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matéria trata da fixação de percentuais mínimos para União e Estados investirem no serviço de saúde pública. Atualmente, apenas os municípios têm a obrigação de investir 17% da receita no setor e acabam empregando até ... enquanto que, os governos federal e estadual permanecem desobrigados da aplicação de recursos em saúde.Ao determinar o envio do documento aos parlamentares, o presidente da AROM, prefeito Laerte Gomes (PR), de Alvorada do Oeste ... senadores têm demonstrado forte empenho no desenvolvimento dos municípios e entendem a nossa preocupação em continuar garantindo saúde à comunidade com o devido comprometimento da União e dos Estados”, complementou Laerte. Confira, abaixo, a Carta ... base de cálculo do porcentual mínimo dos Estados e da União e a Contribuição Social para a Saúde (CSS) – criada sem base de cálculo e sem previsão de partilha entre os Entes. O ideal ... apresentada neste irá garantir o aporte de recursos financeiros da União para o custeio das ações de saúde. Pois o projeto define o porcentual que a União deverá aplicar em saúde, trazendo significativo acréscimo ... União, há uma sobrecarga nos cofres municipais, que arcam com a responsabilidade desta no atendimento da saúde da população. Considerando o empenho já demonstrado por vossa excelência, juntamente com a nossa Bancada Federal em Brasília

relação aos servidores públicos e critérios na contratação de Organizações Sociais para cuidar das unidades de Saúde de Rondônia, foi quebrado na última sessão da Casa. O presidente em exercício, deputado José Hermínio (PSD-Porto

White Martins.Na recomendação expedida pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães ao secretário municipal de Saúde, Williames Pimentel, o MP estabelece um prazo até o dia 12 de dezembro para que o município

manhã desta terça-feira para aprovar o projeto de implantação das Organizações Sociais nas unidades de Saúde. A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve seguir ainda hoje para apreciação

compra de um ônibus para a APAE de Cerejeiras, um micro ônibus para o setor de saúde de Alvorada do Oeste, um veículo para a APAE de Alvorada, recursos para a compra de um ônibus

emendas para 2012. A maior fatia será destinada ao município para distribuir entre os setores de saúde, educação, assistência social e aos pequenos produtores rurais. A exemplo dos demais parlamentares, o tucano tem disponível para

início da manhã desta segunda-feira ao chegar ao Centro de Saúde Leonardo Alves de Souza, onde trabalha, a funcionária Maria Efigênia Gonçalves, encontrou o local todo destruído pela ação de vândalos. De acordo ... cima desses papeis. Eles também descarregaram três extintores de pó químico no interior do centro de saúde, o que deixou tudo recoberto com pó branco.A reportagem do Folha do Sul On Line tentou fazer ... impedida pela administradora interina, Susiane Bonfim Costa Martim, que alegou ter recebido ordens do Secretário Municipal de Saúde, Vivaldo Carneiro, para não permitir que ninguém fizesse imagens da destruição causada pelos vândalos no interior ... unidade de saúde. Mas, informações extra-oficiais dão conta de que diversos móveis foram destruídos, inclusive a cadeira ginecológica que foi retalhada por algum objeto cortante. Há relatos também de impressoras e computadores destruídos ... foram inutilizados pela barbárie feita pelos invasores.Segundo o que foi apurado pelo site, o Centro de Saúde Leonardo Alves de Souza não conta com um vigia. Mas, havia no prédio sensores de movimento ... disse que os atendimentos estão suspensos por tempo indeterminado. Todas as pessoas que procuram aquele centro de saúde estão sendo orientadas a buscarem atendimentos em outras unidades. “Não sabemos quanto tempo levará para a unidade

INSS, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec-RO), Secretarias Municipais de Agricultura, Educação, Saúde, Meio Ambiente, prefeituras e Coordenadoria de Mulheres, faculdades, equipes de assistência técnica do Incra (ATES) e Comissão Pastoral

Decisão das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que o secretário de Saúde do Estado providencie o necessário para a realização de procedimento cirúrgico no olho esquerdo de Kelven Costa ... ordem judicial deve ser cumprida com a urgência que o caso recomenda, devendo o secretário de saúde informar o imediato cumprimento da decisão.Antes de ir à Justiça, o cidadão procurou a Secretaria do Estado ... Saúde, por meio do Ofício n. 1307/DPE/2011 e não obteve resposta. Estudante e com pouca condição financeira, ele não pode custear as despesas necessárias pelo procedimento, por isso necessita da ajuda do poder público.Para ... relator, a relevância do pedido está demonstrada no direito à saúde conferido, indistintamente, a todos, sendo dever do Estado proporcionar o acesso às ações e aos serviços e produtos para sua promoção, proteção e recuperação ... Constituição Federal).A omissão do Poder Público, ao não prover a necessária e devida assistência à saúde, de acordo com a lei, compromete a vida do cidadão que recorreu à Justiça, segundo registrou o desembargador

promotores de Vilhena a denúncia de uma mulher, cujo neto morreu em Porto Velho, após ter a saúde supostamente comprometida por duas médicas locais. Sempre empacado para denunciar médicos que submetem pacientes da região ... dele, que chora copiosamente a todo instante e apresenta visíveis sinais de que está também com a saúde física debilitada. Há quem diga que, no estado em que se encontra, Valter vai aceitar, facilmente, fazer

médico desistir da assistência, sob pena de, em teoria, responder criminalmente por expor a vida ou a saúde do paciente a perigo direto e iminente, ou omissão de socorro, ilícitos previstos nos artigos

promotores de Vilhena a denúncia de uma mulher, cujo neto morreu em Porto Velho, após ter a saúde supostamente comprometida por duas médicas locais. Sempre empacado para denunciar médicos que submetem pacientes da região ... dele, que chora copiosamente a todo instante e apresenta visíveis sinais de que está também com a saúde física debilitada. Há quem diga que, no estado em que se encontra, Valter vai aceitar, facilmente, fazer

olho nos serviços de limpeza, alimentação e lavanderia que agora terão que ser licitados nas unidades de Saúde. O projeto das Organizações Sociais também passa pelos planos da dupla. Kaká está condenado a 8 anos

problema de falta de controle na aquisição e distribuição de medicamentos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a adoção, pelo órgão do Executivo, de um novo sistema informatizado, o Hospub, em detrimento do atual ... milhões, e Hospub, que é um software público e gratuito desenvolvido pelo Ministério da Saúde –, indicando o mais vantajoso para a administração pública, além de apurar possíveis irregularidades na contratação do Sinples pelo Estado.Para ... Sesau.Durante três meses, a comissão trabalhou no levantamento de informações, incluindo visitação a 16 unidades de saúde (nove da rede estadual, cinco do município de Porto Velho e duas do Estado ... eficiente, além de menos oneroso do que o Sinples, já que é disponibilizado gratuitamente pelo Ministério da Saúde.Já utilizado no Estado pelo município de Porto Velho, o Hospub, de acordo com o levantamento ... Central de Diagnóstico em busca dos resultados dos exames, podendo retirá-los na própria Unidade de Saúde em que foi atendido”.Ao longo do trabalho, os técnicos obtiveram, ainda, informações sobre a evolução do Hospub ... realização de concurso público para se evitar a descontinuidade da prestação desse serviço na Secretaria da Saúde.CONTRATOEm relação ao contrato do Estado para a informatização da Saúde (de número 389/2008/PGE-RO), que resultou ... módulos do Sinples são desnecessários, contemplando funcionalidades que não estão correlacionadas às atividades das unidades de saúde, situação que deverá acarretar a glosa (rejeição da despesa apresentada por motivo ilegal ou indevido

venda de oxigênio para as unidades hospitalares de Rondônia firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a empresa Rondônia Oxigênio. Os motivos alegados são superfaturamento de preços e porque a firma seria