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Pública da Assembleia Legislativa – ALE de Rondônia, nesta segunda-feira (16/08), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira, falou sobre a importância da estabilidade ... direitos sociais, principalmente da saúde, educação, segurança pública.As diretoras do Sindsef/RO, Flávia Hiromi Takahashi (Assuntos Educacionais) e Eliete Azevedo (Sociocultural e Esportes) participaram presencialmente da Audiência Pública da Assembleia Legislativa – ALE de Rondônia, nesta ... Reforma Administrativa.Mário Jorge destacou que a estabilidade do serviço público é a garantia para a sociedade. É a segurança constitucional de que o servidor poderá desempenhar seu papel de forma impessoal, sem se preocupar ... para o que prevê a Constituição Federal, no artigo 41, quanto à possibilidade de perda do cargo público, que acontece somente após trânsito em julgado, com decisão proferida por órgão judicial colegiado de segunda instância ... representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada, sendo que desde 1934, a perda judicial de cargo público, somente acontece depois do trânsito em julgado.Outros prejuízos ... plenário; progressões e promoções funcionais poderão não mais ser aplicadas, somente para servidores de carreira típicas de Estado. “O servidor público será submetido a conjunturas políticas momentâneas atendendo a intenções governamentais episódicas e a variações ... data base, negociação coletiva, o estado empregador não terá mais obrigação explícita de negociar com os seus servidores as condições de trabalho e de remuneração, tal como se faz no setor privado”, alertou Mário Jorge ... pontos levantados por representantes sindicais presentes na audiência pública na ALE, o presidente do Sindsef/RO acrescentou os riscos dos contratos temporários, instrumentos de cooperação nos órgãos públicos e a concessão de super poderes aos governadores ... PEC.Para o presidente do Sindsef/RO, todas essas medidas têm consequência com a PEC 32, embora o servidor público já esteja sofrendo as mais diversas e graves consequências de outras medidas, que na verdade, são medidas ... Economia para Condsef/Fonasef, atrelando a negociação salarial dos servidores federais somente se passar a PEC 32.Por fim, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Mário Jorge parabenizou a Assembleia
correção de injustiças com os servidores da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO), é o principal motivo que levou o deputado Ismael Crispin (PSB) a apresentar Projeto ... concessão de auxílio alimentação para os servidores da entidade.Em sua justificativa, o parlamentar relatou que os servidores da EMATER/RO, não recebem o auxílio alimentação como os demais servidores públicos da administração direta do Estado. “Esses
manhã desta quinta-feira, 12, representantes de Sindicatos de Servidores Estaduais de Rondônia reuniram-se na sede do SINDAFISCO. O principal objetivo foi discutir a Reforma Previdenciária do Estado. No encontro foi decidido ... sindicatos irão solicitar aos Deputados Estaduais a realização de uma Audiência Pública para debater amplamente o assunto.Além disso, outra reunião dos representantes já está marcada para o próximo dia 17 de agosto (terça-feira ... Estado de Rondônia (Sintero), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde), Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia (Sinder), Sindicato dos Servidores do Tribunal
presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO Mário Jorge Souza de Oliveira, junto com a Força Tarefa, tem cobrado insistentemente do gabinete do senador Marcos Rogério, resposta da Procuradoria Geral
rede pública municipal retornam às aulas presenciais na próxima segunda-feira (16). Conforme planejamento da Prefeitura de Porto Velho, serão obedecidos os mais rigorosos protocolos sanitários para proteger a saúde dos estudantes e servidores ... procedimentos que serão adotados. “Temos um espaço de tempo mínimo de 10 dias após todos os servidores serem imunizados com a segunda dose da vacina. Isso garante a segurança todos”, enfatiza Gláucia Negreiros. “As aulas ... construção coletiva, pensada e organizada”, enfatiza a secretária. A rede pública municipal tem 141 escolas e mais de 5 mil servidores. Eles retornarão às atividades de forma escalonada
quarta-feira (11), durante a Operação Colheita Amarga, deflagrada para combater ao desvio e apropriação de verbas públicas junto à Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri). As cautelares foram cumpridas em Porto Velho, Ariquemes, Vale ... Governadoria do Estado, a qual apresentou relatório técnico à Polícia Federal. Há indícios de envolvimento de servidores da Secretaria de Agricultura nos desvios de verbas que deveriam ser utilizadas para aquisição de produtos em diversos ... produtos, a fim de parte do valor ser desviado para o servidor envolvido, e também através de simulação de venda unilateralmente pelos servidores integrantes da organização criminosa, sem conhecimento dos produtores rurais. Os crimes ... apuração são peculato e associação ou organização criminosa, cometidos por funcionários públicos do Estado de Rondônia em prejuízo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).Este programa é promovido pelo Governo Federal em parceria
deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Colheita Amarga, em combate ao desvio e apropriação de verbas públicas junto à Secretaria Estadual de Agricultura. As investigações tiveram início no ano de 2018, a partir ... Governadoria do Estado, a qual apresentou relatório técnico à Polícia Federal. Há indícios de envolvimento de servidores da Secretaria de Agricultura nos desvios de verbas que deveriam ser utilizadas para aquisição de produtos em diversos ... produtos, a fim de parte do valor ser desviado para o servidor envolvido, e também através de simulação de venda unilateralmente pelos servidores integrantes da organização criminosa, sem conhecimento dos produtores rurais. Os crimes ... apuração são peculato e associação ou organização criminosa, cometidos por funcionários públicos do Estado de Rondônia em prejuízo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Este programa é promovido pelo Governo Federal em parceria
proposta é que façamos essa imunização em parceria com os empresários, aderindo a campanha, facilitando seus servidores para que possam se vacinar. Isso também é uma forma de o empresário cobrar a vacinação de seus ... 18h30 Local: Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL). Endereço: Av. Carlos Gomes, 1490 – Centro. Público-alvo: Comerciários acima de 18 anos de idade com cadastro no SASI Documentos necessários: crachá, contracheque ou carteira
são símbolo de coragem, resiliência e dedicação à missão de defender a população. Além de servidores da Segurança Pública, eles também são homens, maridos e pais. Heróis de meninos e meninas que os aguardam voltar
controle da pandemia”. Confira na íntegra: COMUNICADO – JUSTIÇA MANDA SUSPENDER GREVE SANITÁRIA IMEDIATAMENTE O Sintero vem a público comunicar que a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu liminar ... greve e não cessarem o movimento. Além de sanções administrativas referentes à violação de dever funcional dos servidores remitentes. O Sintero foi intimado nesta sexta-feira (06/08) e o assunto foi discutido em reunião extraordinária ... quais os trabalhadores serão convocados. O Sintero ressalta ainda que manterá sua atuação em defesa da educação pública, da saúde dos profissionais da educação, dos alunos e dos seus familiares, e denunciará as irregularidades existentes
Governo. O magistrado considerou que as decisões tomadas pela administração públicas são suficientes para dar efetiva segurança a alunos, professores e demais servidores ligados ao setor educacional. Sobre a principal reclamação dos professores, encabeçada pelo
Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Pimenteiras do Oeste, em que orienta a exoneração, no prazo de 10 dias, de servidores municipais investidos em cargos de comissão que estejam exercendo funções alheias ... para os quais foram nomeados, em flagrante desvio de função. Inclusive, conforme relata o Ministério Público, dos 165 servidores do quadro efetivo, 104 seriam comissionados, sendo que, dos concursados, apenas dois exerceriam cargo de confiança ... artigo 37 da Constituição Federal estabelece que o ingresso no serviço público tem como regra o prévio concurso público, respeitadas as exceções como os de livre nomeação e exoneração: chefia, direção e assessoramento.Para ... contratações/nomeações ilegais, além de desvirtuar a regra do concurso público, acarretam uma relação custo-benefício desfavorável para o Poder Público, uma vez que as despesas tendem a se mostrar excessivamente onerosas frente ... integrante do Ministério Público solicitou ao Município que seja definida a limitação quanto ao número de cargos em comissão, em percentual não superior a 30% do número total de servidores efetivos ou estabelecido em lei.O
redes sociais mentir. Coloque-se no seu lugar. Faça o que é certo. O agente público tem que falar a verdade. O senhor é pago para trabalhar e não para mentir”, reagiu o prefeito ... retratação pública do secretário Fernando Máximo também por estar divulgado falsos números e comprometendo o processo de vacinação nos municípios. CLIQUE AQUI E CONFIRA. “Reforçamos a seriedade e integridade dos gestores e servidores municipais
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, representado pelo secretário de Ex-Território, Francisco Torres, participará nesta quarta-feira, dia 4 de agosto, de reunião com o secretario Especial de Desburocratização, Gestão ... Ministério da Economia para pedir novamente, celeridade na condução do trabalho de análise das reivindicações dos servidores transpostos. O Sindicato solicita especial atenção às questões que podem ser resolvidas com decisões administrativas do governo
auditor fiscal do Estado condenado por enriquecimento ilícito. Alvo da Operação Mamon, em 2015, o servidor atuava no Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria Estadual de Finanças de Rondônia, órgão responsável pelo julgamento de recursos ... efetuadas pela fiscalização. Como resultado, além da multa civil e a proibição de contratar com o poder público, a decisão agravou a pena, determinando a perda da função pública, acatando parcialmente o recurso do Estado
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