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presidente Michel Temer nesta quinta-feira, sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse ... direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. “Esse projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos ... direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”, disse. O presidente reafirmou a importância do diálogo com o Congresso durante o seu governo. “Eu devo registrar, que desde o início do meu mandato, eu assumi ... divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores ... parlamentares uma minuta com os pontos da medida provisória (MP) com a qual pretende alterar a reforma trabalhista. A minuta toca em dez pontos da reforma, entre eles temas polêmicos que foram discutidos durante ... tramitação, como o trabalho intermitente, a jornada 12 por 36 horas e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes. Segundo o líder do governo senador Romero Jucá, relator da reforma na Comissão
meses e acréscimo aos auxílios alimentação, creche, escola particular e plano de saúde, o Governo trabalha com a iminente privatização da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). O processo está adiantado e até
escola Eurídice Lopes Pedroso - é necessário que os professores e os servidores educacionais tenham um ambiente de trabalho decente, saudável e digno em estrutura para realizarem suas tarefas, assim como, para que os alunos tenham ... Nadir Fernandes Costa agradeceu pelo empenho do deputado em prol da educação de Alta Floresta. “É um trabalho contínuo pela melhoria da qualidade de trabalho aos profissionais da educação e pela melhoria da aprendizagem
mandados de condução coercitiva, além da decretação de indisponibilidade de bens pertencentes aos grupos investigados. Os trabalhos foram realizados em Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Porto Velho, e Florianópolis, SC. Além das prisões, buscas e apreensões
homem de 30 foi sofreu uma tentativa de homicídio ao sair do seu local de trabalho na noite de quarta-feira (12), na Avenida Celso Mazutti, em Vilhena, no Cone Sul de Rondônia.Conforme ... polícia, a vítima trabalha em uma oficina mecânica e estaria retornando para casa quando dois homens em um automóvel se aproximaram e um deles atirou pelo menos cinco vezes contra o trabalhador que foi atingido ... outro na mão. O homem foi levado ao pronto-socorro do Hospital Regional pelos amigos do trabalho. Conforme a Polícia Militar, a vítima alegou não ter desavenças, mas que teria feito um “rolo
isso sabemos da importância desta obra para toda população", disse Marinha Raupp. A parlamentar ressaltou o trabalho de Jean Oliveira ao destacar que o deputado tem se dedicado à causa e foi o responsável pela
aporte financeiro significativo para a escola. Também foi anunciado na reunião o novo modelo de como será trabalhado o carnaval de Porto Velho, já a partir de 2018, no que diz respeito às escolas
EFMM) até a igreja de Santo Antônio; de construção e implantação de um Centro de Memória dos Trabalhadores da EFMM; e de reativação do Cemitério das Locomotivas, abrangendo restauração do material rodante, cobertura e proteção
entre as ruas Calama e Abunã, bairro da Liberdade. Elas, diz Duciléia, além de familiares, acompanham o trabalho da escola e o consequente desenvolvimento dos alunos, que agora será mostrado à sociedade. Crescimento Na avaliação
Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o PLC 38/2017 segue agora para ... emendas de senadores. O PT apresentou dois destaques para votação em separado retirando da reforma o trabalho intermitente e a presença de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PSB tentou derrubar a prevalência ... Acordo coletivoPatrões e empregados podem chegar a acordos coletivos na empresa independentemente do que prevê a lei trabalhista. Para tanto, o projeto regulamenta a eleição de representantes de trabalhadores para empresas com mais ... justa causa, desde o registro da candidatura até seis meses após o fim do mandato. Assim, trabalhadores poderão negociar diretamente: 1. Parcelamento de férias anuais. Como é hoje: a CLT não permite dividir as férias ... acordo entre as partes, dividi-la em até três vezes. 2. Pacto sobre cumprimento da jornada de trabalho Como é hoje: segundo a CLT, a jornada é de 44 horas semanais, com no máximo ... horas por dia de trabalho. A duração normal do trabalho pode ser acrescida de duas horas extras, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. O que foi aprovado ... ininterruptas. Trata-se de uma modalidade comum em hospitais, empresas de vigilância e portarias. 3. Horas trabalhadas e transporte até o trabalho. Como é hoje: Os trabalhadores têm direito a incluir o tempo gasto para ... chegar ao trabalho como horas de jornada, quando não há acesso em transporte público, e a empresa fornece transporte alternativo. O que foi aprovado no Senado: O tempo gasto no percurso para se chegar ... local de trabalho e no retorno para casa não poderá mais ser computado como parte da jornada. 4. Estabelecer um intervalo durante a jornada de trabalho com no mínimo de 30 minutos. Como é hoje ... Quem trabalha acima de seis horas num dia tem direito a uma hora de intervalo para repouso e alimentação. Caso o empregado usufrua de apenas 30 minutos desse intervalo, o Tribunal Superior do Trabalho entende
responsáveis pelas queimadas urbanas em Porto Velho, a Sema reforça a partir desta quarta-feira (12), o trabalho de fiscalização e também orientação, com apoio de vários outros órgãos como Corpo de Bombeiros, Secretaria
favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre ... acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas.Alvo de divergências, a reforma trabalhista estava com a votação marcada para iniciar no fim da manhã de hoje (11), mas parlamentares de oposição ... ocuparam a Mesa e impediram o presidente do Senado, Eunício Oliveira, de prosseguir com os trabalhos. A votação só foi retomada cerca de sete horas depois da obstrução, protagonizada pelas senadoras Gleisi Hoffmann ... deputados, o que faria com que perdesse a função de Casa Revisora. Texto A proposta de reforma trabalhista prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato ... extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, acaba com a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores. Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três ... vezes no ano, além de novas regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar
conta Jória Lima, Secretária Executiva. De acordo com a Diretoria de Desenvolvimento e Cultura da pasta, os trabalhos ganharam uma intensidade muito grande este ano, pois a demanda de solicitação de apoio aumentou
férias e não viaja, geralmente não é doador ainda, mas em Rondônia nós temos feito um trabalho no sentido de buscar essas pessoas para que se tornem doadores também”, afirmou a assistente social.Para aumentar ... estarão fazendo coleta externa na cidade de Guajará-Mirim e no dia 29 em Nova Mamoré. Esse trabalho será desenvolvido em parceria com a igreja Adventista. A assistente social destaca a importância das parcerías
não fica tão seco e os riscos diminuem. Eu estou interessado nisso e também em saber como trabalhar melhor o manejo do rebanho na minha propriedade, que é pequena”, comentou. O Secretário municipal de Agricultura
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