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programação da XIV Semana Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, organizada no Estado pelo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Conen) com apoio do governo do Estado, teve início neste terça-feira

autoria do poder Executivo, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran/RO).“Os projetos que aportarem nesta Casa, visando a correção de distorções ... compromisso da Assembleia Legislativa com os servidores públicos de Rondônia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermínio Coelho (PSD).Segundo o projeto do Governo, o novo PCCS vai tratar de estágio probatório

apenas às autoridades, membros e servidores que exerçam cargo em comissão ou função gratificada na administração pública estadual e nos municípios, nos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria. Outra modificação

Seminário Estadual de Direito Público vai debater, nesta quinta e sexta-feira, 21 e 22/06, o papel dos operadores do Direito no desenvolvimento de Rondônia. O evento acontece no auditório da OAB, em Porto Velho ... Irineu Vicente da Silva, Diretor da ESA – RO e o Prof. Benedito Antônio Alves, Sec. Estadual da Fazenda - RO.Os operadores do Direto interessados em participar do seminário podem se inscrever por meio do site ... Porto Velho. Informações pelo telefone (69) 3217-4200.Abaixo a programação completa do evento: SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO PÚBLICO Realização: OAB SECCIONAL RONDÔNIA Apoio: TCE-ROProgramaçãoDia 21/06 - Quinta-feira: 19 horas - Abertura SolenePalestra ... Mesa: Dr. Irineu Vicente da Silva - Diretor Geral da ESA - RO Debatedor: Prof. Benedito Antônio Alves - Sec. Estadual da Fazenda - RO16h30min – Encerramento

passagem do Dia do Evangélico comemorado em Rondônia nesta segunda-feira, quando é celebrado em feriado estadual, instituído quando ele governador o estado. “Parabenizo os evangélicos de Rondônia e do Brasil por este dia, continuem

Justiça de Defesa de da Probidade Administrativa, ajuizou ação civil pública contra três funcionárias públicas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por terem acessado, em abril de 2009, sistema do órgão e emitido Carteira Nacional

efetivamente colocar em prática a transferência dos servidores do Estado para os quadros federais. Membros da Comissão Estadual que trata sobre o assunto também acompanham os dirigentes.A Advocacia Geral da União (AGU) deve emitir

Grosso por Elaine Corsini, superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais; Amazonas foi representado pelo Coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas e o Acre pela assessora Vera Reis

ASDEFRON, obedecendo ordens da ex-dirigente da entidade. Disse que Rossilena era candidata ao cargo de Deputada Estadual e por isso se afastou da Presidência da ASDEFRON. Outro ex-presidente apareceu: Luiz da Silva Pinto

março de 2010 Zé Gaúcho já anunciara o que mais tarde poderia acontecer com o então deputado estadual, a começar pelo título do seguinte artigo: “Plebiscito e a falta de Decoro Parlamentar”. Neste seu artigo ... levantamento Jurídico – Constitucional para fundamentar a tese defendida pelo TRE/RO, e que fora vitoriosa”. O ex - deputado estadual pelo Estado do Acre, compadre e amigo de longas datas de Zé Gaúcho, Valdomiro Soster ainda

envolveu ameaças de morte e suposto roubo de milhões de reais de servidores públicos.Segundo o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), e presidente da Assembleia Legislativa, a sociedade precisa saber se de fato houve algum

diretórios municipais de nenhum dos tres partidos poderá compor com PT e PSD. O presidente do diretório estadual do PMN, Sandro Moreti, explicou que a decisão tomada em Brasília assegura que a pré-candidatura

Através de uma indicação do deputado estadual Jaques Testoni (PTN), o Governo do Estado liberou recursos para o 6º Campeonato de Voo Livre. O evento é organizado anualmente pela Associação de Voo Livre Asas

Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013. A deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) é a relatora da matéria, que segue em estudo para em seguida ser colocada ... apreciado em plenário antes do início do recesso parlamentar do mês de julho, conforme estabelece a Constituição Estadual.A LDO estabelece as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da proposta orçamentária do Estado para

todo o Estado.A decisão da Fecomércio não tem amparo legal, uma vez que a Lei estadual que criou o feriado está em pleno vigor.De acordo com o superintendente da Fecomércio-RO, Rubens Nascimento ... feriado religioso estadual não encontra amparo na Constituição Federal por vários motivos, um deles é a invasão de competência do Estado em assuntos que são exclusivos da União. “Ao legislar sobre a relação laboral entre ... Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI-3940, impetrada pela Confederação Nacional do Comércio - CNC, questionando a Lei estadual 1.206, de 20 de dezembro de 2001 que criou o Dia do Evangélico em Rondônia. A Ação ... ações possam ser julgadas de uma só vez, derrubando em todo o País, os feriados de cunho estadual não previstos em Lei. A princípio, o feriado estadual é somente o que comemora ... criação. Em Rondônia, o único feriado estadual reconhecido pela Fecomércio-RO é o 4 de janeiro.A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre a Fecomércio-RO e sindicatos patronais (Sitracom, do interior – e Sindecom