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atualmente os taxistas. Neste sentido, já realizou algumas ações junto ao Ministério da Fazenda para que o Governo Federal promova estas isenções. "A categoria dos taxistas, com muita justiça, é isenta de vários impostos. Eles

existe uma resposta lenta e inadequada do Estado. Disse afirmar isso sem intenção de ataques a qualquer governo anterior, pois, segundo Castro, cada um sabe da sua dificuldade e das pedras para serem quebradas ... lentidão da transposição de servidores para a folha federal. Isso estaria limitando novas contratações e o governo trabalha em cima de urgências quando deveria trabalhar em cima de prioridades.Ressaltou que os agentes penitenciários são ... pois entende que algumas respostas não são tão rápidas como o cidadão merece ter.Frisou que o governo tem limitações legais e estruturais, mas mesmo dentro das impossibilidades tenta encontrar caminhos para evoluir. Disse ... Civil na audiência pública é de ouvir o debate e ajudar a Sejus, dentro das esferas de governo, através de orçamento, finanças, ao lado da Procuradoria do Estado, e ser uma espécie de argamassa ... outros setores do governo para caminhar em melhorias para o reeducando e a sociedade.O secretário da Sejus, Marcos Rocha, disse que o órgão é uma pasta complexa que envolve várias ações, seja na educação ... para o sistema se aperfeiçoar e suprir todas as necessidades. Para isso, contará com o apoio do governo.Thiago Denger Queiroz, procurador da Segep, explicou que a pasta trata da finalização do concurso ... limite de alerta. Explicou que, com isso, é preciso reduzir gatos com pessoal. Citou que o governo do Estado está tentando se adequar à realidade econômica nacional.Frisou ser preciso observar, para a contratação ... agentes, a LRF. No entanto, esclareceu que mesmo com a observância, o governo apresentou propostas para a contratação dos agentes, e que não foi aceita pela categoria.O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) discordou do procurador ... orçamentárias.Sérgio Muniz, defensor público, disse não ter o que acrescentar. Disse que sente boa vontade do governo em realizar a contratação, mas a grande discussão é o prazo. O governo quer prazo ... Fetagro (PT) questionou qual impacto orçamentário seria gerado na folha de pagamento do Estado caso o governo contratasse os 300 concursados. Disse que esses números deveriam ter sido apresentados na audiência para que os representantes

vereadora em Pimenta Bueno e disputou na chapa do ex-prefeito José Guedes a candidatura de vice-governadora. “O mundo sindical ligado aos servidores públicos perde uma de suas mais ilustres filhas. O Sindsef perde ... conduta reta, digna, comprometida com os melhores valores. Descanse em paz amiga guerreira”, homenageou o vice-governador Daniel Pereira (PSB) a sindicalista em uma rede social na tarde de hoje

senador rondoniense Acir Gurgacz (PDT) esteve a frente das cobranças pela plena recuperação da rodovia. O governo do Amazonas esteve representado pela diretora do IPAAM que foi enviada junto com a comitiva de parlamentares para

Legislativa, o grupo técnico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) fez breve explanação das ações do governo. O secretário-adjunto da pasta, Luis Eduardo Maiorquim, revelou aos parlamentares um aumento de 53% de internações ... Saúde e Agevisa e que enviará relatório final à Assembleia Legislativa.Laerte Gomes também cobrou do governo a construção de um hospital regional na cidade de Ji-Paraná para atender a população da região central ... acordo com Luis Maiorquim, não existe previsão de uma unidade hospitalar no município, mas o governo está construindo seis novos leitos no Hospital Cândido Rondon (HCR) e já iniciou processo de licitação para construção

relatório da Receita na CMO está prevista para a próxima quarta-feira, 11. A receita estimada pelo governo com a volta da CPMF era de R$ 32 bilhões em 2016. Gurgacz, que sempre se posicionou ... não suportam mais a pesada carga tributária e que esta não é a melhor maneira do governo ampliar a arrecadação. “Não incluí a CPMF porque não concordo com a elevação da carga tributária ... Cide (contribuição que regula o preço dos combustíveis), e nem outros impostos que estão no cardápio do governo para ampliar a arrecadação, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o IPI (Imposto sobre Produtos ... bilhões. Este valor representa um acréscimo de R$ 38,9 bilhões em relação à proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. As principais propostas para a formação de receitas apresentadas pelo senador Acir Gurgacz passam ... alta de R$ 12,5 bilhões da arrecadação com concessões em relação à proposta original do governo, devido a licitações em portos e aeroportos e ao adiamento da licitação de usinas hidroelétricas - cujo leilão está ... está previsto em uma medida provisória. REVISÃO DO CRESCIMENTO – A proposta de Orçamento enviada pelo governo previa um crescimento da economia brasileira de 0,2% para 2016. No relatório apresentado por Gurgacz, a previsão ... como parâmetro para a previsão de arrecadação de impostos. Isso porque, com o mercado mais aquecido, o governo arrecada mais impostos. Por outro lado, se a economia está mais fraca, o governo recolhe menos tributos

governo de Rondônia vai criar o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep). O anúncio da medida foi feito na manhã desta quarta-feira (5) pelo secretário-adjunto de Finanças do Estado, Franco ... então não foi implantado no Estado, mas agora Rondônia irá adotar e possivelmente ainda esta semana o governo manda o texto da lei para a Assembleia Legislativa”, disse Franco Ono. Outros estados já implantaram fundo ... semelhante. A minuta do texto foi elaborada por técnicos da Sefin a pedido do governador Confúcio Moura.O secretário-adjunto assegurou aos gestores da Assistência Social e prefeitos presentes que os recursos do Fundo terão ... pela Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, e administrado por um Conselho Consultivo, a ser presidido pelo governador. O secretário-executivo será o secretário de Finanças, e os demais membros são os secretários da Saúde ... Educação, um representante indicado pela Assembleia Legislativa e um representante da sociedade civil indicado pelo governador de Rondônia

decorrentes e para aquelas relativas aos programas de duração continuada.Ao solicitar a aprovação do projeto, o governador Confúcio Moura (PMDB) observou que “nossos objetivos e metas espelham a vontade da população, demonstrada em cada ... Aélcio da TV, esclareceu aos demais parlamentares que o PPA 2016/2019 é a materialização do compromisso do Governo com o cidadão, as famílias e todos os rondonienses que, de forma participativa, ajudaram na elaboração ... posição governamental.Outros projetosOs deputados aprovaram durante sessão plenária, vários outros projetos de interesse do governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), assegurou que os parlamentares atuam no sentido

governo Federal publicou o Decreto Presidencial nº 8.551, que dispõe sobre a realização, no exercício de 2015, de despesas inscritas em restos a pagar não processados em 2013 e 2014, ampliando, assim, o prazo para

Eles não se enquadram nos programas sociais dos governos e seus estômagos não lhes pesam nas decisões. Não são - parafraseando Thomas Moore - crianças abandonadas aos “estragos de uma educação viciosa e imoral”, vítimas ... governo que fabrica ladrões para depois ter o prazer de enforcá-los. Eles não são ignorantes. Eles, senhores, são advogados, profissionais forjados ao longo de cinco anos (ou mais) de estudos das leis que regem ... serem abordados em ocasião melhor pertinente, não se declarou suspeito em julgamento de cassação do diploma do governador Confúcio Moura. Aparentemente, não vivenciou conflito moral e ético que impõe à Andrey Cavalcante por ter, simplesmente

abrigos e casas de acolhimento, pois esses lugares estão em péssimo estado de conservação” finalizou.O vice-governador Daniel Pereira, parabenizou o deputado pelo serviço desenvolvido no parlamento estadual, e recordou da gestão de Airton ... executivo, também como vice-governador. “Sabemos o quanto Airton é esforçado, e desenvolve com dignidade o trabalho na Assembleia e na comissão que preside” elogiou. Daniel falou do avanço na saúde das crianças

CCJR para explicar o projeto de lei que susta, após cinco anos, atos administrativos praticados pelo governo.Anteriormente, como relator do projeto, Léo Moraes convocou o procurador geral do Estado, Glauber Gahyva, e após reunião

estudo, tornando-se a cada ano uma referência ainda maior para o setor de transporte, para o governo e para vários segmentos da sociedade. Da extensão total avaliada nessa 19ª edição, 57,3% apresentaram algum

364/RO, trecho: Entr. BR-174 (A) (div. MT/RO) – Div RO/AC, subtrecho: entr. RO-464/463 (P/ Governador Jorge Teixeira) – Entr. RO-459 (Alto Paraíso), segmento: Km 454,4 – Km 520,3, extensão: 66,2km. Nota

questão foi exaustivamente levada pelo deputado Laerte ao diretor-geral do DER, Lioberto Caetano. Esta semana, o governo do estado atendeu os apelos e enviou a máquina para ser instalada em Ji-Paraná.“Reconheço quando ... coisas avançam. Por isso, hoje parabenizo o DER nas pessoas do coronel Caetano (Lioberto) e do governador Confúcio Moura. O aparelho já está no José Coleto em fase de instalação e os funcionários estão recebendo