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pessoas, nem ultrapassar o limite de horário (22h). Quem descumprir a decisão deverá pagar multa de R$ 500,00 por minuto de descumprimento, além de outras sanções de âmbito eleitoral, que podem acarretar graves consequências

parcelado em até quatro quotas, mensais, iguais e sucessivas, desde que cada quota não seja inferior a R$ 50,00. O imposto de valor até R$ 100,00 deve ser recolhido em quota única ... valor mínimo de imposto a ser pago é de R$ 10,00, independentemente do valor calculado ser menor.Multa por atraso na entregaNo caso de atraso ou omissão da entrega da declaração, há multa ... mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00 - valor mínimo. E no caso de imóvel imune ou isento do ITR, para o qual houve alteração ... informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural, a multa é de R

gerente do Banco do Brasil em Machadinho do Oeste, Edjalma Petronilo Gama, o banco tem disponível R$ 39 milhões para financiar os projetos da agricultura familiar. “É muito mais do que temos para financiar ... café, leite e mandioca. O título da terra abrange os 38 hectares, e tem o custo de R$ 4.500,00 que serão pagos em 20 anos

alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa que pode variar de R$ 5.320,50 a R

eles podem sim oferecer índices mais decentes e justos. Os seis maiores bancos tiveram lucro líquido de R$ 28,5 bilhões somente no primeiro semestre deste ano graças, em grande parte, ao empenho ... principais reivindicações dos bancários* Reajuste salarial de 12,5%.* PLR: três salários mais parcela adicional de R$ 6.247.* 14º salário.* Vales alimentação, refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R ... mês (salário mínimo nacional).* Gratificação de caixa: R$ 1.042,74.* Gratificação de função: 70% do salário do cargo efetivo.* Vale-cultura: R$ 112,50 para todos.* Fim das metas abusivas.* Combate ao assédio moral.* Isonomia

conciliação, porém estão conclusas para sentença) e apenas 60 não compareceram. Os valores chegaram a quantia de R$ 245.989,95. Saiba mais sobre o DPVATVítimas que tenham sofrido acidente causado por um veículo automotor ... procedimento gratuito. O seguro garante à vítima do acidente, ou ao seu beneficiário, as seguintes indenizações: • R$ 13.500,00, por vítima, em caso de morte; • até R$ 13.500,00, por vítima, para invalidez permanente ... acordo com a gravidade das sequelas; e • até R$ 2.700,00, por vítima, para reembolso de despesas médico-hospitalares.O prazo para recebimento da indenização ou do reembolso é de, no máximo, 30 dias

casa era Armando José Gonçalves. Ele terá que pagar 3.493,61 UFIR’s, o que representa R$ 3.500, devido a pagamento de remuneração aos seus colegas parlamentares.Também terá que pagar mais 4.146,44 UFIR ... representa mais de R$ 4 mil, pelo recebimento maior a título de verba de representação, contrariando a Resolução nº 009/92; e, ainda, mais 1.000 UFIR’s, o que representa R$ 1 mil pela prática ... atos de gestão ilegítimos. Ao todo, Armando Gonçalves terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 8,5 mil.Por sua vez, Ataíde José da Silva, que faleceu em julho de 2007, vítima ... infarto, foi condenado a pagar, solidariamente, 4.146,44 UFIR’s, o que representa mais de R$ 4 mil, pelo recebimento maior a título de verba de representação. Além de Ataíde, Nadir Ereno Graebin também ... faleceu. A multa destinada a ele é de 317,60 UFIR’s, o que seria, R$ 317,00Em UFIR’s, as multas aos demais ex-vereadores foram: Gilson Carlos Ferreira 284,21 (R ... Aparecido de Santi 317,60 ( R$ 310,00 ), Batista Piti B. Filho 317,60 ( R$ 310,00), Doralice Mendes da Rocha 317,60 ( R$ 310,00), Laerte Lisboa de Oliveira Pacheco 317,60 ( R ... Clevanir Chisi 317,60 ( R$ 310,00), Romancilda Salete Granzoto Arruda 317,60 ( R$ 310,00).De acordo com a decisão “os responsabilizados Augustinho Pastore, Pascoal de Aguiar Gomes e Jacy Alves de Souza

adequada (no mínimo quatro refeições diárias). Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo de execução compulsória das medidas deferidas

municípios. O número pode ser ampliado para 8.000, para sanar a demanda. “Os recursos assegurados são de R$ 77 milhões para as ampliações de rede e nós faremos acompanhamento até que todos os municípios, bairros

área de Comunicação. Também foi instituído o Grande Prêmio MPRO de Jornalismo, que vai premiar com R$ 8 mil, além de troféu e certificado, o trabalho com a maior nota entre todas as categorias ... premiação por categoria será de R$ 3 mil, além de troféu e certificado. Para a categoria Destaque Acadêmico, não haverá premiação em dinheiro, apenas troféu e certificado. O 4º Prêmio MPRO de Jornalismo premiará matérias

vão cruzar os braços por tempo indeterminado. Somente os cinco maiores bancos tiveram lucro líquido de mais R$ 28,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, graças em grande parte ao empenho e à produtividade ... Santos.As principais reivindicações dos bancários* Reajuste salarial de 12,5%.* PLR: três salários mais parcela adicional de R$ 6.247.* 14º salário.* Vales alimentação, refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R ... mês (salário mínimo nacional).* Gratificação de caixa: R$ 1.042,74.* Gratificação de função: 70% do salário do cargo efetivo.* Vale-cultura: R$ 112,50 para todos.* Fim das metas abusivas.* Combate ao assédio moral.* Isonomia

Santo Antônio Energia (SAESA), realizada hoje por falta de quórum, não deliberou o pedido de aporte de R$ 1,14 bilhão para que a Santo Antônio Energia regularize seu fluxo de caixa e possa honrar

destinação de recursos a Rondônia”, explica Gomes.HistóricoAo longo dos últimos seis meses, o ministério repassou R$ 15 milhões para socorro e assistência no Estado. Na época, o governo federal também enviou 21 militares

drogas aparentando ser cocaína, uma balança de precisão para pesar a droga na hora da venda, quase R$ 4 mil, aparelhos celulares de procedências duvidosas e uma motocicleta

públicas à EMDUR para ela custear o Convênio Municipal de Ressocialização de Apenados, no valor total de R$ 817.500,00.Foram realizados sete repasses para a EMDUR no período de maio de 2011 a março ... totalizaram R$ 507.500,00. Nos meses de maio, junho, julho, setembro e dezembro de 2011 e março de 2012, os valores repassados por Sobrinho, Pacífico e Bóris, à EMDUR, foram muito superiores ... custear a folha de pagamento dos ressocializandos, o que gerou um saldo ilegal no seu caixa de R$ 227.370,01. Este valor foi posteriormente desviado por Mario Sergio para atender interesses particulares da organização criminosa ... Sobrinho, Mario Sergio Leiras Teixeira, Sérgio Luiz Pacífico e Silvio Jorge Barroso de Souza pelo desvio de R$ 1.952.140,00, referente ao convênio nº 025/2011, firmado entre o município de Porto Velho e a EMDUR ... Além desta, existe outra denúncia que versou sobre crime de peculato, pelo desvio de R$ 649.600,00 do convênio 059/2012, também celebrado entre município de Porto Velho e EMDUR e por fraudes licitatórias.Roberto Sobrinho