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Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da ação, Flávio Dino assumiu a condução do caso. Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem

Romana na Assembleia Legislativa, destacou o sucesso do Grupo Eucatur e as lutas e as conquistas dos casais Assis e Nair e Acir e Ana Maria. “Uma família dedicada, guerreira, pioneira, que acreditou no novo

adquirido minério proveniente da área, estimulando economicamente a continuidade do garimpo ilegal. Para o MPF, o caso é emblemático da omissão estatal no cumprimento do dever constitucional de proteção ao meio ambiente, configurando violação grave

empresa Casa dos Pallets Ltda. CNPJ: 59.013.567/0001-45 Matriz, Rua: Emílio Feitosa, Nº 3539, CEP: 76.810-464 Bairro/Distrito: cidade do Lobo. PORTO VELHO- RO. Por sua representante Railene Peixoto Alves da Costa, brasileira, comerciante, data

virtual aos candidatos que ainda querem participar das listas de espera de cursos técnicos e graduações. No caso do IFRO Campus Jaru, esta etapa referente à 4ª chamada será realizada por meio de reunião presencial ... realização da manifestação de interesse conforme a modalidade de ensino (cursos integrados, subsequentes e de graduação). Em caso de dúvidas, o contato com a Coordenação do Processo Seletivo 2025/1 é pelo e-mail processo.seletivo@ifro.edu.br

tenham toda a documentação em mãos para comparar com os dados fornecidos na pré-preenchida. Em caso de divergências, o contribuinte deve preencher as informações dos documentos. A Receita Federal espera receber, neste

prefeito Léo Moraes não teve apoio nem de seus aliados. Além da comissão, especial, a CCJ da Casa, através do presidente, vereador Fernando Silva também se posicionou contra o projeto. Ele analisou o impacto

este artigo irá guiá-lo com dicas preciosas e receitas imperdíveis que podem ser feitas facilmente em casa. Antes de iniciar o preparo de pratos típicos de Rondônia, é importante conhecer os ingredientes que são ... verdadeiro sabor de Rondônia, algumas dicas podem fazer toda a diferença: Cozinhar pratos típicos de Rondônia em casa é uma experiência culinária única que traz toda a riqueza da Amazônia para sua cozinha. Com ingredientes

economizar! Nos dias atuais, a televisão é um aparelho essencial para entretenimento, informação e lazer em nossas casas.  Porém, com o aumento constante nas tarifas de energia elétrica, muitas pessoas se perguntam qual ... todo, é necessário entender o consumo médio do aparelho.  Atualmente, as TVs mais modernas, como é o caso da melhor TV 60 polegadas, que geralmente usa tecnologia LED ou OLED, consomem entre ... para economizar energia, além de identificar rapidamente possíveis falhas ou desperdícios no uso de eletricidade em sua casa. Conclusão Entender o quanto uma TV ligada 24 horas consome de energia elétrica é fundamental para manter

nível 2: 3,83%; - nível 3: 2,60%. A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, a Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional ... menores que aqueles da lista da CMED, pois refletem descontos concedidos pela indústria, mas jamais superiores.” Caso o consumidor encontre irregularidades, a orientação é acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons

boletos (DAMs) continuam disponíveis na internet no endereço https://meuiptu.portovelho.ro.gov.br, para emissão com o desconto. Além disso, caso opte por pagar parcelado em até 10 vezes, as parcelas vencidas em 31 de janeiro

discorda do tamanho da pena imposta à cabeleireira nos votos dos dois ministros. A análise do caso será retomada com o voto de Luiz Fux e dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin

liberdade feito nesta semana pela defesa da acusada, que está presa desde março de 2023. O caso será decidido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos do 8 de janeiro. O procurador defendeu ... pedido de vista do ministro Luiz Fux. Antes da suspensão do julgamento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado. Em depoimento prestado

fazer compras pelo cartão de débito virtual. O pagamento está condicionado à disponibilidade no Orçamento da União. Caso não haja recursos suficientes no orçamento do ano vigente, o valor será pago no ano seguinte ... saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões

cidade nas últimas eleições e agora é a vice-presidente da Câmara Municipal. Ao analisar o caso, o TRE/RO condenou a ex-secretária municipal ao pagamento de multa de R$ 15 mil. No entanto