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hora poderá ser fatal para o projeto eleitoral de 2026. Portanto, é crucial agir agora. Em muitos casos, a falta de providência tempestiva poderá impedir a candidatura, ensejando indeferimentos irreversíveis. Na visão deste autor ... contas especial envolvendo inúmeros ex-agentes políticos estaduais. Com a nova interpretação do TSE, mesmo esses casos de prescrição poderão agora gerar inelegibilidade, trazendo enorme insegurança para futuros candidatos. *Juacy dos Santos Loura Júnior ... maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 maio 1990. CONJUR. Rejeição

cabos de carregador de celular. Uma filha menor do casal conseguiu se soltar e correu até a casa de um vizinho, onde pediu ajuda. Os ladrões ainda fugiram com uma motoneta Honda

Audiência Pública. Prevista para próxima segunda-feira (7), a partir das 14h30, no plenário da casa de leis e por meio de videoconferência, a audiência visa debater a alta do combustível, em especial no município

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente

delegado Morey destaca a importância do trabalho investigativo e a dedicação da equipe policial na solução do caso. "Nosso compromisso é garantir que os bens subtraídos sejam recuperados e os responsáveis sejam levados à justiça

mudou há pouco tempo para a cidade. Ele havia feito exames médicos, estava indo para a casa da filha caçula, que tem 22 anos e mora na Linha 2. Ela dirigia o veículo

foram desmatados, e houve queimadas ilegais, além de um ataque a uma família indígena em que a casa foi incendiada. Policiais federais, com o apoio de agentes da Funai e do Ibama realizaram a desintrusão

população, o navio é equipado com consultórios médicos e odontológicos; laboratório para exames; sala de estabilização para casos de urgência e emergência; sala para exames de imagem (raio-x e mamografia); enfermaria; sala de vacina

economize cerca de R$ 34 mil anualmente em consumo de energia, o equivalente ao abastecimento de 20 casas populares por mês. “Além de contribuir com ações de sustentabilidade, também apoiamos instituições como a APAE, reforçando ... Megawatts por ano, o equivalente ao consumo de energia de mais de 10 mil casas populares

retirada total ou parcial de roupas e a inspeção de regiões do corpo, continua sendo possível em casos excepcionais. Ela pode ser feita quando for impossível usar scanners corporais ou equipamentos de raio ... revistado. Se não concordar, a visita pode ser barrada. O procedimento deve ser justificado pelo poder público caso a caso. A revista íntima também poderá ser feita nas situações em que o scanner não ... efetivo, como nos casos em que o aparelho não conseguir identificar com precisão objetos suspeitos ingeridos pelo visitante, por exemplo. A tese de julgamento foi definida por unanimidade, a partir de uma proposta inicial ... Edson Fachin. O texto final foi formulado por todos os ministros do STF, em diálogos internos. O caso O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620 tem repercussão geral reconhecida (Tema 998), ou seja, a definição ... adotada pelo Supremo deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes na Justiça. O processo começou a ser julgado no Plenário físico em 2020 e depois passou por quatro sessões virtuais. Voltou à discussão presencial ... roupa ou parte dela e tem suas cavidades corporais inspecionadas, como ânus ou vagina. Para isso, há casos em que são usados espelhos ou a pessoa é obrigada a agachar ou dar saltos. O caso ... exclusivo para essa verificação, por pessoa do mesmo gênero e só em maiores de idade. No caso de menores de idade ou de visitantes que não podem dar consentimento válido, a revista deverá ser feita ... revista íntima que seja humilhante serão consideradas ilícitas daqui para frente. No entanto, decisões judiciais em cada caso concreto poderão validar essas provas. A tese também fixa um prazo de 24 meses, a partir

trabalho incessante do parlamentar nessa área é para melhorar a rede de atendimento especializada no Brasil. No caso das doenças raras, Thiago é autor do projeto de lei que cria um banco nacional de cadastro ... para pessoas com doenças raras . O objetivo principal do projeto é tirar esses casos do anonimato e garantir a essas pessoas um diagnóstico e tratamento digno em qualquer esfera.   “ Neste Dia Mundial de Conscientização

Diário Oficial de Rondônia publicou a exoneração de 11 pessoas indicadas pelo ex-secretário da Casa Civil, Júnior Gonçalves, no segundo escalão. Pessoas que faziam parte do “staff” do ex-secretário defenestrado do Governo Marcos ... deles usava a mesma tática do chefe: chamava a secretária da Casa Civil e mandava marcar para semanas uma agenda, quando na verdade queriam mesmo era cozinhar as pessoas para desistir da audiência.  Embora ... Robespierre” da revolução.  Um adjunto, que mantém um relacionamento amoroso com outro cidadão, mantinha o namorado na Casa Civil, e seu cargo é do ex-secretário Junior Gonçalves. Ele anda confabulando na secretaria ... servidores precisam ficar ao seu lado. Veja quem foi exonerado na primeira guilhotina da Casa Civil

Alta Floresta. Cumprindo mandado de busca e apreensão, as equipes policiais localizaram a droga depositada na casa do alvo e seria transportada por um veículo utilitário. Uma segunda pessoa fazia a segurança da carga ilícita ... forças de segurança passaram a investigar no intuito de confirmar as informações. Com isso, identificaram a casa do denunciado como local suspeito do armazenamento de considerável quantidade de droga. A Vara Criminal de Alta Floresta

Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência e a conquista de R$ 18 milhões para a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no município de Porto Velho. “Logo nos primeiros dias do meu mandato, liberei

Rondônia, Marcos Rocha, nomeou o secretário de Obras e Serviços Público, Elias Resende, como interino na Casa Civil do Governo. O nome de Elias já era esperado no cargo e não houve explicação para