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agentes realizam palestras lúdicas e brincadeiras. A Semusa vai realizar vacinação para os moradores, a Defensoria Pública Estadual leva assistência jurídica, Funcultural entra com atividades culturais. A programação conta com esses e outros parceiros

secas, assim como deve servir como benefício para a tomada de decisões e políticas em escala federal, estadual e local. “De forma específica para o Estado os resultados do monitoramento irão subsidiar o planejamento agrícola

funcionários públicos serão contemplados com a 1ª parcela do 13º salário, que vai movimentar a economia estadual, principalmente o setor de comércio e serviços, uma vez que serão injetados cerca de R$ 174 milhões

vice-governador e secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sérgio Gonçalves, que esteve presente no Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, ocorrido em maio, destacou que, Rondônia busca a conciliação entre desenvolvimento em prol da qualidade ... desenvolvimento de ações climáticas necessárias, com a salvaguarda da soberania, tecnicidade e vontade política”, destacou. Fórum estadual de mudanças climáticas O Fórum de Mudanças Climáticas foi instituído pelo Decreto n° 24.497, de 27 de novembro ... sendo este, uma instância consultiva do Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais, previsto no inciso IV do Artigo 10, da Lei Estadual nº 4.437, de 17 de dezembro de 2018, a qual institui ... Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais – PGSA, e cria o Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais – SGSA, visando debater junto aos órgãos e entidades, sociedade civil, a agenda de mitigação ... Governança Climática (Fundação Amazônia Sustentável – FAS, BVRio, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam), o Plano Estadual de Combate ao Desmatamento e Queimadas de Rondônia – PPCDQ/RO, Câmara Temática: Salvaguardas, o programa de Pagamento por Serviços

deputado estadual Ribeiro do Sinpo (Patriota) presidiu o encontro que aconteceu nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa de Rondônia, onde aconteceu a Agenda de Fortalecimento do Corredor Interoceânico da Amazônia Ocidental. O evento contou ... intermédio do Oceano Pacífico. O deputado Ribeiro, na condição de 2º vice-presidente, representou o deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota) que estava cumprindo agenda em outro Estado. Para o deputado Ribeiro, a união do parlamento ... federal e estadual se faz necessário para que tão logo, a estrada do Pacífico se torne uma realidade e haja redução de custos no transporte de produtos entre os países. O vice-governador e secretário

MPRO responsável pela revisão de decisões perante os Tribunais Superiores, interpôs recurso especial contra acórdão do Tribunal Estadual e teve tese acolhida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou o acórdão

anterior se encerrou em dezembro e até hoje não foram feitas as novas indicações. Compete à Secretaria Estadual de Justiça indicar os membros a serem nomeados pelo governador. Segundo a ação do MPF, o Conselho

consideração a falta de profissionais das mais diversas áreas e serviços no Estado do Rondônia, a deputada estadual Gislaine Lebrinha (União) apresentou ao poder executivo, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Sedec

confirmadas, mas apenas a esposa compareceu no evento. Sem boletim médico Ainda na quinta-feira, a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), informou sobre a situação do governador e disse que iria divulgar um boletim médico

Sintero participou nesta quinta-feira (6) da Plenária Estadual do Plano Plurianual – PPA Participativo promovida pelo Governo Federal. A atividade visa  incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no PPA 2024-2027. O Plano Plurianual

políticas públicas prioritárias que levem ao desenvolvimento do país, o Governo de Rondônia recebeu a 20ª plenária estadual do programa PPA Participativo do Governo Federal, nesta quinta-feira (6), em Porto Velho. Na ocasião, reuniram ... presentes no encontro outras autoridades locais, entidades e representantes de movimentos sociais . O evento aconteceu no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho. Prioridades Em Rondônia, a comitiva do PPA Participativo encerra as visitas

Santos". O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelo presidente da Casa de Leis, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota). O objetivo do evento é de discutir soluções sobre a viabilidade da estrada que ligará ... saída mais rápida para as exportações brasileiras alcançarem os países banhados pelo Oceano Pacífico”, frisou o deputado estadual. Para Marcelo Cruz, a nova rodada de discussão vai tratar do futuro dos estados que são cortados ... distâncias e potencializando nosso mercado para novas conexões”, destacou o parlamentar. De acordo com o deputado estadual, Rondônia encontra-se numa posição geográfica favorável, contribuindo para ser um importante elo na América do Sul. “Nosso

Branco, Daniel Gonçalves de Melo, defendeu que mesmo diante da inexistência de legislação estadual a respeito dessa situação, a Constituição Federal destaca a importância de proteção da dignidade da pessoa humana, com a preservação

Rondônia (OABRO), o Poder Judiciário decidiu continuar a fazer as publicações em duplicidade nos Diários de Justiça Estadual e Nacional por mais 30 dias. O pedido para estender o prazo foi feito pela ... Justiça Nacional (DJN). Inicialmente, a mudança para o sistema nacional deveria encerrar a publicação duplicada no diário estadual na sexta-feira (30/06). No entanto, a solicitação da OABRO para prorrogar o prazo foi atendida, dando

destes. Com objetivo de tornar esse serviço mais popular, o Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, está divulgando esse Centro de Referência que atende de forma personalizada