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para responder o ofício, sob pena de, em não o fazendo, a CNDL ingressar na justiça com ação civil pública por danos causados aos lojistas”, explica o empresário Roque Pellizzaro Júnior, presidente da CNDL.Pellizzaro ... esclarece, também, que cada comerciante, individualmente, poderá entrar com ação individual, porque são consumidores dos serviços prestados pela Redecard. “Vamos aguardar o retorno e tentar entender, se é que existe explicação, o que houve. Todos

todos os segmentos, para que a comunidade toda seja nossa aliada no combate ao mosquito, uma ação conjunta que vai resultar no beneficio a toda a população” alerta a epidemiologista.O combate foi intensificado

mais uma ação de sucesso a fim de reprimir o tráfico de drogas no Estado, a Gerência de Inteligência (Gintel) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, em parceria com a Delegacia de Entorpecentes

Ministério Público Federal (MPF), acompanhados do advogado do sindicato, Raul Fonseca e alguns servidores constantes em ação judicial, tratando da questão dos intoxicados da Funasa. O MPF havia solicitado em outra ocasião, a relação

horas, a denominada “Operação Papai Noel”, que objetivou inibir a ação de criminosos sobre a população que foi às compras de fim de ano no centro comercial da Avenida Jatuarana, zona sul da capital rondoniense ... ocorrência de roubo ou de repercussão na área coberta por policiais da 4ª e 7ª delegacia.A ação dos policiais se concentrou na abordagem de suspeitos, verificação de veículos, condutores, resolução e intervenção em pequenos ... dentre outras, mas primordialmente, presente em locais de grande concentração, de maneira a coibir qualquer tentativa da ação daqueles que agem à margem da lei.A Operação não tem dia e hora para acabar

rajada de metralhadora para intimidar ainda mais os reféns e fugiram.Conforme relato das vítimas, a ação dos assaltantes teria durado cerca de meia hora e durante esse período não apareceu nenhuma viatura

nunca por despacho administrativo. O Supremo Tribunal Federal( STJ) já se manifestou em relação a matéria na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2093, cujo relator foi o Ministro Carlos Velloso. De acordo

Rondônia determinou aos organismos de Segurança que utilize toda força policial, disponível, visando coibir ao máximo a ação criminosa contra o trabalhador, neste final de ano, principalmente nas compras realizadas no período e, também ... seus vencimentos acompanhado com o complemente do décimo terceiro salário. A Polícia Civil já elaborou plano de ação colocando em prática a operação Papai Noel”.Os policiais vão atuar nas áreas comerciais do centro

ação civil pública de improbidade administrativa contra o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, foi derrubada pela Advocacia Geral da União (AGU).A ação havia

Rondônia acompanhará com grande expectativa a tramitação da ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada nesta terça-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionando a legalidade da Emenda Constitucional nº 62/09, também conhecida ... como “PEC do Calote”, que alterou gravemente a forma de pagamento dos precatórios judiciais no País. A ação, com pedido cautelar, foi movida contra a Mesa da Câmara e a Mesa do Senado Federal

várias localidades. Mas é preciso a união de forças e a população tem papel fundamental nesta ação”, informou.Foram confirmados 48 casos graves da doença em todo o Estado, com dois óbitos por dengue hemorrágica

Estado e Segurança, através dos órgãos de segurança realizou uma grande operação no local. Participaram da Ação Conjunta: o GIC de Porto Velho – coordenado pelo delegado Jeremias Mendes, Polícia Civil em Buritis – Coordenada pelo delegado

adolescente de 16 anos teria sido flagrado pela polícia portando 25 porções de cocaína “oxidada”. A ação policial ocorreu na madrugada desta terça-feira, no bairro Tiradentes, setor Leste de Porto Velho. De acordo

nunca por despacho administrativo.  O Supremo Tribunal Federal já se manifestou acerca da matéria na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2093, cujo relator foi o Ministro Carlos Velloso, de que "não têm os Tribunais competência

Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4354, pedindo, em caráter liminar, a suspensão da vigência da Lei nº 12.030/2009, que regulamenta