Busca

educadora por assédio moral, cometido pela diretora de uma escola pública da cidade. Funcionária da escola estadual Cecília Meireles, a professora Gislene Fontinelli acusou, no processo, a diretora do estabelecimento, Elizéia Oliveira de Moura, alegando

necessidade. Acrescenta-se, ainda, que em obediência ao Princípio Constitucional da Publicidade, todos os atos do Legislativo Estadual são devidamente publicados no Diário Oficial, tanto que foi este o meio pelo qual a imprensa tomou

escolas e hoje a rede municipal tem sido procurada por ser melhor do que a rede estadual”, disse Fátima.Em sua gestão, Fátima afirmou que vai avançar mais, construindo mais escolas, principalmente do ensino infantil

Criado no início de 2011 para melhorar a malha viária estadual não- pavimentada, o Projeto Estradão, executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), tem como uma de suas metas a substituição

mesma forma que Abelardo Townes de Castro, ou seja, por não viabilizar projetos e ações da administração estadual. Apesar de ser do PMDB, Vicente não conseguiu convencer nenhuma empresa de grande porte a investir

suspensão da venda de novas linhas da TIM em todo o Estado de Rondônia, o PROCON Estadual informou que vai fiscalizar o cumprimento em todo o estado. A suspensão é uma determinação da Agência Nacional ... prestados e este documento seja aprovado pela equipe técnica da agência reguladora. Segundo o Coordenador do Procon estadual Rui Costa, a medida tomada pela Anatel irá beneficiar o consumidores Rondonienses. “Medidas como esta fazem

Olimpíadas Escolares de Rondônia são o maior evento esportivo do estado. Da fase interclasse até a final estadual, a competição mobiliza mais de 200 mil estudantes, 15 mil deles somente nas fases regionais e finais ... Esporte e Cultura da Seduc (CEC), representantes de 150 escolas particulares e das redes públicas municipais, estadual e federal estão competindo em 13 modalidades de esportes individuais e coletivos.Até o dia 29 de julho

processo, julgou que a apelação é improcedente e contrária ao entendimento da jurisprudência dominante no Judiciário estadual. Pois a inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito gera dano moral. Para o desembargador, deve

ímprobo ter sido gerado com dolo, vontade. Cinco ações com condenações O ex-deputado estadual Miguel Sena é o recordista em ações de improbidade administrativa com sentença de primeiro grau. Os atos de corrupção foram ... reprovadas pela Câmara Municipal. Na última semana ele ainda tentou anular os decretos legislativos, mas a Justiça estadual negou os pedidos.Entre as várias denuncias envolvendo o ex-prefeito, a que mais chama a atenção

ainda que a Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia que tem como finalidade executar a política estadual de transporte aquaviário, abrangendo a implantação, construção, manutenção e melhorias de portos, hidrovias e vias navegáveis, realizou

vistoriadas pelo governador Confúcio Moura na tarde de quinta feira (19). As duas unidades, construídas com verba estadual, marcam um compromisso do governo com a população de Porto Velho para a melhoria da saúde pública ... milhões cada e tem como objetivo desafogar o fluxo de atendimento do Pronto Socorro Estadual João Paulo II e Hospital de Base. Com atendimento 24 horas, elas terão capacidade para até 600 atendimentos diários

saúde financeira do Estado. “O governo está injetando o montante de R$ 96 milhões na economia estadual através de seus 56 mil servidores”, afirmou o governador Confúcio Moura, que tinha até o dia 24 para

apurar eventual prática de ato de improbidade por parte do atual secretário estadual de Administração, em razão de que, contínua e reiteradamente, tal agente político não vem respondendo os ofícios encaminhados por aquela Promotoria ... parte desse montante necessita de informações que só podem ser obtidas por meio da Secretaria Estadual de Administração, como, por exemplo, investigações envolvendo servidores estaduais que não cumprem suas cargas horárias e/ou que acumulam cargos ... nesses casos citados exemplificativamente, o dano ao erário que se busca ressarcir é da Administração Pública Estadual.Informa ainda o membro do MP que foi feito levantamento dos ofícios expedidos à SEAD, desde a posse ... atual Secretário Estadual de Administração (1º/6/2011) até o dia 18 de julho de 2012, tendo-se verificado que, no mencionado período, de pouco mais de um ano, foram expedidos 26 ofícios àquela Secretaria, sendo ... fornecimento tempestivo das informações requeridas pelo Ministério Público.Em razão disso, foi expedida a Recomendação ao Secretário Estadual de Administração, Rui Vieira de Souza, no sentido de que, doravante, adote todas as providências necessárias ... Justiça, para adoção de providências no tocante à notícia, em tese, de suposto crime cometido pelo Secretário Estadual de Administração (art. 10 da Lei 7347/85), haja vista que, segundo as regras de competência/atribuição ... Constituição Estadual c/c art. 29, V, da Lei n. 8625/93), compete àquele órgão ministerial processar os Secretários de Estado pela prática de crimes, contudo, remanesce a atribuição da Promotoria de Justiça de 1º Grau para

necessários para liberação do pagamento.“O governo está injetando o montante de R$ 96 milhões na economia estadual, por meio de seus 56 mil servidores estaduais”, afirmou o governador Confúcio Moura. O prazo previsto para

Educação, Júlio Olivar, entregou na tarde de quarta-feira o primeiro lote de assinaturas coletadas na rede estadual de ensino em prol da candidatura da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) como patrimônio cultural ... países e deixou mais de 10 mil mortos. Para os alunos das escolas da redes públicas estadual haverá um concurso de poesias que culminará na edição de um livro apresentando os melhores trabalhos. O livro