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zona sul de Porto Velho, e contou com a participação de 78 alunos. Em novembro, a ação aconteceu na Escola João Ribeiro Soares, localizada na zona leste do município, e teve a participação

quinta Roosevelt Queiroz faz críticas aos dois lados. Criticou a Junta Governativa por não ter impetrado com ação principal, em face obrigatoriedade de expiração da liminar. Já com relação aos ex-dirigentes, o desembargador sentiu ... Diretor e o Vice-Diretor Executivo fossem afastados) perdera a eficácia, em face do não ajuizamento da ação principal no trintídio legal; c) que o recurso manejado contra tal decisão não possuía efeito suspensivo ... determinou o afastamento dos requeridos e a posse de uma Junta Governativa razão de ser da presente ação cautelar sobreveio, em 16/3/2009, nova Assembléia Geral, que deliberou, por unanimidade, pela destituição dos mesmos dos cargos ... Geral e da Junta Governativa. Diz que em relação à esta última de destituição, entretanto, sequer há ação ajuizada para tanto, ressaltando, por fim, que um dos administradores foi, inclusive, excluído do quadro associativo. Nesse ... havia cessado. Assim sendo, pelas razões constantes daquela decisão, outra não haveria de ser a conseqüência desta ação. E tal decisão, a despeito das críticas que lhe foram dirigidas, têm por base o comportamento ... vejamos. A ASTIR após haver ingressado com a medida cautelar e haver obtido liminar, não ajuizou a ação principal no prazo legal, não deixando outra alternativa ao juízo a quo, que não fosse a extinção ... prazo de 120 dias, determinando que uma Junta Governativa assumisse a condução dos trabalhos da administração. Esta ação, após regularmente instruída, foi extinta, e o surgimento de nova Assembléia Geral, determinando agora a destituição definitiva

Secretária de Justiça (Sejus) para adequação do quadro de agentes sob pena de ajuizamento de uma ação civil publica por desvio de finalidade. “Enquanto cidadãos, e não só como representantes da CDH da OAB, devemos

cooperação e agricultura o Brasil tem inteiras condições e know-how para apoiá-los., no entanto, qualquer ação a ser planejada para execução naquele país deve levar em consideração os aspectos culturais que pode

Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi propôs ação civil pública contra a Câmara Municipal de Vereadores de Pimenta Bueno e seus atual e ex-presidentes, Rodnei Lopes Pedroso e Ananias Pereira de Jesus, respectivamente ... além de servidores comissionados contratados irregularmente.A ação resultou de um procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público para averiguar possível irregularidade no preenchimento de cargos naquela Câmara. O que ficou evidenciado foi servidores da Câmara ... Manutenção e que exonere os servidores que ocupam os cargos mencionados.Caso haja procedência no pedido da ação, em todos os seus aspectos, que sejam declaradas nulas as admissões no serviço público feitas pela Câmara

participa de força-tarefa realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). A finalidade da ação foi verificar a existência de possíveis irregularidades que estejam em desacordo com as normas regulamentadoras do trabalho ... apoio do servidor Antenor Garcia de Oliveira Junior, especialista em segurança do trabalho. Pela SRTE estiveram em ação os auditores fiscais do Trabalho que integram a força-tarefa: Edgar Ruppert (RO) e Luis Carlos Lumbreras

Rondônia acabou com a Fundação de Assistência Social (Faser) e criou a Secretaria de Estado de Ação Social (Seas) junto com mais 190 cargos de assessoramento e direção superior. A Lei Complementar 532/2009 assegurando status ... secretaria a pasta da ação social, aprovada pela Assembléia Legislativa, foi publicada na edição do último dia 19 do Diário Oficial. Às vésperas de ano eleitoral, o governador Ivo Cassol (PP) deu ao novo órgão

Santiago e o Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais, Promotor de Justiça Ademir José de Sá, ajuizaram Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa contra Sueli Alves Aragão, ex-prefeita de Cacoal; Marcelo ... ambos procuradores, e Claudete Maria dos Santos, ex-secretária de saúde, todos do município de Cacoal.A ação civil pública proposta originou-se do Inquérito Civil Público 007/2005 1ª PJC, que reúne mais de seis ... Ocorre que tal dispensa licitatória na situação emergencial, autorizaria apenas situações extremas e de curta duração.Na ação, foi pedida pelo Ministério Público a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa

Antônio do Madeira e Guajará-Mirim.Como os acionistas ingleses se mostrassem descrentes do empreendimento moveram uma ação contra o norte-americano. Este conseguiu dirigir um novo contrato, agora a favor da empresa americana "Dorsey ... Quando havia conseguido avançar cerca de seis quilômetros, os trabalhos foram novamente suspensos por conta de uma ação movida pelos antigos acionistas ingleses. A concessão foi cassada.Em 1882, Carlos Missing conseguiu explorar cento

pensionistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um aposentado e pensionista do órgão entrou com ação para pedir que a GDIBGE seja a mesma paga aos servidores da ativa. Os procuradores defenderam

intermédio da Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, da Comarca de Cacoal, interpôs ação civil inominada com pedido liminar, em face do Estado de Rondônia, buscando assegurar as medidas de proteção necessárias ... prejuízo das cominações de multa e representação por infração administrativa cabíveis.Em outra ação, Marcília Ferreira da Cunha e Castro interpôs ação civil pública com pedido liminar em face do Estado de Rondônia para garantir ... requisições do Conselho Tutelar, nem apresentaram justificativas plausíveis ao Ministério Público, foi requerido na ação proposta o encaminhamento e transporte para outro estado da federação juntamente com um acompanhante, onde o menor possa receber tratamento

cassação do mandato do então chefe do Executivo, Marcelo Miranda.Dois meses depois, o Democratas (DEM) apresentou ação no TSE pedindo a cassação do mandato do governador Gaguim alegando suposto abuso de poder político, captação

domicílios que tiveram os benefícios bloqueados (veja quadro abaixo). Recursos - O Ministério do Desenvolvimento Social apoia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para

função institucional do MP de proteger os direitos constitucionalmente garantidos e a propositura, em caráter privativo, da ação penal pública, inclusive em se tratando de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores

Faculdade São Lucas está apoiando o II Seminário do Projeto Ação Amazônica – Ribeirinhos do Madeira, que será realizado nesta quarta-feira, dia 18, às 19h, no auditório do Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra