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vários segmentos sociais. O advogado tributarista Breno de Paula, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir), elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa ao proteger o direito do cidadão. "Os deputados estaduais agiram

determinação do Governo de Rondônia, todo equipamento agrícola, caminhão, geradores de energia elétrica e outros mais apreendidos no interior de unidades estaduais de conservação serão transferidos ao patrimônio do Departamento de Estradas, Rodagem, Infraestrutura ... rotineiramente por toreiros que invadem áreas de conservação para derrubadas clandestinas. As 40 unidades de conservação de Rondônia totalizam atualmente 2 milhões de hectares, correspondentes a 10% da extensão estadual, de 237,5 mil quilômetros

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), instituiu durante a sessão ordinária de terça-feira (19), a Comissão de nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público realizado no ano passado.A decisão

superintendente de Desenvolvimento de Rondônia, Basílio Leandro de Oliveira, é o novo secretário geral de Governo da Prefeitura de Porto Velho. Ele substitui Luiz Fernando Martins, nomeado em junho de 2017. Luiz Fernando deixa

violência contra a mulher e apontar sugestões para enfrentar o problema, que tem aumentado significativamente em Rondônia."O cruel e covarde assassinato da professora Joselita Felix da Silva, de 47 anos, no último domingo ... Jamari, comoveu a todos. A população encontra-se chocada com a violência doméstica. A violência doméstica em Rondônia carece da tomada de decisões", relatou.O parlamentar declarou que, nas comemorações ao Dia Internacional da Mulher, discursou ... âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os Poderes do Estado de Rondônia, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas

deputados estaduais de Rondônia estão discutindo com o governador Marcos Rocha a cessão da antiga sede da Assembleia Legislativa, no bairro Arigolândia em Porto Velho, para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O objetivo ... toda arrecadação e dos gastos do órgão com diárias e jetons para seus diretores. “O motorista de Rondônia paga as taxas mais altas do Norte do País”, voltou a criticar o parlamentar.Atuação parlamentar Sobre

vídeo que circulou pelas redes sociais e que mostra ratos no maior pronto-socorro de Rondônia, o Hospital João Paulo II, levou membros do Tribunal de Contas (TCE) a realizar uma fiscalização surpresa na unidade ... área de saúde do Estado, solicitando, entre outras medidas, determinação ao órgão responsável pela vigilância sanitária em Rondônia (Agevisa) para a tomada de providências, ante a constatação das condições de armazenamento do lixo no João

Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) reforça aos produtores rurais a importância dos cuidados com o rebanho na prevenção da raiva animal. De acordo com o presidente da Idaron, Júlio Cesar

novembro de 2018, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) registrou 721 casos de tuberculose em Rondônia. Um levantamento feito pelo órgão mostrou que dos pacientes diagnosticados, 44 abandonaram o tratamento e retornaram

deputado.Em seguida o Coronel explicou que existe um recurso de bancada para que os parlamentares de Rondônia possam repassar ao estado. Mas que é necessário que os congressistas rondonienses indiquem em que cidade tem interesse

Mulher Ao Rondoniagora, a advogada Karoline Monteiro, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Rondônia, disse que o horário de atendimento da Delegacia da Mulher precisa ser 24 horas e esta será ... semana e a Delegacia da Mulher não estava funcionando”, destacou. Questionado, o Governo do Estado de Rondônia informou que, “segundo a delegada de Polícia Civil, Fabrízia Alves, responsável pela Delegacia da Mulher, lá são atendidos

Vital do Rêgo Filho, e com o presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais (CEEXT) de Rondônia, do Amapá e de Roraima, Jamison França Vieira, para tratar sobre o processo de Transposição.Em audiência ... comissão após a mudança de governo, e também sobre a suspensão do enquadramento de novos servidores de Rondônia, conforme o acórdão 034.566/2018-0 expedido pelo TCU, que solicita apuração para verificar se há alguma irregularidade ... Transposição até o dia 20 de março.Recentemente o Sintero protocolou ofícios à bancada Federal de Rondônia solicitando uma atuação junto ao governo federal para que os trabalhos sejam agilizados. Baseado nesses pedidos, o deputado ... tratam sobre a Transposição, mas sim, a disparidade na atuação das Câmaras que analisam os processos de Rondônia, do Amapá e de Roraima, já que em alguns estados os trabalhos estão mais adiantados ... Senado. Desde então, o Sintero, em conjunto com os demais sindicatos de servidores de Rondônia, assumiu a luta com mobilizações, manifestações e caravanas a Brasília. Toda essa luta resultou na Emenda Constitucional ... Emenda. Durante esse período, os estados de Roraima e Amapá tomaram como base a luta de Rondônia e também se mobilizaram pela aprovação das respectivas Emendas Constitucionais.Em dezembro de 2017 o Palácio do Planalto editou ... Provisória nº 817, regulamentando as Emendas Constitucionais 60, 79 e 98, detalhando a transposição dos servidores de Rondônia, de Roraima e do Amapá que conquistaram o direito de serem incluídos no quadro da União.Entretanto ... alguns direitos aos servidores de Roraima e do Amapá que vinham sendo negado administrativamente aos servidores de Rondônia, embora no entendimento do Sintero esses direitos estavam garantidos na Emenda 60.É o caso dos aposentados ... Sintero, Lionilda Simão, argumentou que a Medida Provisória 817 não atendia aos trabalhadores em educação de Rondônia na regulamentação da Emenda Constitucional 60, e sugeriu a apresentação de emenda para corrigir as disparidades existentes

unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu, na manhã desta segunda-feira, 18, liminar (decisão provisória), em pedido cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (n. 0800434-06.2019.8.22.0000), para suspender os efeitos ... transfere servidores da Ceron (leiloada à Energisa) para os quadros do Poder Executivo do Estado de Rondônia. A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia ... concurso público como condição para ingresso no serviço público”, conforme exigência das Constituições Federal e de Rondônia.Segundo o voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon, numa análise ainda não definitiva, a iniciativa da emenda

contra a medida. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Coelho e demais líderes de entidades empresariais, vem solicitar aos deputados a manutenção ... trazer graves prejuízos para os consumidores, o crédito e a economia”.Segundo publicado pela Assembleia Legislativa de Rondônia o veto entra em pauta nesta terça-feira (19/03). As entidades empresariais: Fecomércio/RO, Associação Comercial ... Rondônia (ACR), Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Rondônia(FCDL) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL), estão se mobilizando para pedir

pois entendo que fui eleito pelo povo para trabalhar com força e honra em prol de Rondônia", afirmou Eyder. O programa "Fala Sargento", será transmitido todas as quintas, às 19h, na FanPage (facebook) do deputado