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Legislativa. A proposta é de autoria do Poder Executivo.De acordo com a Mensagem 275, encaminhada pelo governador Confúcio Moura aos deputados, a medida atende ao “clamor de proprietários dos veículos depositados no Departamento Estadual ... quanto aos custos elevados para a retirada dos mesmos dos pátios” do órgão.Na Mensagem encaminhada, o governador registra que as solicitações de retirada, mediante regularização, ocorrem em baixo índice. “É uma situação que não ... dispêndio de recursos públicos para manter a integridade dos bens ali depositados”, complementa.O governador destaca, ainda, que há muitos anos os pátios do Detran de Rondônia, existentes em todos os municípios e ainda ... tipo de informação.A isenção vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, e a situação relatada pelo governo quanto à permanência dos veículos nos pátios por muito tempo gerou parecer técnico favorável da Coordenadoria

parlamentar, é preciso enxugar a máquina pública e não permitir que projetos como o proposto pelo governo do Estado onere uma parcela da população de menor poder aquisitivo. O projeto será relatado pelo deputado

conta da qual não fizeram, mas serão penalizados. Ele defendeu que a melhor saída para o Governo estadual é fazer cortes e ajustes na conta pública, pois o setor produtivo já vem sendo massacrado pela ... carga absurda de impostos.“Sabemos do trabalho que o Governo do Estado teve para colocar a folha de pagamento dos servidores em dia e outras ações administrativas que está fazendo para controlar as finanças ... Fundo de Pobreza criado pelo Estado.“Hoje o IPVA e o ICMS. Amanhã é a CPFM do Governo Federal. O Executivo tem que repensar essas medidas, pois o aumento da carga tributária pode abrir espaço ... atual crise e não tem mais como absorver aumento de tributos. Não apoiamos essa iniciativa do Governo”, disse Raniery.PROJETOO Governo do Estado de Rondônia, por meio da Mensagem

parlamentar, é necessário enxugar a máquina pública e não permitir que projetos como o proposto pelo governo do Estado onere uma parcela da população de menor poder aquisitivo.Léo Moraes destacou que o Executivo tenta

proposta governamental recebeu emenda com projeto substituto, acatada pelo plenário e aprovado a unanimidade dos parlamentares.O governador Confúcio Moura (PMDB), ao justificar a proposição, explicou aos deputados que o projeto visa ajustar o quadro

dezembro de 2015, a referida equipe da Eletrobrás/Ceron se deslocou para a EEAB, após intervenção do governador do Estado, Confúcio Moura

grande vitória e esperamos ver, no menor espaço de tempo possível, o Espaço Alternativo ser entregue pelo Governador Confúcio Moura aos munícipes da nossa Capital”, finalizou

Distrito Sanitário da Saúde Indígena no município para protestar contra o que chamam de descaso do governo. Lideranças explicaram ao parlamentar que há muitos índios morrendo, principalmente de tuberculose.De acordo com Ezequiel, os índios

Seção Judiciária de Rondônia (Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho d′Oeste, Monte Negro, Rio Crespo, Theobroma, Vale do Anari

milhões com o Frigorífico JBS, fruto de um empréstimo que totaliza mais de R$ 8 bilhões. “O governo federal trata esta empresa com uma diferenciação absurda”, declarou Jean ao informar ... preço é um dos piores do país, só ganhando do preço do Acre”.O deputado questionou o governo brasileiro quanto à permissividade de praticar o preço que bem entender na arroba do boi produzido ... pequeno produtor tem em conseguir um empréstimo enquanto que esta empresa tem todas as benesses do Governo. Edson Martins (PMDB) disse não ter explicação para este descaso do preço. Adelino Follador (DEM) reforçou a questão

Roraima e Amazonas, que se reuniram na diligência que realizamos na rodovia e articulação política junto ao governo”, frisou o senador Acir Gurgacz.A diligência da Comissão de Infraestrutura do Senado na rodovia, atendendo requerimento

usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. Na ocasião, o tribunal analisou o atraso no repasse de recursos para ... Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, além de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff ... oposição, alega que Dilma teria autorizado novas despesas primárias, no final do ano passado, quando o governo já havia reconhecido que não iria cumprir a meta de superavit primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias ... processada pela prática das chamadas “pedaladas fiscais”, pelo uso de bancos públicos para pagar despesas típicas do governo, algo que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.Tanto as pedaladas como a edição de decretos

caso do leite não é diferente”, denunciou.Também em aparte, Hermínio Coelho (PSD) lembrou que o Governo envia projeto aumentando tributos, que segundo ele afetaria diretamente os pequenos, mas concede isenção tributária para um grande

igualdade e vedação de confisco".Nesta quarta-feira (02), às 15h, uma nova reunião, envolvendo técnicos do Governo, da Assembleia, Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer), buscará negociar alternativas de aumento

ampla reforma. A capacidade do Biancão é para 5 mil espectadores.Pela programação da empresa terceirizada pelo Governo de Rondônia os trabalhos começarão pela reconstrução de três pontos do muro que foram cedidos por força