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senador Jaime Bagattoli (PL) e de seus suplentes. Na ocasião, a corte eleitoral entendeu que a ação, movida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), apresenta irregularidade processual grave que não poderia ser superada ... extinção.  Na prática, o tribunal acolheu a tese da defesa de que a parte autora da ação não possui legitimidade ativa. A alegação é de que o PSDB não tinha o direito de mover ... ação por conta própria já que, nas eleições de 2022, a sigla concorreu num modelo de federação partidária junto ao Cidadania.Na leitura do seu voto, o relator da ação entendeu que o erro processual ... decisão, somente a atuação conjunta dos dois partidos federados teria a legitimidade para propor a ação. Portanto, a ação movida pelo partido político isoladamente foi considerada inadequada.Dessa forma, o relator acolheu a preliminar de ilegitimidade ... doença. Em setembro deste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral já havia defendido a rejeição da mesma ação alegando que a mesma não possuía mérito. Jaime Bagattoli segue como representante do Estado de Rondônia no Senado

ação faz parte do plano de defesa da Sesdec, juntamente com as forças policiais e vai acontecer na noite desta sexta-feira (6), às 22 horas, no bairro São Cristóvão, região central de Porto Velho

manter situação vacinal em dia, recuperar coberturas, oportunizar vacinação e reduzir riscos de reintrodução de doençasEssa ação é mais uma etapa da Campanha Nacional de Multivacinação, iniciada no último dia 3 e que segue até

quais uma equipe da empresa repassou informações sobre a importância do consumo consciente de energia. A ação integra o Programa de Eficiência Energética (PEE) da Energisa, com o intuito de levar a população para

tão importantes ao comércio, aos serviços e aos negócios de Rondônia”, destacou Sérgio. Vitrine e descontos A ação, que também é uma comemoração aos 40 anos da Federação do Comércio, reúne ao todo 36 lojas

atos que possam ser considerados inconstitucionais, a proposta estabelece prazo máximo de 6 meses para julgamento da ação. Depois desse prazo, a ação terá prioridade na pauta do Supremo. Caso a PEC já estivesse

recebe a pavimentação asfáltica. A falsa interdição é tratada como fake news pela prefeitura. Há uma ação tramitando na 2ª Vara Federal Cível da Justiça Federal e o juiz federal Hiram Armênio Xavier Pereira está

Amazonas, especialmente no combate às queimadas na Região Metropolitana de Manaus. Segundo o governo do Amazonas, a ação prioritária será a extinção de um incêndio que ocorre na margem direita do Rio Negro, no distrito

Sinpol (Patriota), apresentou à Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, indicação, para que seja realizado mutirão, denominado, “Ação Poc Itinerante”, no município de Cacaulândia. O parlamentar tem recebido inúmeras demandas da população de Cacaulândia, principalmente ... houve uma queda de -27,65% de crescimento populacional. A realização da Poc Itinerante seria uma grande ação de benfeitoria para os mais de 4 mil moradores do município. “A indicação foi protocolada e aguardamos

fortalecem a tradição de solicitar à OAB a composição da lista com os candidatos ao TRE. Essa ação é um evidente reconhecimento por parte do Poder Judiciário de Rondônia à advocacia e à sua instituição

rural. A estratégia da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) é ampliar os índices da cobertura vacinal. A ação é orientada pelo Ministério da Saúde (MS) com foco em diminuir o risco de reintrodução de doenças ... país. Em Porto Velho, a busca ativa pela atualização do esquema vacinal da população é uma ação rotineira da Semusa para vacinar o maior número de pessoas, uma vez que a imunização é a forma ... toda população, é muito importante promover e intensificar o acesso aos serviços de imunização. Além disso, a ação é uma estratégia de atingir nossa meta de recuperar, novamente, a confiança das pessoas na vacinação

Câmeras de segurança registraram a ação de criminosos, durante um assalto em uma barbearia, localizada na Rua Aruba, Bairro Tancredo Neves, zona leste de Porto Velho. No local estava proprietário da barbearia, juntamente com outra

universo da Pin-Up Bet! https://pinupbett.com.br/ é o seu ingresso para um cenário recheado de ação, desde competições desportivas apaixonantes até uma miríade de jogos de cassino, tudo num só lugar

regiões de originação no Brasil. A Cargill também é signatária da iniciativa multisetorial Cocoa Action, uma ação pré-competitiva que alinha diferentes atores da cadeia para catalisar esforços e endereçar problemas prioritários para a sustentabilidade

Parecer assinado pelo Procurador Regional Eleitoral, Bruno Rodrigues Chaves, defendeu no TRE de Rondônia, a improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta pelo PSDB e que poderia levar à cassação dos diplomas do senador ... Jaime Bagattoli e de seus suplentes Jair Rover e Sebastião Valadares Neto. O PSDB impetrou com a ação, alegando irregularidades em uma doação realizada pelo então candidato ao Senado, para um o candidato a deputado ... defesa do senador já havia apontado falhas processuais que devem levar ao arquivamento da ação. A mesma opinião foi externada agora pelo procurador regional, em petição assinada no último dia 22. Segundo a Procuradoria ... PSDB não tinha legitimidade para propor a ação isoladamente, uma vez que concorreu nas eleições de 2022 através de Federação com o Cidadania. “No sentir desta Procuradoria Regional Eleitoral, a preliminar de ilegitimidade ativa deve ... ações/representações eleitorais é condicionada à atuação em conjunto dos grêmios federados. Logo, é inepta a ação eleitoral proposta isoladamente por partido político federado”, apontou Bruno Rodrigues Chaves. O procurador apresentou ainda julgados ... outro lado, a suposta prova anexada aos autos pelo PSDB também não pode ser utilizada na Ação, uma vez que não teve autorização judicial. Seriam conversas mantidas via aplicativo WhatsApp. “Com efeito