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pelo relator, desembargador Renato Mimessi, foi determinado ao município de Porto Velho a pagar o montante de R$ 90 mil ao casal; sendo deste total, R$ 60 mil pelos danos morais e estéticos ao homem ... grau condenou o município a pagar pelos danos morais e estéticos ao casal o montante de R$ 10 mil reais, sendo R$ 5 mil para o homem e R$ 5 mil, para mulher. Além disso ... repressivo.”Assim, o relator majorou tanto o dano moral quanto o dano estético, fixando o valor de R$ 30 mil para cada um desses pedidos no tocante ao apelante (homem), e R$ 15 mil cada

hospitais. O convênio prevê que a prefeitura repasse para o governo estadual duas parcelas anuais, totalizando R$ 250 mil. O dinheiro será destinado à Polícia Militar para atuar em operações fiscalizatórias. “Queremos que ao final

Estado não cumpra a determinação em 30 dias, o Juízo estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 1 mil. A ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de liminar foi ajuizada pelo

campanha vem como ferramenta de prevenção. Na rede privada, cada dose da vacina pode custar de R$ 600,00 a R

para a Câmara dos Vereadores não muda em nada, continuando 7% ao mês, o que equivale a R$ 160 mil da arrecadação mensal do município, que hoje possui 18 mil habitantes. “Hoje um vereador ganha ... torno de R$ 4.600 no município. A câmara emprega mais de 20 funcionários efetivos e comissionados”, destacou Saulo citando que pela lei federal, municípios com população de 15 a 30 mil habitantes pode aumentar para

Banco do Brasil, Banco do Povo, Siccob e Basa, que juntos têm como meta investir, no mínimo, R$ 350 milhões em linhas de crédito para custeio ou investimentos na produção agrícola ou pecuária. Como atrações

frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório. O ex-parlamentar também foi condenado a pagar multa de R$ 53.013,72, correspondente a 3% do total dos contratos celebrados com dispensa de licitação ... Mato Grosso do Sul, as quais resultaram em 31 convênios, cujo valor total pago foi de R$ 1.792.124,00. Consta que o ex-parlamentar recebeu, a título de comissão, R$ 25 mil pela participação

Segundo Distrito.A área total a ser construída é de 6.900 metros quadrados, com um investimento de R$ 13,5 milhões e um prazo previsto para conclusão de 18 meses. “A nova unidade será moderna

Técnico da Procuradoria (Nível Médio), além da formação de cadastro de reserva. Os salários podem chegar a R$ 5.700,00. As inscrições para o concurso serão abertas abertas no dia 21 de setembro e seguem

referido projeto, observando que entende ser necessária “uma reformulação” dos artigos.Com o custo estimado entre R$ 5 a 6 milhões, o projeto será executado por empresa que deverá comprovar capacidade técnica e financeira para

salários parcelados e a prefeitura devendo pouco mais de R$ 700 mil em repasses, já descontados em folha de pagamento, ao sindicato da categoria (Sinsezmat), o funcionalismo de Rolim de Moura cruza os braços

presidiário, que deu apoio na hora do roubo. Disse que receberia pela camionete o valor de R$ 6 mil para fazer o roubo e entregar para um homem na estrada da Coca Cola

passa.A temporada acabou e o futuro do clube é incerto. Com dívidas que se aproximam a R$ 1 milhão, ações trabalhistas e uma diretoria sem qualquer confiança do empresariado local, há quem aposte

Airton por ter se empenhado na liberação do transformador. Segundo ele, atualmente a cooperativa gasta em média, R$ 1,5 mil/mês com a compra de combustível (óleo diesel). “Agora, essa economia será usada

integração, sem qualquer subsídio da Prefeitura, o que significou uma renúncia de receita de mais de R$ 12 milhões, dinheiro que daria para adquirir 43 ônibus novos. Até agosto de 2015 já são quase ... milhões de transportes gratuitos, o que dá quase R$ 8 milhões em renúncia de receita.Cobrar das empresas de ônibus um serviço de qualidade sem permitir que esse serviço seja prestado significa atribuir às empresas