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Nesta segunda-feira (12) é o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. Diariamente, a mão de obra infantil é explorada nos semáforos, em feiras, lixões, lava à jato, na lavoura e até dentro ... Brasil, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos. Em Rondônia, um seminário reuniu ... adolescentes para escolas, principalmente, as que vivem em áreas rurais, onde muitas abandonam a educação para trabalhar na lavoura, inclusive da própria família, e as que são vítima de exploração sexual. “No período da safra ... este é o principal motivo de evasão escolar rural. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcos Gomes Cutrim, fala sobre os casos mais graves de exploração ao trabalho infantil. “Sem dúvida ... mãe ou um terceiro vende essa criança para outros ou paga para ter relações sexuais. O trabalho de rua também é considerado uma das piores formas do trabalho infantil, sem contar com a lista ... Rondônia está entre os dez estados que esse tipo de exploração”, diz o procurador. O juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-14), Vitor Leandro Yamada, vê a exploração do trabalho infantil como ... algo muito preocupante. “Ele é combatido porque ele causa sequelas nas crianças que começam a trabalhar cedo. O Brasil infelizmente tem um auto índice de trabalho infantil muitas vezes pelo desconhecimento, porque tem pais ... pensam que estão ajudando a formar o filho com esse tipo de trabalho, quando na verdade ele está causando algum problema de crescimento ou psicológico nessa criança”, disse. O evento ocorre no auditório do Ministério ... ações realizadas pelo comitê responsável pela Campanha de Combate às Vulnerabilidades Educacionais, Sociais e Combate ao Trabalho Infantil no Campo, desencadeada em junho do ano passado, por setores públicos e privados em Rondônia, também será

Saúde; Faro; Detran; Funas; Incra; Instituto de Identificação Civil e Criminal; Sesdec ;INSS; Fiocruz; Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria Municipal de Fazenda; Faculdade São Lucas e Fimca

Socorro e Hospital João Paulo II. Os policiais isolaram o local e a perícia técnica fez os trabalhos necessários e a moto foi entregue para parentes da vítima. Testemunhas informaram que a vítima estava embriagada

receptividade da equipe que foi a campo foi muito boa. Fomos bem recebidos pelos moradores. E esse trabalho, na realidade, é o cumprimento de uma orientação passada pelo prefeito Hildon Chaves a seus secretários

aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta, pactuado entre a Procuradoria Regional do Trabalho e a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), assinado no dia 6 de junho, obriga em 180 dias ... partir do inquérito civil n 000065.2002.14.0006-3 e, posterior investigação, cujo relatório foi apresentado a Justiça Trabalhista. Nas cláusulas do documento, assinado pela atual presidente Iacira Azamor, a Caerd está obrigada a exonerar empregados

onde o corpo foi encontrado, mas não viram nada. No dia seguinte, o proprietário encontrou corpo. Os trabalhos periciais constataram que no corpo de Osmar haviam três perfurações, provavelmente provocadas por arma de fogo

dois foram indiciados no art. 157, permanecendo presos até julgamento. A Delegacia Especializada informa que está trabalhando em vários outros casos semelhantes e por isso divulga a imagem dos acusados para que possíveis vítimas possam

mínimos e, com a apresentação de cópias e originais de RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência dos pais, mais a cópia e original da certidão de nascimento e declaração escolar

esses preços abusivos. Só vejo o preço do gás, do combustível, tudo subindo e o salário do trabalhador continua uma vergonha”, desabafou. Em contato com a Central de Atendimento da Distribuidora Fogás, através

vítima. “Por fim, sentencia o voto, as condições pessoais favoráveis à concessão do benefício, tais como primariedade, trabalho lícito e residência fixa se tornam irrelevantes se a necessidade da prisão processual é recomendada por outros

direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. O problema

Prefeitura de Porto Velho deve concluir, ainda nesta sexta-feira (9), o trabalho de recuperação de um bueiro à Rua Montserrat, no Bairro Novo Horizonte, Zona Sul da cidade. A intervenção feita pela Subsecretaria ... muito transtorno para a gente. E o pior é que por causa do serviço mal feito, o trabalho todo foi perdido quando a tubulação foi arrastada, impedindo o trânsito normal pela rua. Por isso ... liberado assim que a obra for concluída”, disse o secretário. Beber também adiantou que esse tipo de trabalho será de forma permanente durante o ano todo. Um levantamento feito pela Suop constatou a necessidade ... depender da situação. A prefeitura já comprou mais de 30 peças de tubo ármicos para fazer o trabalho em todo a cidade

próxima segunda-feira (12) é marcada pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e o Ministério Público de Rondônia realizará no auditório da sede, durante toda a manhã, um evento reunindo representantes de órgãos ... promotor de Justiça, Marcos Tessila, o enfrentamento tem três focos. “Nós queremos desmistificar essa história do trabalho infantil, e sempre estando enfocando as causas e as consequências que levam o trabalho infantil, como evitá ... mundial, até os 18 anos de idade. E aí temos que explicar que o adolescente pode trabalhar, a partir de 14 até 16 anos, na condição de aprendiz. A partir de 16 anos de idade ... não seja noturna, perigosa ou insalubre”, explica. No evento de segunda-feira, haverá um médico do trabalho explanando sobre os malefícios decorrentes do trabalho infantil. “Teremos ainda o reconhecimento de algumas empresas que participaram ... projeto ‘Se a vida ensina, eu sou aprendiz’, que é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho e MP estadual, Juizado da Infância, onde adolescentes em situação de risco, envolvidos ou não em atos ... infracionais, foram encaminhados para o mercado de trabalho como aprendizes, chegando em pouco mais de um ano a encaminhar quase 500 adolescentes”, conta o promotor. O grande foco do trabalho é na área rural ... parceiros, quem tem responsabilidade, onde contam MP-RO, MPT, TRT, secretarias de estado voltadas para o trabalho no campo, além das municipais envolvidas com o segmento, e ainda quem financia o agronegócio. “Por exemplo ... técnico da Emater ou da Idaron, ao fazer o trabalho dele, ele também pode ter um olhar social, identificando crianças que trabalham no campo e estão sem escola, e aí comunicar à secretaria municipal ... secretaria de assistência social. Enfim, perceber onde existe uma prática que pode não ser classificada como trabalho infantil, mas pode ser prejudicial à formação daquela criança. E aí já orientar os agricultores, os pecuaristas, porque ... grande incidência do trabalho infantil hoje em Rondônia está na área rural, em especial em assentamentos e na agricultura familiar”, declarou Tessila. Um comitê foi formado para o projeto ‘Vulnerabilidades’, partindo a ideia

preciso para transformar seu projeto em realidade”, declarou Cleiton Roque. O deputado também parabenizou o trabalho, que está sendo desempenhado pelo secretário adjunto Municipal de Agricultura, Romário Herman Boldt. “Vamos investir na recuperação de estradas

estadual dar início a um programa de regularização fundiária, cabendo ao Instituto de Terra a execução desse trabalho. “A segurança jurídica das terras é um impulso muito grande para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse