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Classe (exceto para cargos cuja legislação não exija); Original da Prova de Quitação com a Fazenda Pública Estadual de Rondônia (disponível no site www.sefin.ro.gov.br); Original da certidão negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado ... outros segmentos sociais, como associações e movimentos sociais, objetivando a utilização dos recursos institucionais existentes, seja nível estadual, municipal ou federal; Prestar assistência social a indivíduos e grupos das diversas instituições, bem como as comunidades ... compatibilização dos documentos, analisando-os e orientando seu processamento para assegurar a observação da legislação municipal, estadual e federal; Inspecionar regularmente a escrituração dos livros comerciais e fiscais, verificando se os registros efetuados correspondem ... compatibilização dos documentos, analisando-os e orientando seu processamento para assegurar a observação da legislação municipal, estadual e federal; Inspecionar regularmente a escrituração dos livros comerciais e fiscais, verificando se os registros efetuados correspondem

Goteira” e o foragido Valter Araújo, apenas a juíza Sandra Silvestre votou para que a deputada estadual Epifânia Barbosa também respondesse pelo crime. Epifânia disse que devolveu o dinheiro recebido a mando de Valter

são executados no Laboratório municipal Central. “Além disso, temos um laboratório na Policlínica Osvaldo Cruz que é estadual, e este sistema permite que os pacientes do interior de Rondônia receba seus resultados. Algo

pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já era praticada em Rondônia por conta de uma lei estadual que instituiu a emissão pela rede mundial de computadores

oportunidades e negócios agropecuários, a Rondônia Rural Show. Instituições públicas governamentais e não governamentais nas esferas federal, estadual e municipais e iniciativa privada estão sendo convidadas a participar do primeiro evento tecnológico da região norte ... Estado. Leonel enfatizou a Lei Complementar n.º 655, de março deste ano, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar (Fedaf). Segundo ele, essa Lei oferece instrumentos de incentivo financeiro ... linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Amparado pela Lei o governo estadual custeará os juros pagos pelo agricultor familiar que estiver em dia com seu financiamento de até

horas no campo do JK na Rua Antônio Fraga com Benedito Inocêncio em frente a Escola Estadual Professor Daniel Neri da Silva na Zona Leste de Porto Velho. Nesta terceira etapa do programa Nota Legal

diante da constatação, através de auditoria conjunta realizada pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público Estadual (MP/RO), de irregularidades na execução de inúmeros programas integrantes das medidas compensatórias decorrentes das obras da hidrelétrica

atendida com a triagem dos casos que podem ser resolvidos por meio da ação itinerante do Judiciário estadual, no período de 2 a 9 de maio. As pessoas interessadas devem dirigir-se ao Fórum local

Lebrão se enganou... Segundo o deputado estadual Adelino Follador (DEM), seu colega e presidente da Comissão Parlamentar Processante, José Lebrão (PTN), equivocou-se sobre a tal correspondência com aviso de recebimento encaminhada ... até hoje entretanto, ainda cobram prestação de contas. Ai já seria demais. Manteve a versão A deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) repetiu, em defesa a Comissão Processante da Assembléia Legislativa, que recebeu

até o momento não existe nenhum procedimento de retirada dos profissionais do quadro da Sejus [secretaria estadual de justiça], e se houver os policiais serão somente deslocado de função saindo de dentro do presídio para ... guaritas” – explicou o cabo Ramalho.Segundo o sargento Aldemar, secretário geral da Aspra-RO, a nova lei estadual que transfere os policiais da reserva remunerada para o quadro da Secretaria Estadual de Segurança (Sesdec) deixou ... Sesdec responsável por este assunto estará instalado no Comando”- explicou Aldemar.Em conversa com o deputado estadual do PSDB, Euclides Maciel, o presidente da Aspra Cabo Ramalho e o sargento Aldemar expuseram a preocupação ... militares da reserva remunerada tinham a lotação sob responsabilidade da Sejus, mas atualmente foi criado uma lei estadual que transferiu a responsabilidade para o recursos humanos da Sesdec. Os chamados “RR” são militares

precatórios.Os trabalhadores em educação querem saber se o governo do Estado está repassando ao Poder Judiciário Estadual o percentual correto, pois, a nova lei dos precatórios foi sancionada há mais de dois anos

horas, no campo do JK na Rua Antônio Fraga com Benedito Inocêncio em frente a Escola Estadual Professor Daniel Neri da Silva na Zona Leste de Porto Velho. Nesta terceira etapa do programa Nota Legal

despesas de outros ao final das contas. Sobre os questionamentos da Assembleia Legislativa, requeridos pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), a companhia explica que todos os documentos pedidos foram enviados dentro dos prazos à Casa

observância do modelo federal (CF, artigo 125). No entanto, a decisão do STF diz que a Constituição Estadual não pode conferir competência originária ao Tribunal de Justiça para processar e julgar os procuradores do Estado

defesa do deputado foragido Valter Araújo (PTB). O advogado, nomeado como defensor, Gustavo Mazola, da deputada estadual Ana da 8, entrou com petição na CPP pedindo que deixar o cargo de defensor dativo