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previdenciária. O sistema irá checar se as informações necessárias constam nas bases de dados do governo. Caso não haja necessidade de complementação, o benefício será concedido em 30 dias, mesmo prazo necessário caso o trabalhador ... diretamente a uma agência. Caso contrário, será necessário o comparecimento a postos de atendimento. O Ministério do Trabalho estima que um em cada quatro trabalhadores desempregados possa receber o seguro apenas com o acesso

crescimento para 19,99%, sem justificativa.Os estudos indicam que a variação somente seria possível em uma situação. Caso dobrasse em 12 meses os indicadores das perdas não técnicas. Aumentassem, por exemplo, os “gatos” de energia ... resolução homologatória n. 2.496, de 11 de dezembro de 2018.A legislação prevê duas relações jurídicas neste caso. A existente entre a Aneel e a Energisa, de cunho contratual eminentemente pública, e outra entre

assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual", diz o ministro na decisão

hospital pois estava perdendo muito sangue. Buscas foram feitas, mas o homem não foi encontrado e o caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil

fito de impedir a prática de condutas desonestas em sede de disputa eleitoral, como é o caso da própria representação ou ação de impugnação ao mandado eletivo que o suplente pretende apresentar, que têm

dois são apenados monitorados por tornozeleira eletrônica da Sejus, mas teria rompido o equipamento e deixado em casa

cúpula da Semtran e servidores, em um aprofundamento da Operação Sinal Vermelho. Hildon disse que acompanha o caso, mas afirma que toda a documentação foi encaminhada à Polícia Civil. Ele disse ainda, acreditar ... Mobilidade e Transporte (Semtran), entre outros servidores, a Prefeitura de Porto Velho esclarece que está acompanhando o caso e que todas as informações relativas ao processo de manutenção semafórica, do ano de 2011, que pode

propriedade rural na Linha TN 14, na Zona Rural do Distrito de Urupá. Armados, eles vasculhavam a casa a procura de dinheiro e objetos de valor. Com as armas apontadas para as vítimas, os criminosos ... quarto e os amordaçaram. Enquanto um dos criminosos vigiava as vítimas, outros dois bandidos revirava a casa. Após alguns minutos dentro da casa, o trio fugiu levando duas motocicletas, uma caminhonete S10, dois aparelhos celulares

Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Na decisão, o ministro determinou que o CNJ regulamentasse o auxílio para casos excepcionais. De acordo com levantamento preliminar do CNJ cerca de 1% da magistratura terá direito a receber ... nova resolução do CNJ determina que o pagamento do auxílio-moradia, de natureza temporária, fique restrito aos casos em que o magistrado se encontre exercendo suas atribuições em uma localidade diversa de sua comarca original ... acontece, por exemplo, no caso de um juiz substituto ser designado a atuar em outra cidade. O valor do auxílio-moradia será de, no máximo, R$ 4.377,73, e será revisado anualmente pelo CNJ.O benefício ... será recebido caso não exista imóvel funcional disponível para uso pelo magistrado, e o cônjuge ou companheiro, ou qualquer pessoa que resida com o magistrado, não ocupe imóvel funcional nem receba ajuda de custo para

enviado ao Conselho e assinado pelo presidente o TJ, Walter Waltenberg, “são latentes as diferenças, pois nos casos mencionados estariam se utilizando de um valor pertencente exclusivamente ao Judiciário, para pagar conta que não ... respeito a sua atividade. No caso que se apresenta a este Plenário, o que se propõe é a utilização de um percentual do Fundo pertencente ao Judiciário para pagar despesa relacionada diretamente com sua estrutura ... nada se assemelha com os casos retro mencionados e não há falar em violação ao texto constitucional, repita-se, estará se utilizando exclusivamente de verbas pertencentes, por ordem constitucional, ao Judiciário para suprir suas próprias ... pode passar dezembro e o Natal a ver navios, sem salários e sem parte do 13º. O caso é sério e, certamente, terá desdobramentos. A diplomação e o caso Jair Montes O dia especial ... validou votos de um candidato, mantendo a composição de uma coligação eleita em outubro passado. É um caso análogo a do que envolve a disputa de uma cadeira entre o deputado reeleito Geraldo de Rondônia ... isso, a vaga trocaria de dono, passando para o representante de Pimenta. Na semana passada, em caso praticamente idêntico, o TSE deu ganho de causa a uma mulher na mesma situação da candidata rondoniense ... isso a confusão feita pela coluna. Ou seja, o caso de Geraldo x Jean ainda não foi decidido. O será provavelmente nesta terça, já que está na pauta do TSE. Apaguem, por favor, a informação

local.Os policiais fizeram patrulhamento, mas não conseguiram localizar os criminosos. A Polícia Civil vai investigar o caso

São Paulo, como se fossem representantes dessa empresa, fraudando documentos e apresentando aos órgãos fiscalizadores, que, neste caso, seria a própria Polícia Federal. Conforme apurado, o grupo criminoso realizou a segurança privada ilegal em diversos

acabou com parte de esquemas na Sedam. A prisão de Ademir aconteceu quando ele chegava em casa, alvo de busca e apreensão. Ele foi preso por equipes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas

vítima assalto na noite desta segunda-feira (17) no momento em que ela chegada em sua casa na Rua Benjoeiro, Bairro Eldorado, Zona Sul de Porto Velho. Os suspeitos são um homem e uma mulher ... informado pela vítima que a mulher é moradora do bairro, só não soube o endereço precisamente. O caso foi registrado na Unisp

manobra das nossas viaturas, que são grandes. Essa foi uma grande dificuldade, inclusive para reabastecer”.Sobre o caso O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de 20h34 e cerca de cinco minutos depois ... Civil vai abrir uma investigação para apurar as causas do incêndio, disse o delegado Divanilson Cavalcante. O caso ficará no 2° Distrito Integrado de Polícia (DIP). O Instituto de Criminalística será responsável pela perícia para ... crimes, como furtos na área. A Polícia Militar interviu de maneira célere. Muitas pessoas já foram para casas de parentes e outras serão redirecionadas para abrigos", afirmou o secretário de segurança.Cerca de 50 policiais