Rondônia, 08 de maio de 2025
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Geral
Ter, 24 Junho de 2008
Deslocamento da Usina de Jirau investigado

Inferno, como anunciou o consórcio Enersus após vencer o leilão. A alteração de nove quilômetros no projeto inicial, que pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente, não está prevista na resolução do Conselho Nacional

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Ter, 24 Junho de 2008
Deslocamento da Usina de Jirau investigado

Inferno, como anunciou o consórcio Enersus após vencer o leilão. A alteração de nove quilômetros no projeto inicial, que pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente, não está prevista na resolução do Conselho Nacional

Geral
Seg, 23 Junho de 2008
SINDSEF: Aprovado crédito extra de R$ 7,5 bilhões para servidor

informação de que para alívio geral dos servidores e do Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 7,5 bilhões ao Ministério do Planejamento ... pagamento do salário do mês de junho com o reajuste e os atrasados.O projeto foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional depois que os senadores ameaçaram derrubar a Medida Provisória 430/08, que tinha o mesmo ... não ter dinheiro em caixa para bancar os acordos firmados com 17 categorias, o governo enviou um projeto de lei que, aprovado, substituiria a medida provisória. O projeto abre ao Orçamento Fiscal da União

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Seg, 23 Junho de 2008
SINDSEF: Aprovado crédito extra de R$ 7,5 bilhões para servidor

informação de que para alívio geral dos servidores e do Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 7,5 bilhões ao Ministério do Planejamento ... pagamento do salário do mês de junho com o reajuste e os atrasados.O projeto foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional depois que os senadores ameaçaram derrubar a Medida Provisória 430/08, que tinha o mesmo ... não ter dinheiro em caixa para bancar os acordos firmados com 17 categorias, o governo enviou um projeto de lei que, aprovado, substituiria a medida provisória. O projeto abre ao Orçamento Fiscal da União

Geral
Qui, 19 Junho de 2008
ENQUANTO PTC BUSCA ALIADOS, VEREADOR DE PORTO VELHO TENTA FAZER MILAGRE E FECHAR DEM COM PT

Castro. Há muita expectativa em torno do deputado federal Mauro Nazif (PSB), que mantém em segredo seu projeto para este ano. Há informações de que contratou uma agência de publicidade, mas a notícia não ... confirmada pelo parlamentar. Um dos pré-candidatos, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC) busca apoio para seu projeto. “Por enquanto, não temos ainda definido quais partidos vão nos apoiar”, disse Alexandre, que garante não

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Qui, 19 Junho de 2008
ENQUANTO PTC BUSCA ALIADOS, VEREADOR DE PORTO VELHO TENTA FAZER MILAGRE E FECHAR DEM COM PT

Castro. Há muita expectativa em torno do deputado federal Mauro Nazif (PSB), que mantém em segredo seu projeto para este ano. Há informações de que contratou uma agência de publicidade, mas a notícia não ... confirmada pelo parlamentar. Um dos pré-candidatos, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC) busca apoio para seu projeto. “Por enquanto, não temos ainda definido quais partidos vão nos apoiar”, disse Alexandre, que garante não

Política
Qui, 19 Junho de 2008
BASE ALIADA GARANTE INDICAÇÃO DE SILVANA DAVIS PARA VICE NA CHAPA DE GARÇOM

candidato Lindomar Garçom (PV). A convenção do PSL, PV e dos demais 10 partidos que integrarão o projeto para conquistar a Prefeitura de Porto Velho está marcada para o dia 29, na boate Queopes

Política
Qui, 19 Junho de 2008
BASE ALIADA GARANTE INDICAÇÃO DE SILVANA DAVIS PARA VICE NA CHAPA DE GARÇOM

candidato Lindomar Garçom (PV). A convenção do PSL, PV e dos demais 10 partidos que integrarão o projeto para conquistar a Prefeitura de Porto Velho está marcada para o dia 29, na boate Queopes

Geral
Qui, 19 Junho de 2008
Lula sanciona lei que proíbe venda de bebidas nas estradas rurais

mesma forma, impedindo que os motoristas conduzam seus veículos sob o efeito de álcool.”Segundo o projeto aprovado no Congresso Nacional, o motorista envolvido em acidentes de trânsito ou parado pela fiscalização que se recusar

Geral
Qui, 19 Junho de 2008
Lula sanciona lei que proíbe venda de bebidas nas estradas rurais

mesma forma, impedindo que os motoristas conduzam seus veículos sob o efeito de álcool.”Segundo o projeto aprovado no Congresso Nacional, o motorista envolvido em acidentes de trânsito ou parado pela fiscalização que se recusar

Política
Qui, 19 Junho de 2008
Folha de S. Paulo: Lula intervém, mas disputa sobre Jirau deve ir à Justiça

Energia Sustentável do Brasil, que reúne Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf. Por meio de alterações no projeto, como o deslocamento em 9,2 km da posição da barragem e o aumento do reservatório ... momento, quase um mês depois do leilão, o consórcio vencedor ainda não detalhou as mudanças no projeto. E só é obrigado a fazer isso a partir de janeiro, depois da assinatura do contrato. Por falta ... informações detalhadas sobre o projeto, a Aneel não se manifestou oficialmente sobre essas mudanças. O Ibama tampouco definiu se será necessário refazer os estudos de impacto ambiental. O consórcio Jirau Energia questionou formalmente a Aneel ... edital de licitação de Jirau, que cobrava a anuência prévia da agência reguladora a mudanças no projeto da usina hidrelétrica. As mudanças só foram tornadas públicas por representantes da multinacional Suez no anúncio do resultado ... leilão. A carta encaminhada à Aneel sugere também que as alterações feitas no projeto da usina de Jirau poderiam comprometer as condições da licença prévia concedida pelo Ibama às duas hidrelétricas projetadas para

Política
Qui, 19 Junho de 2008
Folha de S. Paulo: Lula intervém, mas disputa sobre Jirau deve ir à Justiça

Energia Sustentável do Brasil, que reúne Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf. Por meio de alterações no projeto, como o deslocamento em 9,2 km da posição da barragem e o aumento do reservatório ... momento, quase um mês depois do leilão, o consórcio vencedor ainda não detalhou as mudanças no projeto. E só é obrigado a fazer isso a partir de janeiro, depois da assinatura do contrato. Por falta ... informações detalhadas sobre o projeto, a Aneel não se manifestou oficialmente sobre essas mudanças. O Ibama tampouco definiu se será necessário refazer os estudos de impacto ambiental. O consórcio Jirau Energia questionou formalmente a Aneel ... edital de licitação de Jirau, que cobrava a anuência prévia da agência reguladora a mudanças no projeto da usina hidrelétrica. As mudanças só foram tornadas públicas por representantes da multinacional Suez no anúncio do resultado ... leilão. A carta encaminhada à Aneel sugere também que as alterações feitas no projeto da usina de Jirau poderiam comprometer as condições da licença prévia concedida pelo Ibama às duas hidrelétricas projetadas para

Política
Qua, 18 Junho de 2008
Expedito Júnior defende resgate de jovens moradores de rua

sejam beneficiados pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). Para isso, Expedito Júnior apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 241/2008, que resgata esses jovens, que não estão amparados por nenhum programa social

Política
Qua, 18 Junho de 2008
Expedito Júnior defende resgate de jovens moradores de rua

sejam beneficiados pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). Para isso, Expedito Júnior apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 241/2008, que resgata esses jovens, que não estão amparados por nenhum programa social

Nacional
Ter, 17 Junho de 2008
OAB estuda questionar legalidade do imposto do cheque no STF

tributo, uma vez que alguns juristas consideram a sua criação inconstitucional por ter sido sugerida em um projeto de lei complementar.Parte dos tributaristas avalia que a CSS deve ser criada por PEC (proposta de emenda ... governo na Câmara sustenta que já há jurisprudência no STF que permite a criação de tributo via projeto de lei complementar.A criação da CSS foi incluída pela base aliada do governo no projeto