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REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA LD. SE NOVA BRASILANDIA, Licenciada sob o processo de n° 1801/01949/2020

A empresa CAROLINE MENDES FONOUADIOLOGIA INFATIL LTDA, estabelecida na Rua Abunã, Sala 01, N 1495

Costa Marques, torna público a solicitação de renovação da licença de operação do empreendimento, junto com a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) em 28/03/2023, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA

A Empresa CAMPOS & RIBEIRO CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA, estabelecida na Rua Brasília, nº 1875, sala 01

cosméticos e produtos de perfumaria  4646-0/02 - Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal, da Licença Ambiental Nº 347 SOL/DLA SOL/DLA, referente o processo nº 16.01843.00/2020.  Porto Velho, março

FLAVIO ANTONIO BORGES RIBEIRO ALMEIDA, inscrito no CPF 709.559.131-87. Torna público, que requereu a licença ambiental de Pequeno Porte referente ao processo Nº 16.00521.00/2023. Para as atividades:  Construção de estações e redes

Publicação de pedido de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, processo: 16.00527.00/2022/SEMA, em nome de SILVIO RODRIGUES PERSIVO CUNHA– CPF: 037.032.823-04, localizada na rua: Rua Continental 2480– Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto – PVH/RO

Bairro Santa Barbara em Porto Velho/RO – CEP 76.804-206. Torna público o recebimento da LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 103 SOL/DLA PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01768.00/2020.   Porto Velho, 14 de Fevereiro

A empresa, M. A. ALVES DE ALMEIDA CNPJ 37.066.025/0001-06, endereço R JAMARY, Número 2069

solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA no dia 20 de março de 2023, Licença Ambiental Simplificada para atividades odontológica e serviços de prótese dentária

público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.00430.00/2023, o recebimento da Dispensa de licença ambiental para a atividade Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis, localizada rua Dom Pedro

tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação - LI e Licença Ambiental de Operação - LO, para fins de regularização juntos

tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para fins de regularização juntos aos órgãos competentes.  Assim, publica-se,    JOSIANE FERREIRA PEIXOTO VIZINTIN REPRESENTANTE

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental –(Sedam), por meio da Portaria nº 146/2020, faz a orientação à população sobre o fim do Período de Defeso, que teve início no dia 1° de outubro ... pescado de até cinco quilos de peixes ou um exemplar, por semana, desde que licenciados ou dispensados de licença. De acordo com o gerente de pesca da Sedam, João Batista Furtado Cordeiro, a pesca ... pirarucu, até 30 de abril. O controle e fiscalização são realizados pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam – Copam. Quem desrespeitar a legislação durante o período do defeso, será penalizado com multas que podem variar

Torna público Que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, Em 16/02/2023 a Renovação da Licença Ambiental de Operação - LAO, nº 43, com atividade de: 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica