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estava condenado, o que impede a discussão em processo administrativo com assunto pertinente à aposentadoria. No caso, ficou configurado a litigância de má-fé do apelante sobre o pleito de indenizações.Nos termos do voto ... Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou o Agravo em Recurso Especial. E, no caso, o requerimento para inativação foi solicitado no dia 13 de fevereiro de 2012. Nesse período, não existia processo judicial contra

títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões

candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) deve receber alta médica nesta quarta-feira (26), caso seja mantida sua boa condição clínica, informou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Não há previsão

Raimundo Cantuária, em frente à Escola Flor do Piquiá, na zona Leste da cidade. Nesse caso, os agentes trabalharam em parceria com alunos da Escola Murilo Braga que fazem parte do projeto Anjos do Trânsito

faca. A vítima que o corte tinha sido causado pela própria esposa. Os policiais foram até a casa e conseguiram localizar a mulher que confessou ter esfaqueado o marido porque ele havia lhe agredido

policiais se deslocaram até a suposta boca de fumo, mas no local não havia ninguém. O caso foi registrado na Unisp Centro e a vítima foi transferida para o Hospital João Paulo

eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento ... bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado ... conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas

manilhas dentro do bairro. A previsão é que toda obra seja concluída em 2019.A dona de casa Cleia Lima é moradora do Bairro Flamboyant há mais de 30 anos e diz que, “apesar

recurso, portanto ele está habilitado a ser votado na urna eletrônica, porém aguarda julgamento do seu caso

sequência. O secretário municipal de Educação, César Licório, respondeu a questionamentos da Comissão de Educação da Casa de Leis Municipal e confirmou que a empresa contratada para atender o transporte fluvial não cumprido o contrato

Todos IX, localizado na Zona Leste de Porto Velho, foram retiradas do imóvel e levadas para casa de parentes por causa de problemas constatados na estrutura do prédio e também na parte elétrica após ... para a população. Para verificar a existência de riscos, o órgão já fiscalizou 55 lugares, entre edifícios, casas e obras paradas, e constatou irregularidades em ao menos 12 delas. Dessas, oito foram interditadas. O diretor ... realizada agora é preventiva, diz Santos, mas os moradores podem ajudar fazendo a solicitação dos fiscais. Em caso de incêndios como o que aconteceu no Morada de Todos IX, a equipe do órgão fiscalizador

candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais, como

perícia, os corpos foram liberados para a funerária de plantão. A Polícia Civil, que investiga o caso, acredita que a motivação do crime tenha sido acerto de contas

cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país. O caso pode ser julgado nesta quarta-feira (26) pelo plenário da Corte, mas ainda não foi confirmado

usuário de drogas. Na noite de domingo, ao chegar de um passeio em família, o proprietário da casa percebeu que o telhado estava danificado e sentiu falta de um aparelho DVD. Ao questionar o irmão ... crime e informou onde o objeto estava escondido. A Polícia foi acionada, o DVD foi localizado na casa do amigo de Diones, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes