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edital será submetido à manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), mas que a administração estadual, a partir dos achados do corpo técnico do Tribunal, já pode promover as adequações ou correções necessárias à regularidade

deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), relator do Orçamento estadual 2013, encaminhou aos gabinetes dos demais parlamentares um memorando circular, estabelecendo a data de 30 de novembro deste ano, para a apresentação de emendas individuais

maior incentivo às suas ações. Por unanimidade a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou proposta apresentada pelo deputado estadual Jaques Testoni (PSD) assegurando o título de utilidade pública estadual à Associação para a Promoção da Vida

compromisso de reaproximar a OAB dos advogados”, desabafou o advogado Jeverson Leandro Costa.A candidata a conselheira estadual que representa a cidade de Vilhena, Vera Lúcia Paixão, salientou que os advogados da cidade defendem

tarde desta terça-feira (6), o Projeto de Lei Complementar 075/2012, que teve como relator o deputado estadual Saulo Moreira (PDT), e criou a 3ª Vara Criminal de Ariquemes. “É uma grande conquista para ... Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desembargador Roosevelt Queiroz Costa, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), solicitando a criação da 3ª Vara através de Projeto de Lei Complementar, as despesas referentes

deputado estadual Neodi Carlos Francisco de Oliveira (PSDC), durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), rechaçou qualquer articulação com relação a uma eventual disputa pela presidência da Assembleia Legislativa para o biênio

Escola da Magistratura de Rondônia, e o vice-presidente do TJRO, Raduam Miguel Filho; a deputada estadual Glaucione Neri, o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Marco Antônio, o comandante da 17ª Brigada

interferir no assunto, daí a razão pela qual repudio a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, contra o escritório Cruz Rocha e Advogados Associados e os colegas advogados ... direito da cidadania”.A afirmação é do advogado Ivan Machiavelli, comentando a Ação impetrada pelos MP Estadual e Federal junto à 3ª Vara Cível, “incidindo diretamente em questionar honorários acertados entre partes numa relação

rebanho dentro do prazo, o produtor protege o rebanho, cumpre o que determina a legislação estadual de defesa sanitária, evita filas, aborrecimentos e colabora para que o estado se mantenha livre da febre aftosa, garantindo

São Paulo - USP), Leonardo Cordeiro dos Santos (Universidade Federal do Paraná - UFPR), João Lima Sant′Anna (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP-Presidente Prudente e Coordenador de área de Geografia da CAPES

Tocantins, e do Distrito Federal. Os demais governadores, cujos estados têm seus serviços prestados por uma companhia estadual, estão analisando documentos e deverão encaminhar seus pedidos diretamente à presidente Dilma Rousseff, nos próximos dias

nesse campo político.Em Minas Gerais, nós temos dois deputados estaduais; em São Paulo temos um deputado estadual, no Rio de Janeiro temos um deputado estadual e no Paraná temos um deputado estadual ... Alagoas temos um deputado federal, em Rondônia temos um deputado federal, e no Amapá um deputado estadual.O Presidente Nacional do PEN tem projeto de crescimento nacional já para 2014, e acredita que elegerá três

deputado estadual Jaques Testoni já entrou à Prefeitura de Ouro Preto do Oestes, o projeto que vai garantir a construção de calçadas em vários bairros da cidade. Os recursos foram assegurados pelo senador Acir Gurgacz

deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) criticou duramente a atuação dos órgãos ambientais, que segundo ele estão maltratando e humilhando os pequenos produtores rurais de Rondônia, durante discurso em plenário nesta terça-feira (06).Segundo

fazem protesto na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa de Rondônia, exigindo a cassação da deputada estadual Ana Dermani, a “Ana da 8”. Uniformizados, eles acusam a parlamentar de corrupção, como por exemplo