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Público (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, ingressou na terça-feira (17) com Ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia devido à falta de contratação de profissionais na área ... saúde no Hospital Regional de Cacoal. A Ação pede a contratação de pelo menos 13 médicos clínicos gerais ou intensivistas para atuarem nas alas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Cacoal ... adota providências para resolver a falta de profissionais. O Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira argumenta na Ação Civil Pública que a saúde é um direito fundamental e condição necessária à vida digna. Lembrou ainda

busca e apreensão em Rondônia e no Paraná, expedidos pela Subseção Judiciária de Vilhena. Durante a ação, foram apreendidas armas de fogo, munições, pedras sem comprovação de origem, celulares, bem como apetrechos utilizados na atividade

alusão à criação de diversos e inusitados apelidos atribuídos a alguns dos integrantes da facção presos na ação policial, com o objetivo de tentar atrapalhar as investigações

causando um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 17 milhões aos cofres do município de Ji-Paraná. A ação criminosa envolveu servidores públicos e empresários, comprometendo recursos que deveriam ser destinados a investimentos em melhorias urbanas

objetivo de apurar denúncias referentes a queimadas e gases poluentes na Região Metropolitana de Manaus/AM.   Durante a ação, policiais federais sobrevoaram o município de Autazes/AM, indicado como uma das principais áreas devastadas pelo desmatamento

pauta pelo governo, e temos total confiança que os Deputados Estaduais não irão compactuar com esta ação contra o Agronegócio do Estado de Rondônia. Este não é o caminho de uma boa gestão. Contem

Fernandes, aproveitou o domingo para garantir o almoço da família. “Fiquei muita animada em vir prestigiar essa ação, e ao mesmo tempo, agradecida pelo Governo do Estado estar promovendo este momento especial para a população ... entidades parceiras, que contribuíram para o sucesso do Festival. Assim, temos a certeza de que essa ação proporcionará muito mais abertura dos mercados nacional e internacional, levando uma das melhores iguarias do nosso Estado”, enfatizou ... dinheiro arrecadado com a venda será doado para instituições beneficentes do Estado, destacando o Festival como uma ação que vai além do incentivo ao consumo do Tambaqui, mas que se estende como uma ação solidária

equipe da Polícia Militar frustrou a ação criminosa de Michael R. F. L., 23 anos, Uillian A. S., 33 anos, e André O. R., 34 anos, que planejavam roubar um empresário, em frente

preocupante e que, portanto, vai exigir do poder público e da sociedade, de um modo geral, uma ação de consciência ao que está acontecendo no mundo. Não estamos vivendo mais as regularidades climáticas

operação também identificou 30 pontos de comercialização de drogas, conhecidos como "bocas de fumo". Durante a ação, 21 traficantes foram flagranteados

circenses para alegrar a criançada, haverá o tradicional sorteio de bicicletas pelo 7º ano consecutivo. A ação tem apoio da primeira-dama Ieda Chaves desde a primeira gestão do prefeito Hildon Chaves. Para concorrer

esses profissionais e da conselheira na promoção da saúde e no apoio à população local. A ação também visa incentivar outros profissionais a continuarem a exercer suas funções de maneira dedicada e exemplar. Este voto

apreensão, no estado de São Paulo, nas cidades de Guarulhos e Arujá. Segundo a Polícia, a ação criminosa envolvia os estados de Rondônia, Bahia e São Paulo. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão

contra o Centro de Ensino São Lucas e sua gestora NRE Participações S.A (Afya Educacional) em uma Ação Civil Pública em que se questiona o aumento da mensalidade do curso de Medicina, determinado pela direção ... educação devem operar apenas anualmente. O caso chegou ao MP após a reclamação de um acadêmico. A ação Civil, assinada pela promotora Conceição Forte Baena pede a anulação da cobrança referente ao reajuste anual

senador Jaime Bagattoli (PL) e de seus suplentes. Na ocasião, a corte eleitoral entendeu que a ação, movida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), apresenta irregularidade processual grave que não poderia ser superada ... extinção.  Na prática, o tribunal acolheu a tese da defesa de que a parte autora da ação não possui legitimidade ativa. A alegação é de que o PSDB não tinha o direito de mover ... ação por conta própria já que, nas eleições de 2022, a sigla concorreu num modelo de federação partidária junto ao Cidadania.Na leitura do seu voto, o relator da ação entendeu que o erro processual ... decisão, somente a atuação conjunta dos dois partidos federados teria a legitimidade para propor a ação. Portanto, a ação movida pelo partido político isoladamente foi considerada inadequada.Dessa forma, o relator acolheu a preliminar de ilegitimidade ... doença. Em setembro deste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral já havia defendido a rejeição da mesma ação alegando que a mesma não possuía mérito. Jaime Bagattoli segue como representante do Estado de Rondônia no Senado