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Artes.Mini currículo Conselheira Estadual da OAB/RO no triênio 2010/2012. Membra da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos do Conselho Federal da OAB no triênio 2010/2012. Membra da Banca Examinadora de Direito do Trabalho ... Comissão de Concursos Públicos da OAB/RO no triênio 2010/2012.Zênia é autora dos livros Greve de Servidores Públicos (LTr, 2011), Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética interpretados

dias 19 e 20 de outubro e, caso seja aprovado, promoverá o verdadeiro desmonte do serviço público.Pela manhã desta terça-feira (05/10), representantes sindicais, de movimentos sociais e profissionais da Educação atenderam ao chamado ... servidores públicos, terceirização dos serviços, diminuição de salários em até 25%, extinção dos concursos públicos, possibilitando que o apadrinhamento político e práticas de corrupção se tornem cada vez mais comuns no serviço público, entre outros.O ... contribuir com essa luta, pois a Reforma Administrativa atingirá a todos. Além de deixar os servidores públicos completamente vulneráveis à perseguições, assédios e desmandos, ela penaliza a população que será impossibilitada de ter acesso

tarde, no Espaço Alternativo, a partir das 17 horas. A programação inclui, ainda, capacitação para os servidores da saúde, visando aprimorar os atendimentos nos contatos domiciliares.O evento vai contar com a presença do coordenador nacional ... mundo, o tratamento é oferecido gratuitamente, visando que a doença deixe de ser um problema de saúde pública.A doença pode ser curada com 6 a 12 meses de terapia com medicamentos. O tratamento precoce

escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov alerta os servidores da educação, da Polícia Civil e de outras áreas que possuem precatórios, para as várias tentativas de golpe que estão ocorrendo no Estado ... providências junto aos órgãos de segurança pública para que sejam identificados, localizados e presos os golpistas.A tentativa de golpe tem início a partir de contato com os servidores, em que os golpistas utilizam o nome

partir de 13 de outubro, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia vão restabelecer o trabalho presencial para atendimento à população. O horário será pela manhã, das 8 às 12 horas, nas unidades ... gripais não poderá ser atendido.Em cada local, só será permitida a permanência de um servidor e uma pessoa do público externo que estiver em atendimento na Sala da Cidadania ou no setor de protocolo

Guajará-Mirim para ouvir os servidores da Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin) que exercem funções de fiscalização de mercadorias destinadas à Área de Livre Comércio. Os servidores foram ameaçados através de ligações anônimas ... delegado responsável, Lucas Emanuel Pires Montenegro que relatou já estar ciente das ameaças sofridas pelos servidores e disse que os esforços necessários serão empenhados na investigação. “Devido a nossa localização de fronteira, não é segredo ... região também foram vítimas. Precisamos ter todo o apoio do Estado, da segurança pública e autoridades para garantir a vida dos servidores que estão trabalhando para garantir recursos ao Estado”, relatou Mauro Roberto da Silva

funcionalismo público presente no Executivo e Legislativo de estados, União e municípios. Nos próximos dias, o texto seguirá para aprovação no plenário da Câmara dos Deputados e pode ameaçar a integridade do funcionalismo público ... novos servidores, pois permite que haja demissão caso o cargo seja definido por lei como desnecessário ou obsoleto. O texto também aprova a redução de 25% dos salários e da jornada dos servidores públicos ... gerenciamento de serviços de saúde, educação e segurança. As alterações previstas na PEC 32/2020 desvalorizam os servidores públicos, retiram a responsabilidade social do Estado e comprometem a universalização dos serviços públicos prestados para a sociedade ... ameaças, do risco e do retrocesso causado pela PEC 32/2020 aos direitos da população e dos servidores públicos, a Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia manifesta-se contrária à Reforma Administrativa. Conheça a Aper

procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, implantou no Ministério Público de Rondônia o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinada aos servidores efetivos, que não tenham tempo de serviço para gozar o benefício ... pecúnia por férias não vencidas, gratificações natalinas ou verbas indenizatórias. O Ministério Público tem em seus quadros cerca de 900 servidores efetivos

práticas esportivas foram ofertadas, como basquete e voleibol.Edilson Pacheco, secretário adjunto da Semes, explica a mobilização dos servidores e os cuidados tomados para a realização do evento. “Mobilizamos toda a equipe da Semes para trazer ... destaque na atual gestão do prefeito Hildon Chaves que busca promover a integração e apropriação do espaço público pela comunidade

Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado por um servidor público que recebia proventos de aposentadoria com base em tabela salarial diversa do seu verdadeiro cargo. O servidor ... mandado de segurança com pedido de liminar alegando que, após a realização de recadastramento dos servidores público do Estado de Rondônia, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) teria realizado ... fosse pedido ciência pessoal, levando a redução indevida de seus vencimentos. Histórico Consta nos autos que o servidor foi nomeado para o cargo de auxiliar de portaria, mas, em seguida, transposto para o cargo ... atos administrativos estar em desconformidade com a Constituição Federal”, ressaltou. Segundo consta nos autos, o servidor público tinha ciência da situação, uma vez que havia processo administrativo e ele mesmo já tinha apresentado pedido

prendeu o servidor público Ronaldo Flávio Ramos, na madrugada deste sábado por embriaguez ao volante. Ele dirigia um veículo oficial da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Porto Velho, quando se envolveu em uma colisão ... mg/L e foi preso. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o acidente e o servidor saindo do veículo

atividade desse servidor se torna ainda mais essencial, garantindo que o Estado mantenha seus compromissos financeiros, assim como os investimentos necessários em saúde, educação, segurança, infraestrutura e folha de pagamento dos servidores. E neste ... Rondônia registrou um crescimento de 23,83% na arrecadação própria. Além dos esforços dos servidores, esse incremento da arrecadação se deve também às novas ferramentas tecnológicas que estão sendo desenvolvidas e usadas pela categoria. “Mesmo ... 580/2009, de autoria do então-Deputado Estadual Amauri dos Santos.O Auditor Fiscal é o servidor público responsável pela fiscalização e arrecadação dos tributos, combater à sonegação e promoção da justiça fiscal. Com responsabilidade e compromisso

Esculápio, deflagrada pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DRACO 1), que resultou na prisão de dois servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e afirmou que a ação foi fruto de uma denúncia feita ... mesmo em julho deste ano.Segundo o prefeito, a denúncia informava sobre uma possível atividade ilícita envolvendo servidores públicos do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.Com as informações, ele disse que de imediato, o prefeito ... Rondônia para apurar a veracidade da denúncia.Nesta manhã, os policiais prenderam em flagrante, dois servidores públicos da Semusa, que estavam em um caminhão da Prefeitura Municipal, nas proximidades da residência locada, no residencial Cristal ... materiais subtraídos.Hildon Chave disse que a partir de agora, com as providências na esfera da Administração Pública, já tomadas, o caso segue nas mãos da Polícia Civil e da Justiça.A Operação A ação ... inquérito instaurado pela DRACO, cujo objeto buscava identificar os integrantes de uma associação criminosa formada por servidores públicos lotados na Semusa e que estavam furtando produtos do almoxarifado.A investigação demonstrou que os servidores locaram ... caixas idênticas indicando que possuem a mesma origem.Os dois servidores foram flagranteados pelo crime de peculato. Se forem condenados, eles podem perder a função pública, além de pena de reclusão de 2 a 12 anos

investigação iniciada para apurar o furto de bens públicos do almoxarifado da Semusa. Foram feitas buscas e apreensões, recuperando o material furtado, e realizadas prisões de servidores. Os acusados responderão a processo criminal e devem

Porto Velho. Dois servidores foram presos. A ação é resultado da investigação materializada no Inquérito Policial nº 009/2021-DRACO, cujo objeto buscava identificar os integrantes de uma associação criminosa formada por servidores públicos lotados na Semusa ... demonstrou que os servidores locaram uma residência para ocultar os materiais que eram desviados, além de armazená-los em suas próprias casas. Nesta manhã, os policiais prenderam em flagrante, dois servidores públicos da Semusa ... idênticas indicando que possuem a mesma origem. Os dois servidores foram flagranteados pelo crime de peculato. Se forem condenados, eles podem perder a função pública, além de pena de reclusão de 2 a 12 anos