Busca

Tribunal Pleno Administrativo do TJRO, por unanimidade, promoveu o juiz titular de terceira entrância, Osny Claro de Oliveira Junior, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Osny Claro de Oliveira Junior assumirá ... TJRO, soberano em decisões judiciais e administrativas no âmbito do Judiciário estadual. Com a posse de Osny Claro, a Corte volta a contar com 21 desembargadores. Desde o início da pandemia da Covid ... será acompanhada virtualmente pelos demais membros da Corte e transmitida pelo canal TJRO Notícias, pelo YouTube.TrajetóriaOsny Claro de Oliveira Junior é natural de Santos - SP. Em 1987 formou-se em direito, com ênfase

presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). — Face a todo esse quadro, fica claro que se impõe, então, o adiamento, que permitirá que possamos realizar com segurança e normalidade as próximas eleições

crime de lavagem de valores, a começar pelos depoimentos de Alberto Youssef, “que expôs de modo claro, a utilização da Justiça Eleitoral, para o fim de mascarar o repasse de dinheiro ilícito a Valdir Raupp

injuriar alguém, atingindo a honra desta pessoa (crime de injúria, artigo 140 do Código Penal), além é claro, de imputar ou atribuir alguém fato tido como criminoso (crime de calúnia, artigo 139 do Código Penal

trovoadas em áreas isoladas. Nas demais regiões do Estado o sol ainda predomina, o céu varia de claro a parcialmente nublado, com possibilidade de chuva passageira à tarde

até o limite de R$ 30.000."Mesmo com a antecipação dos feriados, essa decisão deixa clara que a ação do Secretário de Finanças em obrigar os servidores a trabalharem em loco, contrariando até mesmo

valor legal. Somente na noite desta quarta-feira (10), o Executivo decidiu publicar decreto para deixar claro quais são as condutas graves e gravíssimas que podem ser punidas, de acordo com a Lei 4.788/2020

empresas que podem estar se aproveitando desse momento. As portas estão abertas para a PF, tudo às claras”, disse. Durante a coletiva, o controlador geral do Estado, Francisco Neto, falou sobre as medidas adotas pela

coletiva, o comandante geral da PM, coronel Alexandre Luís de Freitas Almeida foi ainda mais claro. “Se aquela pessoa constar nos nossos arquivos, que já tem um Termo Circunstanciado de Ocorrência, ela vai automaticamente

descumprindo o que rege o decreto, como se colocando em risco, assim como os contribuintes, usuários, e claro, seus familiares.O atendimento virtual há muito já é disponibilizado ao usuário através da plataforma da Sefin (www.sefin.ro.gov.br

proibida. “Nós vendemos serviços essenciais”, disse. De acordo com Christian Lima, o último decreto do Governo é claro na proibição para abertura de empresas com fins comerciais. “O alvará de funcionamento detalha especificamente que essa

República Hamilton Mourão acenou com a possibilidade de que seja prorrogada a Operação Verde Brasil 2, deixando claro que levará a proposta para a reunião do Conselho de Governo na terça-feira (9), quando apresentará

parte visual da Faculdade que, necessariamente, devem estar intimamente ligados à nossa comunicação, transmitindo de maneira clara os nossos valores e propósito. Compreendendo isso, decidimos atualizar a nossa marca e trazer à tona a nova

seja regulamentada a atividade de comércio ambulante nos espaços públicos existentes em Porto Velho, estabelecendo regras claras e objetivas quanto às atividades, localização, exigências sanitárias, natureza, origem e regularidade das mercadorias comercializadas, pagamento de taxas

pandemia que já tirou a vida de mais de cem cidadãos de Rondônia. E já ficou bem claro que esse vírus ataca principalmente o aparelho respiratório. Se tivermos queimadas, podemos passar por um caos ainda