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proprietários de chácaras que estavam sendo INVADIDAS!!! Ahhh, então aquilo tudo era uma invasão!!! O objetivo da reunião era o de tentar organizar os proprietários para tomarmos medidas judiciais a fim de coibir a ação

vaga deDesembargador reservada ao quinto constitucional, aduzindo os seguintesfatos e fundamentos:2I – DO OBJETO DO PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:Através da Resolução n° 001/2010-PR, o Tribunal de Justiçadeflagrou processo para preenchimento ... exclusividade confiada ao STF diz respeito apenasà competência para exame da conformidade constitucional dos atosnormativos objetiva e abstratamente. Abraçou o Brasil o sistema híbridode controle de constitucionalidade, onde convive, ao lado ... onde os meios não forem especificados, poderão ser utilizados todosos meios apropriados para atingir o objetivo da concessão de poder,desde que não interfiram desnecessariamente com interessesexistentes ou direitos adquiridos ... não foiespecificada nenhuma exigência para formação da lista tríplice, todos osmeios apropriados a atingir o objetivo do comando constitucional estãoimplícitos e permitidos, inclusive a inexigibilidade de quorum.É que a exigibilidade ... ausência de formação da lista tríplice, o que não é o caso, já que a decisãoobjeto do presente pedido não se fundou em tais circunstâncias, masexclusivamente no suposto quorum – inaplicável, por inconstitucionalidade ... nãosão matérias próprias dos tribunais locais que atendam aespecificidades ou a particularidades que poderiam ser objeto dedisposições de cada regimento interno. Elas são, por isso, hoje,regidas pela Lei Orgânica da Magistratura ... modo que não hajadiscrepâncias capazes de suscitar procedimentos e interpretaçõescontraditórios. (...)Então, se a matéria é objeto típico do Estatuto da Magistratura, aconclusão imediata é que não pode ser objeto de disposições ... Mello no julgamento das Ações Diretas deInconstitucionalidade – ADI n°s 2.461/RJ e 3.208/RJ, cujo objetivo eraa declaração de inconstitucionalidade do parágrafo 2° do artigo 105 daConstituição do Estado

Estado, secretários, coordenadores, assessores e representantes das comissões de acessibilidade e de segurança do tribunal. O encontro objetiva o compartilhamento de experiências bem sucedidas, a colheita de sugestões de melhoria dos processos e a identificação

administrações municipais, a Associação Rondoniense de Municípios iniciou conversações com a Bancada Federal de Rondônia. O objetivo é assegurar recursos de emendas parlamentares para incrementar a receita das prefeituras, de acordo com o presidente

Jane da Silva e Luiz Frota Lima, levando um veiculo Pálio de placa JXY 9523 com vários objetos, tendo um outro veiculo Pálio de cor preta com os elementos dentro dando cobertura. Acionada, uma patrulha

enterrados no quintal cerca de 1 kg de cocaína e 38 pedras de crak, além de vários objetos como: TV, geladeira, jóias, aparelho de som e celular, além de um veiculo Fiat Strada, vinho, placas

sete quilos, por dia, para subsistência do pescador profissional e dos ribeirinhos locais.A Portaria tem como objetivo de estabelecer normas de pesca para o período de proteção e à reprodução natural dos peixes. “Todos

processo de apuração, como todos os outros, deve contemplar o relato de testemunhas e a apreensão de objetos utilizados para a prática dos ilícitos. Esses elementos servem para caracterizar a culpa ou a inocência

pertences da vítima.De acordo com a Polícia, o criminoso levou uma carteira e todos os objetos pessoais da vítima, inclusive a quantia de R$ 65,00. Jeferson confessou que é usuário de drogas

Rondônia e Acre.Os trabalhos serão desenvolvidos até a meia-noite da próxima segunda-feira (15/11) com o objetivo de garantir boas condições de segurança aos usuários das rodovias federais.Os agentes da PRF irão intensificar

atenção de cliente que foi buscar encomenda na sede da Empresa na Avenida Imigrantes e o objeto não estava. Este fato aconteceu hoje, por volta das 13 horas quando Sidney Lima, segundo consta em Boletim

outros. O plantão que entrou hoje, informou que na troca de serviço notou a falta dos objetos de uso diário na ambulância. Uma das servidoras Hevelin de Souza disse que os aparelhos foram utilizados pela

Princesão, no bairro Socialista. A programação inclui exibições de audiovisuais e show com o palhaço Bicudo. O objetivo é integrar as artes e levar cinema e vídeo para a comunidade que não tem sala

Ariquemes, expediu uma série de recomendações ao Conselho Tutelar, às Polícias Civil e Militar, com o objetivo de garantir, na região da comarca, o acompanhamento de adolescentes na formalização de procedimentos em delegacias de polícia

obstáculo da lei e devolveu ao juiz da execução a tarefa de decidir o preenchimento das condições objetivas e subjetivas por parte do réu para que ele seja ou não posto em liberdade. Caberá agora