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licença prêmio com critérios a serem definidos pela categoria em assembleia; e garantia do pagamento do auxílio saúde aos aposentados no valor de R$ 150,00.Nesta quinta-feira foram realizados atos públicos e manifestações

localidade também sofre com o descaso da Prefeitura de Porto Velho no que se refere a saúde e estradas vicinais. É o segundo protesto em seis meses e os moradores garantem que somente liberam

meio de mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Secretário de Estado da Saúde, atribuindo-lhe omissão. O vigilante defende que não tem dinheiro para custear as despesas necessárias ao procedimento ... Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Eurico Montenegro, a relevância do pedido está demonstrada no direito à saúde conferido, indistintamente, a todos sendo dever do Estado proporcionar o acesso às ações e aos serviços ... Constituição Federal)."O ato omissivo do Poder Público, ao não prover a necessária e devida assistência à saúde, de acordo com a lei, compromete a própria vida do impetrante (Antônio), e seguramente lhe resultará prejuízo ... demora, requisitos básicos para concessão da ordem liminar.A decisão determinou ainda que o secretário de saúde seja notificado da decisão e forneça ao Juízo mais informações sobre o caso. A decisão é do último

Daí o trabalho do grupo nos bastidores para que o líder da quadrilha que desviava dinheiro da saúde pública não seja cassado e possa voltar a reinar devolvendo todas as benesses a membros do partido

determinações constitucionais de defesa dos interesses indisponíveis da sociedade, seja na área do meio ambiente, infância, consumidor, saúde, entre outras, o Ministério Público tem se preocupado em investir em sua estruturação física

pagamento da licença prêmio com critérios a serem definidos pela categoria e garantia do pagamento do auxílio saúde aos aposentados no valor de R$ 150,00. A categoria decidiu permanecer com as atividades paralisadas até

conseguiu sair com vida depois de receber ajuda de populares. Ela foi levada à Unidade Mista de Saúde de Colorado D’Oeste. Posteriormente ela foi levada para o Hospital Regional de Vilhena. Edivânia Silva sofreu

pelo Estado. É cristalino que tais recursos serão revertidos em benefício da sociedade em áreas como Educação, Saúde e Segurança Pública, como já relatou o Governador do Estado.Esclarecemos que o Movimento Independente Pró-Transposição

município, e ter nomeado sua tia para cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal Adjunta de Saúde.A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que “a nomeação de cônjuge, companheiro ... Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior considera que o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Saúde não é um cargo político, mas sim um cargo comissionado, cuja função é simplesmente assessorar os titulares

pagamento da licença prêmio com critérios a serem definidos pela categoria e garantia do pagamento do auxílio saúde aos aposentados no valor de R$ 150,00.No entanto, na quarta-feira o secretário da Educação

oferecer água tratada e saneamento básico para a população é oferecer qualidade de vida, é investir em saúde preventiva

Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Saúde, obteve liminar determinando que, no prazo de 72 horas, o Estado de Rondônia adote providências para que nenhum ... Programa de Tratamento Fora do Domicilio (TFD), sob pena de responsabilização pessoal do Secretário de Estado da Saúde. A ação do MP teve como objetivo garantir passagens aéreas aos mais de 160 pacientes e respectivos ... pelo serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça da Saúde, Hildon de Lima Chaves, após a empresa M & A Viagens e Turismo, que fornece passagens aéreas ... pacientes para o Sistema Único de Saúde, ter anunciado a suspensão da prestação do serviço junto ao Estado, em decorrência de a Administração Estadual não estar firmando o pagamento à empresa. A dívida do Estado

herdou da gestão anterior 249 milhões de dividas. Valores que deveriam ser utilizado em ações prioritárias, como saúde, educação e segurança. “Isso sem falar em dívidas previdenciárias e trabalhistas que giram em torno ... investimentos.Ele disse que não está preocupado em fazer política com a situação, mas que teme pela saúde financeira futura com a contração da dívida. O senador destacou – citando nomes – que a equipe que analisa ... empréstimo desses recursos financeiros resultará num retorno significativo em todas as áreas, especialmente nas de segurança pública, saúde, educação e no setor produtivo. “Certamente, teremos aumento de arrecadação. O governo estará também preparando Rondônia para ... não se justifica esta situação. É preciso aplicar bem em benefício do povo. Temos organismos policiais, de saúde e educacional que são uma vergonha, com os prédios caindo. É preciso ter vergonha na cara. Temos

governador Confúcio Moura (PMDB) fez novas mudanças na Secretaria de Saúde. Após a Operação Termópilas ele decidiu empossar o delegado Ricardo Rodrigues para comandar o setor e nesta terça-feira confirmou que a pasta terá

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que, no prazo de 72 horas, o Estado de Rondônia adote providências ... pelo serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça da Saúde, Hildon de Lima Chaves, após a empresa M & A Viagens e Turismo, que fornece passagens aéreas ... pacientes para o Sistema Único de Saúde, ter anunciado a suspensão da prestação do serviço junto ao Estado, em decorrência de a Administração Estadual não estar firmando o pagamento à empresa. A dívida do Estado ... passagens, que seja excutido das contas do Governo do Estado ou da Secretaria de Estado da Saúde valor suficiente para efetuar a aquisição diretamente, sendo o montante depositado em conta judicial a ser movimentada pelo ... Conselho de Saúde do Estado ou por comissão especialmente nomeada pelo Juízo