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Dados divulgados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (SICONFI) revelam a

grupos mais vulneráveis", ressaltou o Promotor de Justiça Julian Imthon Farago. Qualidade do ar Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Estado de Rondônia registrou 4.102 focos de incêndio no mês de agosto

Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente. “O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e há de ter sua decisão acatada, respeitada e legitimada ... forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”, afirmou a ministra.  Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou ... Dino também votou com o relator Alexandre de Moraes. O magistrado apelou que o princípio da soberania nacional respalda a decisão de suspender a plataforma. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira

pois o registro será feito diretamente no sistema de informação, com os dados sendo enviados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e disponibilizados na Carteira Nacional de Vacinação Digital no Conecte

inovação.  O somatório de todo esse empenho consolidou a OAB Rondônia como a hoje poderosa e nacionalmente respeitada Casa da Advocacia rondoniense.  Uma obra magnífica que pertence a cada um de nós, advogados

focos de incêndio foram detectados em Rondônia durante o mês de agosto, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 4.522 focos e a situação deve piorar agora em setembro, seguindo dados

nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X do Brasil. Ele ainda notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em todo território nacional em, no máximo, 24h. Cabe

Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) e importante articulador no Congresso Nacional das obras de infraestrutura no País, a concessão da BR-364 é parte de um esforço

incêndio registrados de 1° de janeiro até esta quinta-feira (29), segundo o programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado teve nesses meses mais do que o dobro

dados do Programa de Queimadas do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que a Amazônia está literalmente pegando fogo. Somente no mês de agosto, o bioma registrou mais de 28 mil focos de calor ... coisa dentro do seu imóvel”, afirma o senador.  RONDÔNIA  Para o senador, há falta de uma política nacional sincronizada com os governos estaduais, as prefeituras e policiais militares ambientais no combate aos incêndios, sejam eles

público desde o dia 7 de agosto, o SOS Voto é uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Idealizado pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o SOS Voto tem o objetivo promover

diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores ... principais questões aéreas e conflitos entre empresas aéreas e consumidores. De posse das informações, a Escola Nacional de Magistratura, que é gerida pela AMB e intermediadora do convênio, realizará, em parceria com a Anac, seminários

terceirização”. Léo ainda reforçou que “a Lei do Saneamento eu votei e participei da comissão no Congresso Nacional para universalizar, entregar saneamento para todos. Nós temos o pior saneamento básico de todas as capitais

maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no Pantanal

caso seja eleito. Ele anunciou que seu primeiro ato como prefeito será assegurar o pagamento do piso nacional do magistério e da enfermagem, valorizando os profissionais da educação e da saúde, essenciais para o desenvolvimento