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entrada em vigor da Resolução nº 277, de 28 de maio de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conhecida como Lei da Cadeirinha. De setembro de 2009 a agosto de 2010, o Sistema ... Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O estudo foi apresentado nesta terça-feira (16) durante a 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), evento da Secretaria de Vigilância ... norma prevê multa gravíssima de R$ 191,54, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até que o assento seja colocado. Vida no Trânsito - Em setembro

entre outros. O Festcineamazônia se consagrou como o maior festival de audiovisual da região, integrando o circuito nacional de festivais de cinema e vídeo. O festival tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, a Embrapa Rondônia realiza o III Encontro de Iniciação à Pesquisa, que terá como personagens principais estudantes que desenvolvem atividades como bolsistas e estagiários na Empresa. Serão apresentados

Conciliação na capitalAs audiências agendadas nas triagens da Justiça Rápida esse ano farão parte da Semana Nacional de Conciliação, no período de 7 a 12 de Novembro, percorrendo os bairros da cidade

repassados através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).O prefeito disse que a visita a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) foi uma forma viável de pedir a revisão dos repasses ao município

trabalhadores nas últimas décadas, é um candidato ficha limpa e tem uma atuação na Câmara dos Deputados nacionalmente reconhecida. Para o sindicalista, Mauro terá melhores condições de buscar projetos e recursos junto o governo

Amazônia, como Martin Coy (Universidade de Innsbruck-Suiça); Hervé Thery (Universidade Paris IV - Sorbonne); Philipe Fearnaside (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA), Nídia Pontuschka (Universidade de São Paulo - USP), Leonardo Cordeiro dos Santos (Universidade

itens, aumento salarial de 6,5% a partir de 1º de abril; implantação do Piso Salarial Profissional Nacional no valor de R$ 1.451,18 com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2012; e aumento

remoções. A estatística ainda aponta para 24 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 54 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), apreendidos e confeccionados 41 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar ... operação, foram removidos ao pátio do DETRAN: 26 motos e dois carros, e recolhidos uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 23 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), foram confeccionados 64 autuações

definidos e periodicidade e o fim da intervenção dos planos na relação médico-paciente.Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que, entre 2003 e 2011, a receita das operadoras cresceu 192%, enquanto

Amazônia. A Lei foi publicada no dia 21 de setembro de 2012 pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho.A medida anunciada beneficia nove mil empresários e produtores de pequeno e médio

publicar no fim de agosto uma medida provisória que fortaleceu o instrumento de intervenção pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).A MP 577 pavimentou a intervenção decretada pela Aneel em oito distribuidoras do Grupo

colocação familiar seja realizada nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, visando o direito fundamental da criança e do adolescente ser criado ... participar de um curso preparatório de adoção e de avaliação psicossocial, para posteriormente ser incluído no Cadastro Nacional de Adoção.Unidades de AcolhimentoPorto Velho possui várias unidades de acolhimento. O Lar do Bebê abriga

cargo de vereador na Capital – o que fez parte do projeto de participação política da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), da qual ele é diretor de Assuntos Jurídicos –, avalia como positiva sua primeira experiência como

ministérios e 20 agências governamentais – entre as quais a Polícia Federal, a Receita Federal, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Ibama, o ICMBio (Instituto Chico Mendes), a Funai, a DNPM (Departamento Nacional ... Produção Mineral) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo) – que elevarão o efetivo total para cerca de oito mil profissionais. Setores de segurança pública estaduais e municipais, como polícias militares e civis e guardas municipais