Busca

Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas desta terça-feira (13), acompanha o estabelecido pelo Ministério Público estadual (MP), pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Poder Executivo, que no Decreto

são autorizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária. Ponderou também que a pretensão de obrigar o Executivo estadual a pagar sozinho vultosa indenização revela indesejável interferência de um poder em outro, com violação de norma ... constitucional. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso.Para o relator, desembargador Gilberto Barbosa, o Estado, a toda evidência, deve propiciar aos necessitados, por meio de políticas sociais e econômicas, tratamento ... condenação ao pagamento de ajuda de custo ¿ possa traduzir situação de ilegítima interferência na esfera do Executivo estadual

presidente da Comissão Executiva Estadual do PMDB, Tomás Correia, que hoje deixa o cargo de senador com a volta de Valdir Raupp, esclarecer em Brasília que, ao contrário do que vem sendo divulgado, não ... resultado da insubordinação de um pequeno grupo de ex-dirigentes, inconformados com seu afastamento pela Executiva Estadual. Mas a intervenção é absolutamente legal, dentro do que estabelece o estatuto do Partido. É unilateral e irrevogável

implantação da Delegacia da Mulher em Ouro Preto atende solicitação de movimentos sociais, como os Conselhos Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Centro de Defesa dos Direitos da Mulher, Casa-Abrigo, entre

Estado, em protesto por descumprimento de acordos e o “congelamento” de promoções por parte do Governo Estadual.O presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho recebeu em audiência o policial Jales Moreira, presidente do Sindicato ... estopim da greve foi a edição de decreto com as promoções retroativas a auditores da Secretaria Estadual de Finanças e o desinteresse do Governo Estadual em efetivar a promoção dos policiais, que esperam

decisão do ministro relator Og Fernandes, os réus tem de ser libertados imediatamente, tão logo a justiça estadual e da Comarca de Vilhena sejam informadas oficialmente

nesta terça (13), é um desdobramento da ação civil pública nº. 6721-36.2011.4.01.4100, ajuizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal.Na ação, os MPs cobram dos municípios do Estado, do Ibama e do ICMBio

Carvalho, 27 anos e Rauni Cirilo Alves Brasil, 26 anos. Os dois tinham mandados expedidos pela Justiça Estadual e Federal, no caso de Rauni, procurado pela Polícia Federal na Operação Metamorfose. A dupla foi presa

parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas (TCE-RO) determinou à Superintendência Estadual de Licitações (Supel) a imediata suspensão do Edital de Licitação nº 601/2012/KAPPA/SUPEL/RO, que prevê a aquisição de mobiliário

período de 5 a 11 de novembro de 2012. Durante a ação, os servidores do Poder Judiciário Estadual também prestaram esclarecimentos e tiraram dúvidas quanto as disposições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ... Raiclin Lima.Ação conjuntaA operação no baixo Madeira contou também com a participação do Ministério Público Estadual, policiais civis e militares, 1º Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Estadual de Educação

ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e D E C R E T A:Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo

exercício do Ministério Público de Contas. Além do presidente Hermínio Coelho, também participou do encontro, o deputado estadual Jean Oliveira (PSDB).O presidente do TCER, conselheiro Euler Potiguara no início da audiência fez um retrospecto

subseções do Estado.Noel Nunes de Andrade, atual presidente da subseção de Cacoal e candidato a conselheiro estadual na chapa Um Novo Tempo - liderada por Andrey e Veralice Veris - comenta que o futuro presidente eleito

Miguel do Guaporé, dezessete do Centro de Ressocialização Vale do Guaporé (em Porto Velho), onze da Penitenciária Estadual Feminina (Porto Velho), um da Cadeia Pública de Machadinho D’Oeste, dezenove da Colônia Penal e Presídio ... Cadeia Pública de Colorado D’Oeste, quatro do Presídio Provisório Feminino (Porto Velho), quinze da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro (Porto Velho), nove da Casa de Detenção de Ariquemes, e mais dezesseis da Casa

documento circulou no encontro estadual do Partido dos Trabalhadores realizado neste final de semana em Jaru acusando o grupo do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, de boicotar a campanha da ex-candidata Fátima Cleide ... Mário Sérgio. Às 8h33min de sábado, 10, Fátima anunciou pelo Twitter que não poderia comparecer ao encontro estadual porque estava com problemas estruturais