uma primeira decisão condenatória

registrou, de primeiro a sete de outubro de 2012, mais de 740 denúncias sobre propaganda irregular e crimes eleitorais. Computando-se todas as notícias de ilícitos desde o início de sua operação até

reincidência específica em crime contra o patrimônio impede a aplicação do princípio da insignificância, mesmo que o objeto furtado seja de pequeno valor e não haja prejuízo à vítima, como forma de desestimular a prática ... apelação em processo que teve origem na comarca de Ji-Paraná.O julgamento era decorrente do crime ocorrido em dezembro de 2010, no bairro Nova Brasília. O réu teria pulado o muro de mais