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Saúde médico e odontológico exclusivo para os 17 vereadores e seus familiares. Para evitar desgastes com a população, ele propôs uma consulta ao Tribunal de Contas de Rondônia, que também foi negada pela Corte

poderá resvalar-se para o velho ditado de que “ri melhor, quem ri por último”. Para a população não interessa se a lei aprovada pela edilidade proibindo o nepotismo no âmbito do município era inconstitucional ... isso, o prefeito não tinha obrigações de cumpri-la. A população era e continua sendo contra o nepotismo. A maior parte da população considera essa prática como um tipo de corrupção. Ela entende

narra que Luiz Ney estaria causando confusão na rua Maria Cortez, bairro Marcos Freire, ocasião em que populares acionaram o policiamento. Ao perceber a aproximação da polícia, o acusado se escondeu dentro do quarto

irregularidade da construção de estacionamento para carros em espaço destinado a passeio público, dificultando o trânsito de populares, preenchidos estão os requisitos de ilegalidade e lesividade ao patrimônio público”. Com esse entendimento, os membros ... decisões da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, em recursos de apelações cíveis em ações populares, e determinaram que um cartório extrajudicial e uma imobiliária e construtora, sediados em Porto Velho, adequem ... termos do voto do relator, juiz convocado José Augusto Alves Martins, e resulta de duas ações populares que obtiveram seus pedidos negados pelo juízo singular (primeiro grau), que objetivavam a regularização dos passeios públicos (calçadas ... Plano Diretor do município de Porto Velho, Lei Complementar 311/2008. As negações dos pedidos nas ações populares pelo juízo singular teve como um dos fundamentos de que a demanda judicial apontava locais específicos, sendo ... cidadã e Ministério Público do Estado de Rondônia juntaram nos autos judiciais provas de várias ações populares propostas por irregularidades em passeio público por omissão do Município de Porto Velho.Há que ser reconhecida ... iniciativa da autora popular no sentido de combater o descalabro do calçamento público do Município que, somente após determinação judicial, realizou vistoria no local e constatou a irregularidade da construção, decidiu o relator.Dessa forma ... Câmara Especial, julgou procedentes as apelações cíveis e determinou que os estabelecimentos apontados nas ações populares adequem as construções dos estacionamentos de acordo com a legislação municipal, assim como, determinou que o município de Porto

forma amigável com o peso de uma sentença judicial, havendo o acordo.O escrivão alerta a população, que a equipe da Justiça Rápida agenda somente pedidos da comarca de Porto Velho. Ele Justifica que não

convencendo as empresas de que, a recolher seus impostos, é mais negócio esperar pelos descontos e parcelamentos. POPULAÇÃO PRESA Há dois meses foram divulgados dados do Ministério da Justiça que mostram que a população carcerária ... brasileiros aumentava no período 36%. Há mais de 574 mil pessoas presas. É a quarta maior população carcerária do mundo. Em primeiro lugar, os Estados Unidos, com 2,2 milhões, seguidos da China ... milhão) e da Rússia (740 mil). Há um clamor popular por mais prisões, como se isso resolvesse o problema da criminalidade, mas esta aumenta até mais que o número de encarcerados. E tem mais: além ... reabilita praticamente nenhum preso. SEU NOME É ANJO A Câmara Municipal de Porto Velho deve explicações à população da capital sobre a verdadeira gastança registrada ali, a título de verba indenizatória. Cabe ao seu presidente

concursos públicos.Na nota da terceira edição o autor afirma que “esta edição se renderá aos reclamos populares e apresentará sugestões de reforma administrativa de modo a afinar o debate. A leitura continua simples

ministro das Cidades, Gilberto Occhi, autorizou a construção em Vilhena de mais 300 casas populares no “Programa Minha Casa Minha Vida”, com recursos do Governo Federal em parceria com a prefeitura do município. O anúncio ... Cassol, que cuidou pessoalmente da liberação dos recursos para a obra, esta é mais uma vitória da população vilhenense e de seus representantes. “De nada adianta a gente brigar aqui em Brasília pela liberação ... bairros poderão contar com mais este benefício. Viemos a Brasília garantir mais qualidade de vida para a população e valorização dos imóveis”, comemorou o prefeito José Rover. Água tratadaO senador também aproveitou a reunião

Pública, instituição que, segundo ela, tem importância fundamental para assegurar o direito à Justiça à parcela da população que não tem acesso aos serviços jurídicos gratuitos.O defensor público Guilherme Ornelas declarou que o termo

pais e responsáveis das crianças e adolescentes e desjudicializem, desburocratizem e agilizem o atendimento prestado à população infanto-juvenil, no sentido de proceder a uma intervenção precoce, logo que a situação de risco seja conhecida

entrada é franca e a expectativa é por um encontro memorável entre os grandes nomes da música popular da Amazônia

asfalto necessitando de recapeamento asfáltico na cidade. Para atender à principal reivindicação da população, foi firmada uma parceria com o município de Jaru com o início da primeira etapa dos serviços na segunda-feira. Pelo

mais preocupados, agora, com a situação de calamidade pública em que se debate boa parte de nossa população mais pobre, atingidos em cheio pela fúria do Rio Madeira, reagindo à ação do homem

combustível, localizado na Avenida Rio Madeira com Avenida Rio de Janeiro. Com a intenção de mostrar à população quanto pagaria de gasolina sem a cobrança de impostos, o valor deste combustível caiu ... tributária. E ainda não há um retorno suficiente, em relação a recursos para as necessidades básicas da população, principalmente nas áreas de educação e saúde”, destaca o presidente do Sindafisco, Adailton Lima.Adailton Lima ainda

moradores e a empresa Hidros Negócios Imobiliários, que diz ser dona de toda aquela região, embora a população tenha posse dos terrenos há mais de 10 anos. A família do trabalhador Antônio de Pádua vive