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Públicos (Deosp). A pasta será ocupada pelo deputado estadual Eurípedes Clemente Lebrão (PTN). Essa foi a maneira encontrada pelo governador Confúcio Moura (PMDB) para prestigiar o parlamentar e cumprir o acordo de leva-lo para ... deputado estadual Valter Araújo (PTB) é alvo não somente de ações penais. Em abril tem encontro marcado na 1ª Vara Cível em ação movida pelo Condomínio Residencial do Edifício Saint Tropez. Nova coordenação da bancada

Brasil), ANA (Agência Nacional de Águas) e SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia). Na pauta do encontro estava a apresentação do prognóstico da cheia do Rio Madeira pelo SIPAM e CEMADEN (Centro Nacional de Monitoramento

metade.Porém, para os desembargadores, as alegações da defesa com relação a tentativa não pode prosperar, pois encontra-se devidamente comprovado o crime de estupro de vulnerável, tendo em vista que não se faz necessária

Viver a nossa maneira sem desejar que os outros vivam como nós queremos”. E Octávio Paz propõe encontrar o que chama de “nosso semelhante dessemelhante

Estados Unidos, que teria um custo aproximado de R$15 mil por pessoa.Os alvos que se encontram fora do Brasil foram incluídos na lista de procurados da INTERPOL, por meio da Coordenação Geral ... momento, as autoridades americanas também estão tomando todas as medidas necessárias para neutralizar os criminosos que se encontram nos Estados Unidos. Os acusados responderão mediante sua participação no esquema criminoso e somadas, todas as penas

integrantes do governo Estadual e da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes encontrou, no distrito de Calama, Luciene de Souza, mãe de três adolescentes. Dona Luciene explicou que durante ... contato com drogas”, enfatiza o adolescente. Miguel Pereira chega da roça no final da tarde e encontra a mulher, dona Maria Assunção, acompanhada da equipe de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

deputado estadual Cleiton Roque (PSB-Pimenta Bueno) já marcou encontro com o prefeito de Pimenta Bueno, Jean Mendonça, nesta semana para discutir estratégia para apoiar o município. Para o parlamentar, o momento agora

senador Acir Gurgacz, que encampou prontamente nossa solicitação”, declarou Jesualdo Pires.O atendimento rápido desta solicitação encontra seus méritos nas intervenções políticas do vereador Edivaldo Gomes e do senador Acir Gurgacz, mas deve

tráfico de entorpecentes. Para a relatora, “alegações do apelante para tentar se furtar da autoria no roubo encontram-se totalmente desamparadas de qualquer outro elemento de convicção porventura colhido, sendo que as provas ... acusado foi preso após a suposta participação no roubo a um comércio. Durante as investigações, a polícia encontrou também os entorpecentes que seriam utilizados para o tráfico. Apelação Criminal

vinte reais), afastando-se, então, o requisito da inexpressividade da lesão jurídica provocada.O processo penal encontra-se concluso para a sentença e irá prosseguir. No curso de sua instrução, será apurada a participação

idade. Para os desembargadores, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima, em especial quando encontra apoio em outros elementos de provas coletados nos autos, se mostra suficiente para manter a condenação, não

jovem de 23 anos foi encontrado morto a golpes de faca na manhã deste domingo em uma chácara localizada na Vila Codaron, a cerca de 13 quilômetros da região Central de Porto Velho. A vítima ... jovem teria passado a noite ingerindo bebidas alcóolicas na companhia de amigos, e ao amanhecer foi encontrado sem vida. Ninguém soube informar quem seria o autor do homicídio

Defensoria Pública no final de janeiro.São 320 famílias vivendo na área, dentre as quais se encontram idosos, crianças e deficientes. Na petição, a defensora pública Luiziana Teles, coordenadora do NAC, enfatiza que as famílias

concedido parcialmente o pedido liminar para aumentar o prazo de 12 horas para 10 dias. O recurso encontra-se com vista ao Ministério Público, a fim de ser apresentada resposta

dívidas a serem saldadas. Além disto, explicou, há outra enchente em andamento. Ao final do encontro, disse que o governador sempre foi solidário com os ribeirinhos e que manifestou apoio ao evitar que as lideranças