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discurso, Toffoli lembrou da época em que era estagiário e teve de lidar com o caso de uma mulher que, segundo ele, foi “literalmente espancada” pelo marido. “Lembro-me dela preocupada com o caso ... marido chegar em casa. Ela perguntou quem iria protegê-la, e disse que o papel [a liminar concedida pelo juiz] não iria protegê-la. Ela acabou desistindo da ação porque achou que, intimado, o marido ... cresça em segurança”. O Projeto de Lei 13/2018 amplia as hipóteses de perda do poder familiar, no caso de pessoas que cometem crimes contra pai ou a mãe de seus filhos. Antes chamado de pátrio ... reclusão cometidos contra descendentes, como netos, e contra pessoa que detém igual poder familiar ao do condenado – caso dos cônjuges e companheiros, até mesmo quando já divorciados. Vale também para os casos de tutelas ... adulto seja responsável pelo menor e por seus bens; e para os casos de curatela, quando o juiz atribui a um adulto capaz a responsabilidade por pessoa declarada judicialmente incapaz, devido à doença. Direitos humanos ... crimes sexuais contra vulneráveis. As novas regras preveem, ainda, a criação de um tipo penal para os casos de importunação sexual, como, por exemplo, os de assédio a mulheres em transportes coletivos

Rondônia, principalmente no mês de setembro, é comum tempestades com rajadas de ventos que destelham casas, derrubam outdoors, árvores e outros materiais que se desprendem de construções e fachadas de prédios, que muitas vezes atingem ... rede elétrica derrubando postes e causando interrupção de energia. Em caso de tempestades, a Eletrobras recomenda que: Estando dentro de casa: Não use chuveiro ou torneira elétrica; Evite contato com qualquer objeto que possua estrutura ... televisão, aparelhos de som, computadores, micro-ondas, máquina de lavar roupas e louças, etc.; Permaneça dentro de casa até a tempestade terminar; Desligue os fios de antena dos aparelhos. Estando fora de casa: Evite contato ... metálicos, linhas telefônicas, de energia elétrica e qualquer objeto ou estrutura metálica; Permaneça dentro de seu veículo caso o mesmo tenha teto de estrutura metálica; Afaste-se de tratores e outras máquinas agrícolas; motocicletas, bicicletas

Gouveia disse que Bagattoli conquistou seu voto pelo jeito sincero com que fala e por sua meta caso eleito. “O brasileiro não aguenta mais tantos impostos. Para se ter uma ideia, a gasolina passa

motocicleta Honda Biz, de cor branca. As adolescentes contaram à polícia que estavam sentadas na frente da casa quando os homens chegaram em uma moto, pararam em frente a elas, que ficaram assustadas e imaginando ... sair pela porta da frente, acabou sendo surpreendido por dois tiros. Um atingiu a porta da casa e o outro abdômen da vítima que caiu agonizando e os suspeitos fugiram. Uma equipe de resgate ... estava sofrendo ameaças de morte, por isso mudou de residência. Os policiais colheram as informações e o caso foi registrado na Unisp para que a Polícia Civil possa investigar o crime. Duas tentativas de homicídio ... sábado (22), na Rua V6, Bairro Cohabinha, um jovem de 18 anos estava em frente de casa com mais dois amigos quando um homem vestido de preto chegou em um veículo, armado, ordenou

virtuais Apple Store e Google Play. O e-Título também serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o recadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto

caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001. Têm direito

tentar recuperá-lo, os dois discutiram e o adolescente o ameaçou. Ao passar em frente a casa da vítima, o menor infrator pegou o veículo que estava no local e, ao encontrar Edson, os dois ... anos. O menor confessou a autoria do crime e disse que deixou a arma na casa de um outro suspeito, em Alto Paraíso. A arma foi apreendida e todos foram levados para a delegacia

eletrônica. Entre os candidatos com pedido indeferido e que ficaram fora da urna eletrônica, destaca-se o caso de José Francisco de Araújo (MDB), o “Zequinha Araújo”. Ele não recorreu da decisão que decidiu pelo

caso aconteceu em Mirante da Serra, a cerca de 390 quilômetros de Porto Velho. A Polícia Militar foi acionada pela por funcionários da Unidade Mista de Saúde do Município, onde havia dado entrada uma criança ... sexualmente. A mãe da criança contou que na noite de sexta-feira (21), deixou a filha na casa da avó e a filha contou que que estava deitada, quando o primo entrou no quarto tirou ... ainda fizeram diligências no objetivo de localizar e prender o criminoso, mas não o encontraram e o caso foi encaminhado para o Conselho Tutelar e posteriormente registrado na Delegacia da cidade

aparecerá, por exemplo, o quantitativo de votos para cada candidato com a indicação dos eleitos ou, no caso da disputa para governador e presidente da República, dos que irão para o segundo turno. Também

fogo teria iniciado após um raio atingir os fundos da loja, e rapidamente se alastrou para a casa. No momento que o incêndio começou não havia ninguém no local. A loja foi destruída ... móveis foram retirados.Os moradores vizinhos, temendo que o fogo se alastrasse para as casas ao lado, também retiraram os móveis e colocaram na rua, até que o sinistro fosse controlado pelos militares

dias que antecedem o primeiro turno das eleições. O parágrafo 2º do dispositivo determina que, caso ocorra qualquer detenção nesse período, o preso deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente que, se verificar

discussão por causa de ciúmes. Com raiva, o homem começou a quebrar vários objetos dentro de casa e em seguida os dois entraram em luta corporal. Ela alegou ainda que deferiu dois golpes de faca

não será permitida a apresentação de documentos ou objetos que façam alusão a qualquer tipo de tema. Caso os candidatos solicitem direito de resposta, os pedidos serão analisados por uma banca de advogados indicados pela

não resistiu a gravidade das facadas, duas no tórax e outra no queixo, e morreu. O caso será investigado pela Polícia Civil