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Ruan” e que não tinha conhecimento dos atos praticados por ele. Albaniza foi a princípio enquadrada pelo crime de receptação, do qual é suspeita e foi entregue ao sistema prisional onde permanecerá detida até deliberação

coletiva realizada na sede da Polícia Federal sobre detalhes da Operação Pretório, o delegado regional contra o crime organizado, Celso Rogério, explicou que a advogada Elisiane Lisieux Ferreira e o marido, José Hernandes Veloso Martins

Justiça do Estado de Rondônia, ao réu João Pedro Campos. Ele foi condenado pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, tendo com vítimas duas meninas, sendo ... grau (Juízo) e ambos se mostram infundados e contrários às provas juntadas aos autos. "O crime foi devidamente comprovado pelo registro de ocorrência policial "disque-denúncia", laudos de exame de corpo delito das vítimas ... demais provas orais", destacou a relatora.Ivanira Feitosa Borges disse também que nos crimes contra os costumes, que por sua própria natureza são feitos às escondidas, a palavra da vítima é de fundamental importância, especialmente ... prova, como ocorre no caso em tela. "A versão dada pelo réu de que não praticou o crime, bem como sua tentativa de gerar descrédito aos depoimentos das vítimas são totalmente improcedentes, pois as meninas ... desembargadora, sendo, seu voto, acompanhado pelos desembargadores Valter de Oliveira e Zelite Andrade Carneiro.Saiba maisOs crimes ocorreram na comarca de Guajará-Mirim (RO), 330 km da capital rondoniense. Para cometer os delitos

estrito, proposto pelo Ministério Público Estadual, determinando o prosseguimento da ação penal para apurar a prática do crime de furto tentado (art.155, caput c/c art.14, II, do CP), afastando a hipótese de aplicação da prescrição ... Neto, convocado para compor a Corte, disse que Eduardo Syê foi denunciado, em 2003, pela prática do crime de furto, cuja pena cominada varia de 1 a 4 anos de reclusão, e multa. Segundo

Ismael Ramos da Silva, condenado pela prática do crime de corrupção passiva (art. 317,§ 1º, c/c art. 327, § 1º, ambos do Código Penal), recorreu ao Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, por meio

após a conclusão do trabalho da pericia criminal. A PM foi acionada e compareceu ao local do crime, logo após ouve a chegado do corpo de Bombeiros e a Policia Civil local, tendo o acompanhamento

absolutamente, de anormal nas ocorrências”. Até as 12h15 deste domingo (28), apenas 11 eleitores foram presos por crimes eleitorais. A boca de urna foi o principal motivo das prisões, com nove detenções no Estado

eleitores foram presos, até as 10h15min (horário de Rondônia) deste domingo (28), em consequência de crimes eleitorais. A boca de urna foi o principal motivo das prisões, com nove detenções no estado ... motivos no Espírito Santo e no Rio Grande do Norte.Um total de 109 eleitores também cometeu crime eleitoral, mas não ocorreu prisão. O maior número de ocorrências nesse sentido aconteceu no estado de Minas

qual é possível tirar dúvidas, prestar elogios e reclamações, além de noticiar denúncias sobre propaganda irregular e crimes eleitorais

São crimes de responsabilidade os atos do Governador do Estado que atentarem contra a Constituição Federal, esta Constituição e, especialmente, contra: (...) VI- a lei orçamentária” Não há outra explicação plausível, se não ... Constituição do Estado de Rondônia tipifica os atos contra o orçamento como crime de Responsabilidade, cuja principal sanção “é a saída do agente do cargo e sua inabilitação por certo período de tempo para

qual é possível tirar dúvidas, prestar elogios e reclamações, além de noticiar denúncias sobre propaganda irregular e crimes eleitorais.AbstençãoOs 29.703 eleitores de Porto Velho que não compareceram às urnas durante o primeiro turno ... conclama aos eleitores que continuem fiscalizando o processo eleitoral, que fiquem atentos às possíveis práticas de crime eleitoral, conduta vedada (uso da máquina pública et.) e propaganda irregular, noticiando tais fatos ao TRE, desde ... lembrar que entregar santinhos no dia da eleição ou realizar qualquer outro tipo de propaganda é considerado crime eleitoral

suspeitos, que morreu na hora. O outro acusado fugiu do local baleado levando a arma usada no crime. A Policia recebeu informações que ele teria dado entrada no Pronto Socorro João Paulo II, levado

Rondônia negaram provimento à apelação de Jair de Oliveira, condenado a 12 anos de reclusão, pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor com violência presumida em continuidade delitiva, tendo como vítima seus quatro ... ainda que os exames periciais não demonstram a violência sofrida pelas vítimas e que só confessou os crimes porque foi agredido no presídio. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento da apelação.Para ... perder de vista o poder familiar, para que consigo praticassem atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Nos crimes contra os costumes, por sua própria natureza, são feitos às escondidas, a palavra da vítima

Neto, convocado para compor a Corte do TJRO, decidiu manter presa uma mulher acusada de praticar os crimes de tráfico de drogas (art. 33 da lei 11.343/2006) e receptação (art. 180, caput, do Código

época. "Negro de braço dado com uma branca em público, ou propósito casamento entre ambos, constituía crime em alguns estados americanos até bem pouco tempo", exemplificou.Para finalizar, citanto jurisprudências, Rinaldo Forti resumiu: "Gostando