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trabalho do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX- MPRO) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-MPRO) e da Polícia Federal, o qual exigirá, ainda, muito esforço nas etapas seguintes para ... consiga a efetiva punição dos criminosos. Constatou-se que o grupo praticava crimes nas Secretarias de Estado da Saúde (SESAU) e Justiça (SEJUS) e no DETRAN, objetivando favorecer as empresas Reflexo Limpeza e Conservação LTDA ... Indícios apontam para o envolvimento de oito deputados, além de vários outros empresários e servidores públicos. Os crimes perpetrados são de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, advocacia

grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e praticava crimes no âmbito de algumas Secretarias de Estado, destacando-se a SESAU, SEJUS e o DETRAN, para favorecer empresas

grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e praticava crimes no âmbito de algumas Secretarias de Estado, destacando-se a SESAU, SEJUS e o DETRAN, para favorecer empresas

conjunto com empresários locais. No decorrer da investigação, foi percebida a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e praticava crimes no âmbito de algumas Secretarias de Estado, destacando-se a SESAU, SEJUS e o DETRAN, para favorecer empresas ... administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes dos artigos 158 (extorsão), 288 (quadrilha ou bando), 299 (falsidade ideológica), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva

sessão foi presidida pelo juiz de direito João Valério Silva Neto.Os jurados reconheceram a autoria do crime por parte do acusado e afastaram a possibilidade de absolvição. Eles também aceitaram a tese de acusação ... vítima. Na sentença, o magistrado destacou que o acusado agiu com plena consciência que estava cometendo um crime.Ainda de acordo com juiz João Valério, o réu não poderá recorrer em liberdade. "As consequências ... maisA vítima vivia com o réu há 14 anos. Tiveram tem três filhos. No dia do crime, Elimar Basto Eler chegou em casa e começou uma discussão com a esposa. Ele não aceitava ... interrogatório, o lavrador afirmou que a companheira estaria tendo um caso. Revoltado, reagiu de maneira violenta. O crime foi presenciado por uma das filhas. O acusado fugiu, porém acabou sendo preso e confessando a autoria

Roberto Júnior Maia Ximenes, além de tentarem contra a vida de Carlos Henrique Sá de Souza. O crime ocorreu no dia 31 de maio de 2009, próximo ao Sítio Paraíso, na Estrada do Santo Antônio

Roberto Júnior Maia Ximenes, além de tentarem contra a vida de Carlos Henrique Sá de Souza. O crime ocorreu no dia 31 de maio de 2009, próximo ao Sítio Paraíso, na Estrada do Santo Antônio ... requisitos descritos no art. 413 do Código de Processo Penal, caberá ao Júri Popular, juiz natural dos crimes dolosos contra vida, analisar as condutas imputadas a eles".Processo

cunhado Marlon Sérgio Lustosa Jungles e o sogro Antônio Tadeu Moro, entre outros. No entanto, como seus crimes foram menores, tiveram as penas substituídas e não serão presos. Nesta quarta-feira, o Diário da Justiça ... fizeram perguntas, além do que o reinterrogado não trouxe nenhuma novidade ao contido na denúncia. O crime de peculato por ser o ilícito de maior gravidade absorve o de fraude à licitação. A causa especial ... atenuação em metade da pena, está mais que razoável, considerando-se as circunstâncias do caso. O crime de superfaturamento da licitação tem como sujeito ativo o licitante que eleva os preços aproveitando-se da necessidade ... falta de condições de verificação dos preços pela Administração, o servidor público somente concorre para o crime, quando entra em conluio com o licitante no sentido de elevar os valores dos bens a serem adquiridos ... Marlon Sérgio Lustosa Jungles e Haroldo Augusto Filho em primeira instância, com penas distintas, como incursos nos crimes previstos no artigo 312 c/c o artigo 327, § 2º, do Código Penal e artigos ... 1937/2025, condenando os réus nos seguintes termos: José Carlos de Oliveira, o “Carlão”, como coautor nos crimes narrados e tipificados no 1º, 3º, 4º, 6º e 7º fatos (acima), em concurso material de crimes, totalizando ... inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal. Moisés José Ribeiro de Oliveira, como coautor nos crimes narrados e tipificados no 1º, 3º, 6º e 7º fatos, em concurso material de crimes, totalizando pena ... inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal. Haroldo Augusto Filho, como coautor no crimes narrados e tipificados no 1º, 3º, 6º e 7º fatos, em concurso material de crimes, totalizando pena ... inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal. Marlon Sérgio Lustosa Jungles, como coautor nos crimes narrados e tipificados no 6º e 7º fatos, em concurso material de crimes, totalizando pena de 12 (doze ... inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal. Luciane Maciel da Silva Oliveira, como partícipe no crime narrado e tipificado no 6º fato, com pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses

desenvolvida permanentemente na região Norte de Mato Grosso, tem impedido a ação ilegal de fazendeiros. Os crimes ambientais foram detectados durante operação realizada pela Polícia Militar em conjunto com a Defensoria Pública, com o objetivo ... noite tem caminhões puxando madeira”, informou, por meio da assessoria. Na mesma operação também foram constatados diversos crimes ambientais, como garimpos irregulares, desmates e queimadas ilegais. A Defensoria Pública deve encaminhar cópia dos documentos, inclusive ... Bauru, palco de duas chacinas, em 2008 e 2009. Além do problema dos conflitos e dos crimes ambientais recorrentes, outra irregularidade muito comum na região é o trabalho escravo, principalmente, nos garimpos ilegais da região

região. André da Silva Araújo, 25 anos, que era flanelinha, morreu com vários tiros no corpo. O crime foi cometido por dois homens, ainda não identificado

descumprir uma decisão judicial. Além do descumprimento a ordem de um juiz, situação que gerou um crime, Josefa Lourdes Ramos e Milton Luiz Moreira respondem agora a Ação Civil Pública por improbidade administrativa. Estão

serviços de segurança pública na área de Jaci Paraná. A região é conhecida pela grande incidência de crimes ambientais, conflitos agrários com mortes e, mais recentemente, pelo aumento substancial de crimes contra crianças e adolescentes

salva por uma guarnição da Polícia Militar que passava pela Avenida Jatuarana, Bairro Lagoa no momento do crime. O caso envolve um relação homossexual: R.F.L, de 18 anos, foi flagrado com um pedaço de madeira

junho de 2010, próximo ao ginásio de esportes da cidade, irá a julgamento pelo crime, que à época causou grande repercussão no município. Na sentença de pronúncia, datada de 8 de novembro, o juiz titular ... ataque porque o tiro não atingiu região letal.Nas investigações há evidências de que Fabrício planejou o crime por vingança. Era dono de um ônibus alugado para uma empresa de transporte escolar, que teve ... realizada no dia 28 de janeiro de 2011.Na pronúncia o juiz ainda menciona as qualificadoras do crime, motivo torpe e recurso que dificulta a defesa da vítima, além de manter a prisão do policial ... Policia Militar, em Porto Velho. Francisco Fabrício estaria ameaçando testemunhas, além de ser acusado de outros crimes, sendo inclusive investigado por participar de um grupo de extermínio. "Pode-se concluir que se for concedido

cinco dias, acerca do alegado, “ressaltando que a resistência na efetivação da medida poderá implicar em crime de desobediência”, diz a sentença. A decisão é de 11 de outubro e até agora, quase um mês