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vacinar”. Atuação colaborativa O relator salientou que a vacinação contra a covid-19 foi incluída no Plano Nacional de Imunização (PNI) e, por isso, os municípios não podem desobrigá-la, sob pena de desrespeito

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de chuvas intensas para grande parte de Rondônia nesta sexta-feira (15). O comunicado permanece ativo até às 10h deste sábado (16). O alerta emitido

Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou, nesta sexta-feira (15), um mutirão de negociação de dívidas. A campanha nacional segue até 15 de abril e é realizada em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional ... portal de serviços do governo federal, com nível Prata ou Ouro. Também é possível recorrer ao Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor – Proconsumidor, que reúne os pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e defensorias públicas

está em Vilhena organizando nominatas para as eleições municipais, confirmou que recebeu o convite das executivas nacional e regional para se filiar ao União Brasil. Mas, ela diz que permanece no Republicanos, onde

capital. A nova composição da direção dos Tucanos já está registrada junto à Justiça Eleitoral.  O presidente nacional do PSDB, o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, se reuniu com Hildon Chaves e o então

conduta é abusiva, ilegal e desrespeita os direitos de locomoção e acessibilidade digna do rondoniense no território nacional. Para piorar o cenário de caos, as companhias aéreas passaram a praticar preços exorbitantes com piora ... até o momento não foram apresentados dados reais que sustentem as assertivas das empresas aéreas;  - a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que fora criada para conciliar o interesse público com o do mercado ... sensíveis temas, ouvindo-se os dois lados. E, para quem acredita que ocupa uma posição no cenário nacional, que pense estar blindado contra a responsabilização de atos danosos e ilegais, estejam certos ... advocacia e cidadãos a se levantar e somar forças para reestabelecer a nossa dignidade e imagem, manchadas nacionalmente pelas empresas Azul e Gol.   Moacyr Pontes Netto [1] OAB/RO 4.149   Maracélia Lima de Oliveira[2] OAB/RO

prazo de três meses da gestão direta pela Prefeitura. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai comunicar os locais onde deverão ficar os banheiros químicos e a Amazon Fort seguirá as orientações

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou na última quinta-feira (7), um passo significativo para o início da construção da Ponte Binacional em Guajará-Mirim. De acordo com a publicação oficial, o Consórcio ... Para a deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar Permanente Bi-Nacional Rondônia/Beni e Pando – Bolívia, este é mais um avanço importante no projeto de construção da ponte, que representa não

fase da Copa do Brasil, onde esteve no ano passado e foi eliminado pelo Botafogo. Pelo Ranking Nacional de Clubes, a equipe de Erechim estará no pote 2 do sorteio

muito contribui com o desenvolvimento de ações públicas pontuais”, salientou. ANVISA A Unidade de Farmacovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faz um alerta sobre o uso indiscriminado e abusivo de medicamentos no tratamento

aplicada pelo juiz, pelo promotor, pela autoridade policial, cabe, por exemplo, ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça] chamar os juízes para fazer seminários e orientar, aplicar de forma correta, tratar o usuário sem encarceramento, tratar ... disse. Senadores favoráveis à PEC argumentaram que o julgamento do Supremo estaria “usurpando” as competências do Congresso Nacional, como expressou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). “Existiu uma usurpação de competência, uma invasão na prerrogativa

estética, corte de cabelo feminino, designer de sobrancelhas, bem como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional para pessoas a partir dos 12 anos, 2ª via do CPF, Título de Eleitor e da Certidão

pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como 13º salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga

homem de nacionalidade venezuelana, foi preso pela Polícia Militar, após atropelar e deixar um casal em estado grave. O acidente aconteceu na noite desta terça-feira (12), na estrada dos Periquitos, bairro Ulisses Guimarães, zona

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (12), um alerta amarelo para chuvas intensas em grande parte do país. Em Rondônia, quase todas as regiões do estado estão dentro do aviso. Segundo