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Militar, os pais da agressora impediram os policiais de fazerem buscas no interior do apartamento e o caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil. A vítima recebeu atendimento e foi levada para UPA Leste

encontrado. Não foi possível, ainda, saber a real motivação do crime. A Polícia Civil vai investigar o caso

Diretoria Técnica da Aneel e Presidência da República.A multa fixada pela liminar de suspensão, em caso de descumprimento por parte da autarquia, é de R$ 100 mil diários. Rui costa alerta

alegam que três entre seis candidatas apresentadas pela legenda vitoriosa, não eram sequer filiadas ao PSL. O caso é grave e pode dar sim problemas para o PSL. A ação, contudo, não atinge a eleição ... Marcos Rocha nada tem a ver com o processo e sua eleição é considerada correta. Na Assembleia, caso a pretensão do PR seja vitoriosa, quem ficaria com a vaga seria o deputado não reeleito Ribamar ... Araújo. Vem muito mais rolos por aí... O caso da ação do PR contra o PSL não é único. Pelo contrário. O mesmo caso de registros de mulheres que podem ser contestados, serão encaminhados ... próximo dia 6 de janeiro, prazo final para eventuais recursos, pelo menos mais meia dúzia de casos de coligações que teriam sido beneficiadas com a participação de mulheres fora dos critérios da legislação eleitoral, serão ... nome registrado para disputar a eleição, teria recebido dinheiro do Fundo Partidário, mas jamais saiu de casa para fazer campanha. Outra também foi beneficiada com recursos para a busca de votos, mas teve um probleminha ... estava no exterior, durante o período da campanha. Há ainda outro caso sintomático: uma candidata que recebeu grana do Fundo Partidário, pegou o dinheiro e foi fazer campanha para outra pessoa. No caso específico, outra ... momento. Se não o forem logo e isso ocorrer – apenas como exemplo ilustrativo – daqui a seis meses, caso a liminar seja derrubada, o contribuinte terá que pagar tudo o que ficou para trás, no período

Constantino Pessoa Chaves, dono da empresa Imagem Sinalização Viária, vai cumprir o restante da prisão provisória em casa. Ele foi beneficiado após ação da OAB, que impetrou Habeas Corpus, informando que o suspeito é advogado ... ilegalidade, vedada a análise aprofundada de provas nesta etapa processual. Raramente concedo liminares nesta seara. Para o caso ora sob exame, contudo, entendo ser viável seu deferimento. É que não está sendo discutido a legalidade ... Sala de Estado Maior o que tem ferido o direito resguardado aos advogados, sendo, portanto, o caso de deferir o pleito requerido em liminar neste Habeas Corpus. Publicado pelo Rondoniagora Portanto, atendo a situação, DEFIRO

palco nesta quarta-feira (19) de mais um casamento coletivo realizado no sistema penitenciário estadual. Treze casais disseram “sim”, renovando seus votos matrimoniais em nome de um amor que faz superara até mesmo as barreiras ... vamos viver uma vida nova”, declarou Janete. No momento da benção sacerdotal, direcionada aos noivos declarados oficialmente casados, a fala do pastor Bruno Durães foi mais uma centelha de esperança. Ele já cumpriu pena ... família e almejam a progressão de regime. “Passei muitos anos presos. Inclusive, assim como vocês, também me casei dentro do presídio. Mas, quando a pessoa decide mudar de vida, Deus mostra que o impossível ... presídio tem um significado diferente. “A emoção e os detalhes são basicamente iguais em qualquer casamento. Mas, casar dentro de um presídio, tem um fator forte que diferencia de outros casamentos. Pois após a bela ... cerimônia, uns voltam para casa e outros para a cela. O amor fica em prova, e é necessária uma força maior para superar a distância”, comentou o juiz

registrou 112 assassinatos na capital. Um dado que chama a atenção da polícia neste ano, são os casos de homicídio com vítimas mulheres. Dos 103 ocorridos, apenas 8 foram contra mulheres e desses, dois foram ... existem outros crimes que precisam ser apurados e já estão com fortes indícios do autor de cada caso, mas a gente não conta estatisticamente”, explicou Carlos Eduardo. Segundo a Polícia, muitos assassinatos praticados na capital ... entre os criminosos por causa do tráfico de drogas, roubo e brigas entre facções criminosas. Sobre os casos não esclarecidos pela Polícia, Carlos Eduardo explicou que os investigadores continuam trabalhando para solucionar e ressaltou também

Habitação da Secretaria de Assistência Social (Seas), dessas 704 unidades habitacionais, 576 são apartamentos e 128 casas, que integram o projeto de 4 mil moradias planejadas para o Residencial Orgulho do Madeira, contempladas com projeto

sede do Legislativo Municipal, na noite de quarta-feira (20).Segundo o vereador e presidente da Casa de Leis, Maurício Carvalho, parte do recurso foi acumulado com o concurso público, aproximadamente

detido por populares na noite desta quinta-feira acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos. O caso aconteceu no bairro Castanheiras, Zona Sul de Porto Velho. Ele foi flagrado com a menina pela própria ... esposa.A mulher contou aos policiais que foi ao mercado e quando retornou para casa não encontrou o marido. A porta de uma residência ao lado estava aberta e ela decidiu ir ao local ... WhatsApp, dizendo que queria ir para a cama com ela e durante a noite foi em sua casa e acabou a agarrando e estuprando. O homem a princípio negou as acusações, mas depois confessou

argumentos apresentados pela magistrada, ela cita que a decisão pelo aumento na tarifa, que em alguns casos chegaria a 27%, foi tomada pouco mais de um mês após assinatura do contrato de concessão, não houve ... agência reguladora; [3] aplicação de multa diária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento, sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias. Instigadas a se manifestarem na forma ... reversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, caput e § 3º do Código de Processo Civil). No caso em exame, verifico a presença dos sobreditos requisitos. A pretensão liminar versa sobre a suspensão de reajuste ... Código de Defesa do Consumidor, norma de ordem pública e de relevante interesse social, que impõe em casos tais como o estampado nos autos a inversão do ônus da prova, visto ... quando possível, por via administrativa, será precedido de audiência pública convocada pela ANEEL”. No caso concreto, a decisão da ANEEL foi tomada pouco mais de 01 (um) mês da ocorrência da assinatura do contrato ... revisão tarifária extraordinária, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro deste contrato, sem prejuízo dos reposicionamentos tarifários ordinários, caso sejam comprovadas alterações significativas nos custos da distribuidora, que não decorram da ação ou da omissão desta ... caso em voga, além de comportamento contraditório (venire contra factum proprium) em relação ao acordado na cláusula 6ª, subitem 1º, com ofensa ao princípio da boa-fé objetiva, houve antecipação do cronograma, visto

não foi questionada sua constitucionalidade, além de “há risco de prejuízo iminente e de difícil reparação caso o Tribunal não efetue o pagamento da despesa corrente relacionada ao seu pessoal” E prossegue o ministro: “Ademais

Central do CadÚnico. A inscrição também pode ser feita por alguém que more na mesma casa que o beneficiário do BPC. O ministério recomenda a apresentação de um comprovante de residência e dos documentos pessoais

previdenciária. O sistema irá checar se as informações necessárias constam nas bases de dados do governo. Caso não haja necessidade de complementação, o benefício será concedido em 30 dias, mesmo prazo necessário caso o trabalhador ... diretamente a uma agência. Caso contrário, será necessário o comparecimento a postos de atendimento. O Ministério do Trabalho estima que um em cada quatro trabalhadores desempregados possa receber o seguro apenas com o acesso

crescimento para 19,99%, sem justificativa.Os estudos indicam que a variação somente seria possível em uma situação. Caso dobrasse em 12 meses os indicadores das perdas não técnicas. Aumentassem, por exemplo, os “gatos” de energia ... resolução homologatória n. 2.496, de 11 de dezembro de 2018.A legislação prevê duas relações jurídicas neste caso. A existente entre a Aneel e a Energisa, de cunho contratual eminentemente pública, e outra entre