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recurso de apelação, um advogado, em causa própria, assistido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, recolhido a prisão por inadimplência de pensão alimentícia, conseguiu a reforma da sentença do Juízo ... grau e a condenação do Estado de Rondônia, por danos morais sofridos na prisão. Ele ficou preso por 30 dias, dos quais 15 foram “em prisão comum, com presos criminais e até reeducando do regime ... prisão domiciliar”.A decisão foi da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia durante a sessão de julgamento, conforme o voto do relator, desembargador Hiram Marques.Com relação à pensão alimentícia ... violou a moral do recorrente, provocando-lhe indignação, dor e sofrimento”. E, ainda, que “o Estado de Rondônia sustente que o art. 7º, V, da Lei n.º 8.906/94, aplica-se somente às prisões ... valor não estar conforme as decisões do Superior Tribunal de Justiça e da Corte de Justiça de Rondônia, o Estado pagará, a título de indenização, por danos morais, 4 mil reais ao advogado

Rondônia estará presente no Sul-Americano de Jiu-Jitsu que acontece de 15 a 17 de novembro, em Barueri-SP. A competição é uma realização do International Brazilian Jiu-Jitsu Federation (IBJJF) e conta ... atletas do Brasil todo.Em Rondônia, com apoio do governo do Estado, por meio da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), e emendas de deputados estaduais cerca de 50 atletas estão sendo contemplados ... para participar da competição. “É uma alegria imensa poder compor o time de atletas que irá representar Rondônia no Sul-Americano. Sei do desafio que enfrentarei por lá, mas Rondônia está mandando atletas de alto ... recursos disponibilizados para a aquisição das passagens”, disse.Segundo o superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, o governo de Rondônia está cumprindo com seu papel, que é fomentar o esporte. “Rondônia tem um histórico brilhante ... Chiquinho da Emater, Eyder Brasil, Cirone Deiro, Lazinho da Fetagro e Luizinho Goebel.Para que o Governo de Rondônia possa incentivar os atletas foi criado o Programa de Desenvolvimento do Desporto de Rendimento (Proder

empresas de comércio. A maior campanha de descontos atrai milhares de consumidores em todo o Estado de Rondônia, mas também preocupa com a veracidade dos valores aplicados pelas lojas. A Agência de Defesa e Proteção

sendo reconhecido e hoje é considerado o maior programa de transformação social e existente atualmente em Rondônia. O programa atende crianças e jovens em dez modalidades esportivas: basquete, capoeira, futsal, futebol de campo, tae-kwon ... alimentar aos alunos durante as aulas. “Trata-se efetivamente de reconhecimento aos serviços prestados ao Estado de Rondônia, e, em particular, ao Município de Porto Velho. Dona de uma sensibilidade genuína em relação à alma ... prefeito Hildon Chaves para trabalhar pelo seu povo.“Esse é um dia histórico para o Esporte de Rondônia, pois é a primeira vez que aqueles que trabalham pela mais poderosa ferramenta de transformação social são

tema da publicidade na advocacia, a advogada Zênia Cernov apresentou proposta formal ao Conselho da Seccional Rondônia pedindo mais rigor contra a publicidade. O Conselho Federal abriu uma consulta pública de âmbito nacional a respeito ... preenchimento desse formulário e apresentar uma proposta formal, justamente no momento em que o Conselho Seccional de Rondônia realizará audiência pública, no dia 14 de novembro, que tratará sobre esse tema. ” No documento protocolado

dessa terça-feira, 12, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, reformaram a sentença do juízo da causa e proibiram a demolição da residência ... Município de executar a demolição da residência, inconformada, a moradora, representada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, ingressou com apelação para o Tribunal de Justiça. A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante ... instalações da Madeira-Mamoré; O Mercado Central de Porto Velho; A sede das Centrais Elétricas de Rondônia (CERON); A agência dos Correios; O teatro Municipal “Banzeiros”, a antiga sede deste TJRO, e o atual Fórum

Casa, Laerte Gomes (PSDB), revogando todas as leis que determinam a eleição de diretores de escolas em Rondônia. Assim, as eleições que seriam realizadas em dezembro estão suspensas. Laerte Gomes explicou que o PL aprovado ... seguidamente questionando as normas relacionadas à denominada Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia. Assim sendo, visando corrigir rumos, atualizar a legislação e resolver questões pontuais”, explicou

madrugada desta quinta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, em Rondônia e nos demais estados da federação, a Operação Proclamação da República, encerrando às 23h59 de domingo (17). A ação de fiscalização visa

proteger os direitos deste consumidor, e e motivado por cerca de 50 denúncias, que o Procon de Rondônia, uma coordenadoria da Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), começou a realizar nesta semana (12) fiscalização ... gente sabe que tem quem passe a perna”, relatou.É a primeira vez que o Procon Rondônia atua de forma repressiva nas correspondentes financeiras. Durante a fiscalização, três foram inspecionadas e foram constatadas irregularidades

coragem. A Casa Família Rosetta, que atua há mais de 25 anos em Rondônia precisa de atos corajosos e abriu uma “Vakinha Online”, com o objetivo de arrecadar R$ 200 mil para manter a entidade

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou, no último dia 5, expediente à Secretaria de Trânsito, Mobilidade e Transporte de Porto Velho (Semtran), alertando os atuais gestores sobre a retomada de estudos visando

energia. Eu fui em Brasília, na sessão da Aneel, fiz uma defesa de nós, consumidores de Rondônia. Já está caro demais a energia, e ainda queriam mais aumento, que foi cancelado. A Energisa deve ... parecer que o gato está do outro lado do balcão".Sobre os investimentos anunciados pela empresa para Rondônia, no valor R$ 500 milhões, Laerte Gomes comentou que "ainda não vi começar obra nenhuma, mas esse ... pois a concessão é federal. Mas, a lei leva em conta as normas da Aneel. Rondônia tem leis e precisam ser respeitadas. A concessão é federal e vamos colher todos os elementos para irmos

Caribe à Beira do Madeira” de autoria da Bibliotecária da Reitoria do Instituto Federal de Rondônia e professora de história na Prefeitura Municipal de Porto Velho, Cledenice Blackman. A realização do Festival colabora para

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) propõe ao Governo Federal investimentos para estruturação do Estado de Rondônia no combate às queimadas ilegais e incêndios florestais.Os recursos devem garantir a atuação no combate aos crimes contra ... enviar recursos exclusivamente para as instituições de segurança pública que tratam da Amazônia Legal”.O projeto de Rondônia foi apresentado pelo CBM e Sedam ao governador Marcos Rocha na última sexta-feira (8). A equipe ... equipamentos. Observando o mapa de calor dos anos de 2017, 2018 e 2019, as áreas afetadas em Rondônia são em maioria as mesmas. Então, com as corporações atuando nos pontos mais atingidos, os estudos avaliam ... sendo 39% de unidades de conservação, federal e estadual, e território indígena, somando as reservas legais particulares, Rondônia ultrapassa 60% de áreas verdes. A busca de recursos junto ao Governo Federal para custeio do projeto ... abarcará a estrutura necessária para Rondônia atuar durante cinco anos no combate efetivo de queimadas no Estado

ventos convergentes em baixos níveis da atmosfera provocam chuvas nessa terça-feira em todas as regiões de Rondônia. A previsão é de céu nublado com pancadas de chuvas e trovoadas a qualquer hora